DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2627/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução
da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para
tecnologia led em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de
Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia
06/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/08/2024.
Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 06/08/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
19/07/2024, no site da plataforma de
Pregão Eletrônico Bll - https://bll.org.br/;
Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da
08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.
Em 19 de julho de 2024.
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 100/2024 -CPL. CONTRATADA: VIVA ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.315.993/0001-77. Objeto: Contrato Do Saldo Residual Da Ata De Registro De Preços Nº
164/2023, Ref.: Pregão Eletrônico - N. º 030/2023-Contratação de empresa especializada
para aquisição de matérias de construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico,
hidráulico e hidro sanitário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os
seus programas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo: 02/07/2024 à 31/12/2024. Valor R$
9.712,89 (nove mil setecentos e doze reais e oitenta e nove centavos). Dotação
Orçamentária: 0411.5.6.04. 122.0119.2350.3.3.90.30.00.24.129.0.//.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: nº 096/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ
29.315.648/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ - 21.443.235/0001-28,
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ 19.687.531/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ - 21.443.252/0001-65. Contratada: PARANÃ COMÉRCIO
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 11.216.796/0001-30 Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL CO M U M
E ÓLEO DIESEL S10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO E SUAS SECRETARIAS Fundamento Legal: art. 57,
II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/06/2024 a 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: nº 879/2022 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL -
CNPJ 01.738.780/0001-34,
Contratada: GMC
ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ 05.515.111/0001-54 Objeto: Prestação de serviços de locação
de
scanners
de
mesa, impressoras,
multifuncionais,
incluindo
fornecimento dos
equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (exceto papel e grampos)
com sistemas de contabilização de impressões, gerenciamento dos usuários e logística,
destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento
social Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 19/07/2024 a 31/12/2024 Valor:
R$ 72.775,31 Dotação Orçamentária: 0415.5.6.04.122.0119.2350 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0
R E T I F I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos
interessados, que a publicação do dia 05/07/2024, extrato do contrato nº 075/2024, no
jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 282,
ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 1.190.756,00 (um milhão cento e noventa mil
setecentos e cinquenta e seis reais),
LEIA-SE: Valor total: 923.756,00 (novecentos e vinte e três mil setecentos e
cinquenta e seis reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem
inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos
interessados, que a publicação do dia 21/06/2024, extrato do contrato nº 079/2024, no
jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 206,
ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 923.635,00 (novecentos e vinte e três mil
seiscentos e trinta e cinco reais),
LEIA-SE: Valor total: R$ 923.840,00 (novecentos e vinte e três mil oitocentos e
quarenta reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.
ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos
interessados, que a publicação do dia 09/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato
nº 740/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 269,
ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-
50.102.0,
LEIA-SE: Dotação
Orçamentária: 0375.4.11.10.302.01
37.2439-3.3.90.39.00-
50.107.17;
0375.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.39.00-50.131.17,
os demais itens do
EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Esp. de
Eng.
Civil
para
Reforma
e
Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de
Goiatuba/GO, conf. memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do
contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal -
Ministério do Esporte - CAIXA, conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Concorrência Eletrônica nº 0000001/2024. Proc.adm nº
2024015586.
Empresa
vencedora:
PARREIRA
GRATAO
CONSTRUTORA
LTDA
(40358828000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 700.525,22 (setecentos mil e
quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). O Gestor do Município de
Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o DEC. Nº 14.851 DE
05/04/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Goiatuba-GO, 17 de julho de 2024
GILSON ROSA BATISTA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito
no CNPJ nº.
11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro
- Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 01 de agosto de 2024 serão recebidos os
envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio
Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de
adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas prestação de serviços técnico-profissionais,
na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.
Guarinos, 17 de Julho de 2024
AMARILDO DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 5/2024- FMS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via
Decreto Municipal n°073/2024-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na
Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a
partir do dia 22 de Julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00
horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, " Credenciamento para Prestação de Serviços de Exames
Laboratoriais de acordo com a Tabela SUS, para atendimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) Municipal, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria
Municipal de Saúde, sem Vínculo Empregatício", com as características descritas no Termo de
Referência.
O edital
encontra-se disponibilizado
a
partir de
22/07/2024, no site
https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo
telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.
Indiara-Goiás, 18 de Julho de 2024.
JORDÃO CLAUDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB.O município de Itaguari-GO, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER, torna público, para
fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº.
14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do
Município, através do link: https://itaguari.go.gov.br/lei-aldir-blanc/
RENATO SERGIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO: 815/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna
público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I
neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 01/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara, GO. 18 de julho de 2.024
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024
O Município de Mambaí-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ:
07.784.414/0001-06, Estado de Goiás, , torna público que em cumprimento aos preceitos contidos
na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) na Lei
14.133/21 e suas alterações, Instrução Normativa n. 008/2023 do TCM-GO e demais legislações
pertinentes, que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024 para fins de Credenciamento
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR
MEIO DE UNIDADES MÓVEIS EQUIPARADAS E DOTADAS DE CONSULTORIOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES EM LOCALIDADES DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MAMBAÍ - GO, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização
do fornecimento, a serem contratados de acordo com a necessidade do município. Inscrições a
partir do dia 19 de julho de 2024, através do e-mail: licitacoesprefeituramambai@gmail.com,
demais condições estarão disponíveis no setor de licitação na prefeitura municipal ou pelo site da
prefeitura: https://www.mambai.go.gov.br/, a partir do dia 19 de julho de 2024.
Mambaí/GO, 18 de julho de 2024
ANDERSON JOAQUIM DA COSTA.
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno,
telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá
realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura
Municipal de Mara Rosa, endereço: Praça José Maurício de Moura, n° 378, centro, na forma
da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2024, tipo menor preço
global, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA
A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA - GO. Processo n° 5323/2024.
Mara Rosa, 18 de julho de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira.
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