DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Apostilamento ao Contrato nº 125/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023;
Processo nº 3206697923 /2024; Justificativa: Apostilamento ao referente contrato, pelo
fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.33.90.30.00, onde se
lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso
215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação), tal apostilamento é
necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal
oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar;
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio
e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 16/07/2024; Data de Vigência: até 31/12/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela
contratada.
1º Aposilamento ao Contrato nº 024/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023;
Processo nº 98133/2024; Justificativa: Apostilamento ao referente contrato, pelo fato da
troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.33.90.30.00, onde se lê fonte
de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e
detalhamento 49 (transferência do salário educação), tal apostilamento é necessário
tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do
SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal
Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços
Ltda; Data da Assinatura: 16/07/2024; Data de Vigência: até 31/12/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos e produtos de limpeza para o tratamento, manutenção e higienização das
piscinas do parque aquático do Clube Dona Gercina, mantendo as atividades da Secretaria
Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde -GO, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 12 de agosto de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 18 de julho 2024.
FERNANDO CÉZAR PAZOTTI
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de uniforme operacional capas de
chuva e coletes de fiscalização para atender a necessidade da Agência Municipal
Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.
DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada
a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-
3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 18 de julho de 2024.
EVERALDO LEITE RIBEIRO
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº
28330002,
Proposta nº
36000599007202400;
Processo
91566/2024; Partes:
Fundo
Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto:
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base
Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
Data de assinatura: 11/07/2024; Data da vigência 11/07/2024 a 31/12/2024; Signatários:
Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº
43420002,
Proposta nº
36000599003202400;
Processo
91563/2024; Partes:
Fundo
Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto:
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base
Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
Data de assinatura: 11/07/2024; Data da vigência 11/07/2024 a 31/12/2024; Signatários:
Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 11676/2024. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de
empresa especializada no fornecimento de material elétrico para a reforma da Escola
Municipal Santa Tereza D'Ávila. Contratada: ELETROFERRAMENTAL MATERIAIS ELET. ELET.
LTDA - CNPJ nº 33.636.317/0001-78. Valor Total: R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta
reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
Santa Tereza de Goiás, 18 de julho de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo
nº:2036/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público,
que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento
e destinanação final de resíduos sólidos classe II-A, para atender as necessidades do
Município de Santo Antônio da Barra, conforme especificações constantes nas planilhas
e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às
08:00h do dia 01/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do
dia 01/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 01/08/2024. O edital
estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/07/2024, na plataforma
de Pregão
Eletrônico Bolsa
de Licitações e
Leilões do Brasil
- BLL,
no site
www.bll.org.br. 
Informações: 
http://www.santoantonio 
dabarra.go.gov.br; 
e-mail
licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às
17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 18 de julho de 2024
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 989677
Abertura: 01 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por lote, endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de cestas básica
para doação a famílias atendidas pelo C.R.A.S - Secretaria de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda.
Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no
portal 
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou 
pelo 
e-mail
licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 989677
Abertura: 01 de agosto de 2024, às 11h00min, tipo menor preço por lote, endereço
eletrônico 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ 
objeto:
aquisição 
de
equipamento/material permanente em acordo com a Proposta N° 07429.190000/1170-05
(hospital), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, com vistas a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no
portal 
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou 
pelo 
e-mail
licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de julho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o
contratação de empresa de ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO,
ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM ATÉ A GO-020, INCLUSO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas
no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, no
endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim
como 
cópia 
do 
edital 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou
www.senadorcanedo.go 
.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de
Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo-GO, 18 de julho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
PROCESSO Nº 1744/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor
preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, para os próximos doze meses.
Sessão 
pública 
será 
02/08/2024 
às 
08h:00min. 
Mais 
informações 
no 
link:
uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.:
0800-4941053.
Uirapuru-GO, 17 de julho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 019/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei
complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro
de preços para futura Contratação de empresa especializada para Serviços de esgotamento e
limpeza das fossas sépticas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aldeias
Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 01 de AG O S T O
de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica
- PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser
consultados
gratuitamente 
e
também 
solicitados
pelo 
endereço
e-mail
cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 16 de julho de 2024
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 020/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº
123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para
Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes,
Lençóis, Bonés, entre outros serviços de malharia, para atender as necessidades das Secretarias
do 
município 
de 
Aldeias
Altas 
- 
MA. 
LOCAL/SITE:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 01 de AGOSTO de 2024. HORARIO: 09:00
(nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços:
Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da
Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No
horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital
fora do horário previsto neste aviso de licitação.

                            

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