DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o
RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, cujo objeto é a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
FUNDIARIOS E MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame
licitatório a empresa DSD. CONSTRUCOES. RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ 41.375.870/0001-
22, com valor total de R$ 260.980,00 (duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais).
Colíder/MT, 16 de julho de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024.Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato,
De Leiloeiro Público Oficial, Para A Realização De Leilões Presenciais E/Ou Eletrônicos, Visando A
Alienação De Bens Móveis (Veículos) De Terceiros Não Retirados/Regularizados/Reclamados,
Recolhidos No Pátio Há Mais De 60 Dias De Acordo Com O Art. 328 Do Ctb;. O Município De
Confresa - Mt , Através Do Seu Agente De Contratação , Revoga Tornando Sem Efeitos As
Publicações Ocorrida , No Dia 08 De Julho De 2024, Pagina Nº298 Na Edição Nº4.521- Jornal Oficial
Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso- Amm-, -No Dia 09 De Julho De 2024 Pagina
06 Na Edição Nº 1332- Jornal De Grande Circulação Local -, -No Dia 09 De Julho De 2024 Pagina
378 Na Edição Nº28.780- Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso- Doe. -No Dia 09 De Julho De
2024 Pagina 277 Seção 3 - Diário Oficial Da União- Dou. -No Dia 11 De Julho De 2024 Pagina 82 Na
Edição Nº 3384- Diário Oficial Do Tribunal De Contas De Mato Grosso- Doc/Tce. Tal Revogação Da
Publicação, Se Faz Necessário Pelos Motivos: Da Falta De Análise Jurídica Do Edital E Seus Anexos,
Por Parte Da Procuradoria Geral Do Município-Pgm. Comunicamos Ainda Será Publicado Nos
Canais De Publicações Uma Nova Data Para O Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas
Em Edital E Nova Data E Horário Da Sessão De Abertura Dos Envelopes Recebidos.
Confresa - MT, 17 de Julho de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do
Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada
A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 016/2024 - Do Tipo Menor Preço Por
Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando
O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Aquisição De
Tubos De Concreto Armado Para Construção De Bueiros Em Estradas Vicinais Do Município,
Proporcionando Maior Segurança E Trafegabilidade Aos Usuários, Através Da Secretaria Municipal
De Viação Obras E Serviços Públicos, Junto A Administração Deste Município De Confresa - Mt.Das
Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 22/08/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De
Recebimento: Dia 08/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/08/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/08/2024 As 09hs30minmodo De Disputa:
Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro
E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação
Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 015/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo
Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De
Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org
No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No
Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N°
Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura
Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo Para Atender As Necessidades Do Centro De
Reabilitação De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 22/08/2024 As 08hs00min.Do
Encerramento De Recebimento: Dia 06/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia
06/08/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/08/2024 As 09hs30minmodo
De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 18 De Julho De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde
ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 05/08/2024 às 09h00min
(horário 
de
Brasília). 
O
edital 
encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa
de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 18 de julho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública n° 004/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos
alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, E JA
(EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através
desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do
Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).
O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia
Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 12/08/2024 às 17:00 horas (horário de Mato
Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a
esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.
Guarantã do Norte/MT, 18 de julho de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Presidente comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS
MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO
MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado:
FUNERARIA SÃO JUDAS TADEU DE ITIQUIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
03.993.084/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 388.067,00 (trezentos e
oitenta e oito mil e sessenta e sete reais).
Itiquira-MT, 18 de julho de 2024.
ROSÂNGELA E DOS SANTOS
Coordenadora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de OXIGENIO
MEDICINAL para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 13.657.269/0001-97, vencedora do item 01 ao 05 com o valor total de R$
346.055,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta e cinco reais).
Marcelândia - MT, 18 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
TEMPORÁRIAS, E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM EVENTOS. PARA ATENDER A
DEMANDA DESTA SECRETARIA DA PREFEITURA DE NOBRES/MT NO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, cuja abertura ocorreu no dia 26/06/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras
as
empresas: BRAVO
PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA
- ME,
inscrita
no CNPJ
n°
02.435.563/0001-38, com o valor global de R$ 636.770,00 (seiscentos e trinta e seis mil e
setecentos e setenta reais) e JB EVENTOS COMUNICACOES, PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 06.085.304/0001-85, com o valor global de R$ 2.235.346,00 (dois
milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais);
Nobres - MT, 17 de julho de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos
Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 019/2024, O
Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela
Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em
Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição Uniformes Esportivos, Uniformes Para Os Apoios Administrativos Educacionais-
Merendeiras, Uniformes Para Uso Da Fanfarra Municipal E Camisetas Personalizadas Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Smecel
Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).
Novo Mundo - MT, 18 de Julho de 2024.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações
tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático aos alunos,
bem como serviços de implementação e execução das aulas do Projeto de Robótica
Educacional, Maker e Programação, atendendo a REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNO LO G I A
LTDA. CNPJ: 40.054.095/0001-40.VIGÊNCIA: 16/07/2024 à 16/12/2024.VALOR GLOBAL: R$
354.700,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. DESPACHO DE SANÇÃO. PROCESSO Nº 174/2023. LICITANTE:
EMPRESA MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob n° 08.681.151/0001-64. OBJETO
DO CERTAME: Processo licitatório, embasado na Lei 8.666/93 e 10.520/02, para
contratação de empresa especializada em serviços de Construção e Engenharia para
Execução da Obra denominada "Arquibancada do estádio Santo Renosto - O Cerradão", em
atendimento a Secretaria Municipal de Esportes de Primavera do Leste - MT. DO ATO:
Trata-se de sanção de RESCISÃO UNILATERAL e SANÇÃO ADMINISTRATIVA
aplicadas à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Ofício nº
0567/2024/SELIC, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor
de Licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Edital de
Concorrência nº 003/2023 - Processo 174/2023.
Primavera do Leste - MT, 16 de julho de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação