DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900247
247
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025.
Processo: 0083/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Empresa
Contratada: MG FLEX LTDA Itens: 4-R$ 3,27; Valor Total: R$ 1.635,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo:
0066/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações
de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de
Baependi-MG. Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LT DA
Itens: 1-R$ 1.702,50; 2-R$ 0,01; 3-R$ 6,10; 4-R$ 10.878,60; 5-R$ 78,99; 6-R$ 2,29; 7-R$ 0,95;
8-R$ 2.345,06; 9-R$ 3,00; 10-R$ 10,95; 11-R$ 1,18; 12-R$ 2,29; 13-R$ 0,95; 14-R$ 2.345,06;
15-R$ 3,00; 16-R$ 1,18; 17-R$ 24,12; 18-R$ 24,10; Valor Total: R$ 5.349.361,83;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0082/2024, Pregão Eletrônico
0034/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0082/2024,
Pregão Eletrônico 0034/2024 - Empresas vencedoras: CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA;
Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 36.300,00
Baependi-MG, 16 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0083/2024, Pregão Eletrônico
0035/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0083/2024,
Pregão Eletrônico 0035/2024 - Empresas vencedoras: BIOLAB SOLUCOES PARA SAU D E
LTDA; NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR
DO BRASIL LTDA; MG FLEX LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 29.592,00
Baependi-MG, 16 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0093/2024, Pregão Eletrônico
0042/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0093/2024,
Pregão Eletrônico 0042/2024 - Empresas vencedoras: PAVICAN PAVIMENTACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 5.349.361,83
Baependi-MG, 16 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0095/2024, Pregão Eletrônico
0043/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0095/2024,
Pregão Eletrônico 0043/2024 - Empresas vencedoras: COMERCIAL MAM LTDA; Adjudicado
em 16/07/2024 Valor Total: R$ 497.981,60
Baependi-MG, 16 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após
impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0107/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico
nº 0051/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia
Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/08/2024, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
05/08/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi-MG, 18 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0112/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0056/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
água e gás de cozinha, destinados a manutenção dos serviços da Sede Administrativa,
DMDUR, Agricultura, Esportes, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Conselho
Tutelar e Turismo e da Merenda Escolar. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 02/08/2024, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
02/08/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi-MG, 17 de julho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023,
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Retificação do Processo
Licitatório n° 66/2023, Pregão Eletrônico n° 16/2023. Retificação do item 5.2 do Termo de
Referência, onde se lê: Entrega parcelada 10 dias corridos, leia-se: O produto deve ter no
mínimo 50% da sua validade total no ato da entrega. Sem demais alterações no edital.
Bela Vista de Minas-MG, 17 de julho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira
Oficial torna público o P.L. 030/2024 - P.E 019/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DE TEMPERATURA (BEBEDOUROS, GELADEIRAS,
ARES CONDICIONADOS, FREEZERS DE VACINA E SANGUE, REFRIGERADORES, FRIGOBAR ES ) ,
BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE
DOS
EQUIPAMENTOS.
Sessão
dia
22/08/2024 as
09h00min.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira
torna público o Edital Retificado do P.L. 023/2024 - P.E 014/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURA
METÁLICA, E AQUISIÇÃO DE KIT MOTOR PARA PORTÃO. Sessão dia 10/09/2024 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Intenção em aderir a Ata de RP 0262/2024, oriunda do PE nº 0134/2023, Proc. nº
0177/2023, do ICISMEP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos médico-hospitalares. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Vencedor Grupo Informal. Andréia Maria
Chaves Silva, Celeste Raimundo Garajau Dias, Geiziane Ferreira Campos, Geralda Maria de
Brito Neto, Gilson Marques Viana, João Arcanjo Filho, José de Lourdes Lima, José Geraldo
Pereira, José Roberto de Oliveira, Lucianete Aparecida Coelho Carvalho, Maria Catarina
Alves Ferreira, Maria da Conceição de Jesus, Maria das Graças Pereira, Maria Gorete das
Graças Santos, Marli Gomes Andrade, Matosinha dos Santos Pinho, Moisés dos Reis Pinto,
Mozart Gomes, Rafael de Oliveira Neves, Raimundo Pinto de Brito e Weliton Carvalho
Seabra Total R$ 169.072,50 Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 18 de julho de 2024.
PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º
005/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de
Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo
De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel
Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa
e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria).
A data da realização do certame será no dia 02 de agosto de 2024 às 09h00. A íntegra do
Edital
estará
disponível
aos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais
informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas-MG, 18 de julho de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face do
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 131/2023, CONVOCA os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para os LOTES 02, 03, 25, 30 e 48, para
manifestarem o seu interesse em assumir os respectivos lotes. Processo Licitatório nº
060/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e
entidades filantrópicas". Data: 24/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br).
Maiores
informações:
tel.(31)3714-7399,
Edital
Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,
torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: "Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções
preventivas e corretivas em bicicletas elétricas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital". Data
de abertura das propostas: 07/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital
Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração