DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 104/2024.
Processo Administrativo nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 0003/24. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS Por Intermédio do (A) Fundo Municipal de Assistência Social
e a empresa RN Industria e Comercio de Uniformes LTDA. Objeto: contratação por meio de
licitação para aquisição de uniformes, destinado aos idosos, crianças e adolescentes
pertencentes aos grupos serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do município
de Água Clara/MS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação,
conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus
anexos. Valor Total: 3.500,00 três mil e quinhentos reais. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência Inicial: 09/07/2024 Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante:
Dayane Rosa Perez - Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação. Contratada: RN
Industria e Comercio De Uniformes LTDA - Nivaldo Marques da Silva
Extrato da
Ata de Registro de
Preços. Pregão Eletrônico nº
12/2023. Processo
Administrativo (CIDECOL) nº 14/2023. Ata nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços, para
aquisição de uniformes escolares para atender a Rede de Ensino dos Municípios do
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste, especificados no Termo
de Referência (Anexo I), em conformidade com as propostas vencedoras da licitação,
visando a constituição do Sistema de Registro de Preços e firmando compromisso de
fornecimento dos bens aos órgãos e entidades usuários do sistema, nas condições
definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Eletrônico
n. 12/2023, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de
validade do registro. Interveniente: Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento da
Costa Leste - CIDECOL. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através da
Secretaria
Municipal de
Educação. Fornecedora
Registrada: Empresa:
Photonlux
Distribuidora de Materiais LTDA, CNPJ/MF nº 09.175.434/0001-05, que apresentou os
menores preços para o item: 067.010.112, 067.010.113, 067.010.114, 067.010.115,
067.010.116, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 921.132,00 (Novecentos
e vinte e um mil, cento e trinta e dois reais). Empresa: G & L Indústria e Comércio LTDA
- EPP, CNPJ nº 01.236.234/0001-03, que apresentou os menores preços para o item:
067.010.118, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 192.712,00 (Cento e
noventa e dois mil, setecentos e doze reais). Empresa: Elisil Uniformes LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.841.838/0001-67, que apresentou os menores preços para o item:
067.010.117, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 421.314,00 (Quatrocentos
e vinte e um mil, trezentos e quatorze reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024.
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 040/2024. Processo Administrativo
nº 216/2023 - Pregão Eletrônico nº 081/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Viatur Transporte e Turismo
Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 040/2024. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será até 13 de novembro de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais
04 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/07/2024 Vigência Final: 13/11/2024. Data:
12/07/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Viatur
Transporte e Turismo Ltda. - Carlos Paulo Santos Luzardo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N. 053/2021
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados que foi
interposto recurso administrativo referente à fase de proposta técnica da licitação a seguir informada:
CONCORRÊNCIA: 053/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS
SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,
NECESSÁRIOS À
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO
CONVÊNIO
2020320
APF
Nº
0498.891-03,
REFERENTE
AO
EMPREENDIMENTO
RESIDENCIAL PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR,
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF
Os interessados em interpor contrarrazões ou impugnar o recurso poderão
apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
A peça recursal e demais informações poderão ser consultadas através do
link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=053
Campo Grande - MS, 8 de julho de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO
Presidente da CPL
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 55/2024 SEMED
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GERENCIAMENTO VIA INTERNET DE FROTA
DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. Processo: 22.487/2024
Partes: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e
maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA
32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão
magnético/eletrônico,
com
vistas
ao
atendimento
das
necessidades
de
abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração
direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.
VALOR: R$ 2.753.272,97 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e
setenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB
24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%
33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Vigência : 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
FProcesso Administrativa: 6792/2023
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e LAUTHER DA SILVA SERRA, inscrita no CNPJ sob
n.º 30.257.413/0001-17.
Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas
especializadas,
procedimentos
cirúrgicos, órteses,
próteses
e materiais
especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).
Duração: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680 -
Gerenciamento das Ações da
Média e Alta
Complexidade -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680 -
Gerenciamento das Ações da
Média e Alta
Complexidade -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680 -
Gerenciamento das Ações da
Média e Alta
Complexidade -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
33.90.39.00
- Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica.
Data da assinatura: 15/07/24
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1659/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°
019/2023. TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE Nº 69/2024. EMPRESA CONTRATADA: ALINE BAZANO SARAIVA ME, CNPJ N° 28.723.577-
0001-40. Termo de Apostilamento de que trata o Processo Administrativo de n°.1659/2022,
Processo Licitatório de nº 019/2023, na modalidade de Tomada de Preços de nº 001/2023,
para a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da
obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas
Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos''. Assunto: Alteração
Dotação Orçamentária. Data:04/07/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1659/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para
execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador
Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. Pelo
presente instrumento, O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público,
CNPJ/MF n° 03.501.533/0001-45, com sede à Rua Gonçalves Luis Martins n° 420, Centro,
CEP: 79440-0000, Jaraguari/MS, neste ato denominado contratante, representado pelo Sr.
Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, brasileiro, casado, RG nº 1.074.585 SSP/MS,
CPF nº 286.***.***- 04, residente e domiciliado à Rua Hugo Gregório, nº 211, Centro,
Jaraguari/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com sede à Rua
Gonçalves Luiz Martins, n° 420, Centro, CEP: 79440-000, Jaraguari/MS, neste ato
representado pelo Srº. Secretário Municipal de Infraestrutura Walfrido Nascimento da
Costa, brasileira, RG nº 115472 SSP/MS, CPF nº 358.***.***- 87, residente e domiciliada na
Rua Orlando Nogueira nº 240, CEP: 79440-000, Jaraguari/MS, em observância ao que
consta no Processo em epígrafe, em consonância com a Lei nº 8.666, de 1993, e demais
normas aplicáveis, resolve apostilar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
069/2024,
mediante as
cláusulas
e condições
seguintes:
O
presente Termo
de
Apostilamento tem como objeto o registro da alteração da RAZÃO SOCIAL da empresa
contratada no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024. A empresa
contratada informou ao contratante a alteração de sua razão social, conforme
demonstrado em seu contrato social enviado. Fica registrada, no CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024, a mudança operada na denominação social da
CONTRATADA, passando de ALINE BAZANO SARAIVA ME para AGRA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Adm. Nº 86/2024 Pregão Eletrônico N.º. 027/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e
alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
027/2024, Processo Administrativo n.º 086/2024, que teve por objeto, receber proposta para a
aquisição de veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a
Secretária Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas
no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.583.836/0001-54, para o item 24314, no valor total de R$ 366.150,00; NAVESA
MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.953.767/0002-70, para o item
24399, no valor total de R$ 266.000,00.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 027/2024, Processo
Administrativo nº. 086/2024, que teve por objeto receber proposta para a aquisição de
veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária
Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no
Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, em favor das empresas ganhadoras:
KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.583.836/0001-54, para o item 24314, no
valor total de R$ 366.150,00; NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
10.953.767/0002-70, para o item 24399, no valor total de R$ 266.000,00.
Jateí/MS, 17 de julho de 2024.
BEATRIZ PEREIRA MELO
Pregoeiro
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