DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO N 86/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Contratação de empresa especializada para a construção de um refeitório na Escola
Municipal Polo Dr. César Galvão no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme
especificações contidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na
íntegra:
à
disposição
dos
interessados
na
plataforma
indicada
e
pelo
site
https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/18 de agosto de 2024, às 09:30 horas DF.
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 323/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
Inexigibilidade de licitação n.º 323/2024 - Edital emergencial n° 001/2023 - lei Paulo
Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/pgm, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Valor por projeto:
r$5.000,00 Nº nome cpf/cnpj. 01-Celia Regina Santos Silva-xxx.192.491-xx, 02-Elaine
Noguera A Raujo-xxx.885.021-xx, 03-João Paulo Gouveia Castrequini-xxx.446.398-xx, 04-
Juraci de Souza Moreira-20.767.857/0001-49, 05-Robson de Souza Cunha-34.245.901/0001-
65, 06-Sidney Nascimento Dos Santos-xxx.405.751-xx Objeto: Procedimentos para o
pagamento do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual,
contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos
gêneros, linguagem e
formatos, realização de festival de cinema
e outros, em
conformidade com o art. 6º da lei Paulo Gustavo. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no
Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário
Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT,
para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 324/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
Inexigibilidade de licitação n.º 324/2024 - edital emergencial n° 003/2023 - lei Paulo
Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Valor por projeto: R$
14.345,00 nº nome cpf ou cnpj 01-Djalma Alves dos Santos 22.745.083/0001-80 Objeto:
seleção de projetos culturais oriundos da produção independente do setor de audiovisual,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município
de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos
os interessados observadas as prescrições legais.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 325/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação N.º 325/2024 - edital emergencial N° 004/2023 - lei Paulo
Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/pgm, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos licitantes: Valor por projeto:
R$1.800,00 nº nome cpf 01-Edivaldo Silveira da Silva 23.452.464/0001-34, 02-Maura Silverio
Vieiraxxx.011.861-xx, 03-Paloma Matias de Castro 51.203.951/0001-07. Valor por projeto:
R$5.302,99 nome cpf/cnpj. 67-Larissa Fernanda de Oliveira Andrade 40.551.322/0001-43
Valor por projeto:
R$10.000,00 nome cpf/cnpj 84-Bruno Coppo
Gabriel da Silva
xxx.443.119-xx Objeto: seleção de projetos culturais das "demais áreas dos setoriais", para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no art.01 desse edital, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional
Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Adesão e Implantação do SISTEMA DE APREN D I Z AG E M
CONTAGIE, que compreende aquisição e serviços, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Conforme a
Inexigibilidade
de Licitação
nº 011/2024.
CONTRATADO:
CONTAGIE SISTEMA
DE
APRENDIZAGEM LTDA CNPJ: 30.938.140/0001-76. PERÍODO: 15/07/2024 até 31/12/2024.
VALOR: R$ 174.064,00 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. TIPO: MENOR POR ITEM
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada
a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, por MENOR POR ITEM,
conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal
14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso (produzido em usina especifica
para fabricação de CBUQ) aplicável a frio para ser utilizado na conservação de rodovias
dentro do perímetro do Município de Santo Antônio do Leste. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de julho de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até
a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de julho
de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do
endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no
Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio
do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-
3488-1080/129,
e-mail:
licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br
ou
pelo
portal
transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste-MT, 18 de julho de 2024.
ERIKS MATOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 75/2024
Processo Administrativo 007/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024a Prefeitura
Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli
Magalhães De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Contrato Nº. 075/2024,
Processo Administrativo N. 007/2024 - Concorrência Eletrônica N. 001/2024. OBJETO:
Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema De Assistência Social (Suas) - Construção De
Centro De Referencia De Assistencia Social -Cras Conforme Contrato De Repasse Ogu
Mdascf 909853/2021-Operação 1077608-88", Conforme Especificações Constantes No
Anexo Ii".Contratada: Florêncio Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado,
Inscrita No Cnpj/Mf Sob O N. 37.027.585/0001-43.Contratante: Prefeitura Municipal De
Santo Antonio De Leverger-Mt.Dotação Orcamentáriasecretaria De Promoção E Assistência
Socialdotação:
08.243.0019.1026natureza
Da
Despesa:
4.4.90.51.00.00fonte:
1700000000data De Assinatura: 12/07/2024data De Vigência: 12 (doze) Meses. Data: Santo
Antônio de Leverger-MT, 10 de julho de 2024
Assinatura: FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT torna público que, com
base NA Lei 14.133/2021, bem como, no novo Decreto n.º 10.024, de setembro de 2019,
fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA
NOVA DO NORTE/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
com as características descritas no Termo de Referencia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir das 08h00min horas do dia 19/07/2024 até as 07h00min do dia 31/07/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h30min às 08h30min do dia
31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 31/07/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
O edital completo está disponível, via e-mail: licitacao@terranovadonorte.mt.gov.br ou
através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500.
Terra Nova do Norte - MT, 18 de Julho de 2024.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de
contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 02 de agosto de 2024
às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de
transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação.
O
edital
completo
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
sítio:
https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das
07h00 as 11h00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 18 de julho de 2024.
LUCAS RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto
Municipal
n°
104/2023,
e
demais
legislação
aplicável,
MODALIDADE:
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São
Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE
VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 28/06/2024 AS 09:00 HORAS (horário
de Brasília), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 13:00 horas no
Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores
informações
pelos
telefones
(65)
3268
1058/1140.
Ou
no
Site
www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 18 de julho de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AV I S O
Aviso de Retificação. Processo Administrativo n° 135/2024. Pregão Eletrônico n°
050/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a correção na descrição do objeto do
Aviso de licitação e Edital referente ao Processo Administrativo n° 135/2024, Pregão Eletrônico
n° 050/2024. Onde se lê: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços,
para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta
de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em
todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência,
edital e seus anexos. Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação
ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
termo de referência, edital e seus anexos. Ficando inalterada as demais informações e
exigências do Edital e Aviso, permanecendo a data da sessão para o dia 05/08/2024 as
09h00min (horário de Brasília/DF).
Água Clara/MS, 18 de julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
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