DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PARALISAÇÃO
Extrato da Ordem de paralisação Nº 02/24, Ct 23/23, Pl 153/23. Contratada: Construtora
WBF Eireli. Objeto: Construção de Mini Creche no Antonieta Fonseca. Fica determinado a
paralisação do serviço a partir de 02/07/24, com previsão de retomada após análise do
FNDE, para alteração do projeto do telhado. Divinópolis, 11 de julho de 2024. Jordan de
Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 03/24, Ct 08/23, Pl 156/23. Empresa GMT Construções e Restauro Lt d a .
Objeto: prorrogação de prazo contratual até 03 de setembro de 2024, nos termos da lei
8666/93. Fica reajustada com as adequações dos quantitativos dos serviços referentes a
inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. O
valor acrescido será de R$ 42.727,88, que equivale um aumento em percentual de
aproximadamente 6,266%, o valor passará a ser R$ 1.022.189,68. Divinópolis, 10 de julho
de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Ta nº 06/24, Ct 31/23, Pl 287/23. PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação da
planilha orçamentária com acréscimo dos itens quantitativos, para melhor atender a obra.
Ficando acrescido o percentual de R$ 1,95%, o que perfaz o valor de R$ 2.284,96, onde o
valor total passará a ser R$ 160.176,16. Divinópolis, 12 de julho de 2024. Jordan de Freitas
Bueno (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024
Processo Licitatório n°415/2024. Pregão Eletrônico nº16/2024 - Objeto: Aquisição de
veículos, zero km, 7 lugares. Contratada: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.240.778/0001-07. Data da assinatura: 16/07/2024.
Valor do contrato: R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 99/2024. Concorrência nº 3/2024. Objeto: Construção do
refeitório da Escola Municipal Marly Benedeti por Empreitada, por Menor Preço Global, com
abertura no dia 23/08/2024 às 09h00min.
O
Edital 
está
disponível 
no
site: 
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 18 de junho de 2024.
PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 033/2024, na data de 05/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 113/2024,
do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de terraplenagem, objetivando
futuras e eventuais locações de máquinas pesadas e caminhões destinados à atender
a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Ervália.
Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.
O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de
08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou
www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 18 de julho. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.
Ervália-MG, 18 de julho de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa
a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 05/08/2024, em sua sede
administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº
094/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 do tipo Menor Preço, cujo Objeto
é a Contratação de mão de obra para execução de serviços de reparação e
manutenção do prédio da Policlínica Municipal "João Soares da Silveira" do Município
de Fortaleza de Minas. E-mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, telefone: (35)
3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.
Fortaleza de Minas-MG, 18 de julho de 2024.
JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE PENALIDADE
Contrato nº 97/2019. Processo Licitatório nº 08/2019. Tomada de Preço nº 001/2019.
A Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG, comunica a Aplicação de
Penalidade à empresa Tarcizio Everton Campos e Santos Ltda., CNPJ 23.492.048/0001-60,
REFERENTE ao Contrato nº 097/2019, Processo Licitatório nº 08/2019, Tomada de Preços
nº 001/2019, POR DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA OBRA E DOS
PRAZOS ESTABELECIDOS.
A Penalidade Consiste na Suspensão Temporária de Participação em Licitação e
impedimento de contratar com o Município de Francisco Sá - MG pelo período de 2 anos,
COM EFEITOS A PARTIR DE 08/07/2024, conforme Artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93.
Francisco Sá - MG, 18 de julho de 2024.
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 043/2024. Referente ao Processo Licitatório nº 021/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é contratação de Instituição
Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas,
abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato do Município de
Gouveia/MG. Contratada: Cooperativa de Crédito da Região Central de Minas - SICOOB
União Central, inscrita no CNPJ Nº 22.749.014/0001-45. Valor global: R$ 322.328,22
(trezentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 60 (Sessenta) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2024, que tem como objeto a cooperação técnica-
administrativa a ser prestada pelo Município de Guaranésia ao TRE-MG para realização das
Eleições Municipais de 2024, firmado entre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e
Município de Guaranésia. Vigência: 19/12/2024. Guaranésia, MG, 10/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme
projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ:
34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor
Aditado em Decréscimo: R$ 1.135,12. Data da assinatura: 12.07.2024. Fundamento Legal:
Artigo 125 da Lei 14.133/2021.
Processo nº 19/2024. Concorrência nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, incluso
passeios, canteiros e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: A2 Empreendimentos e
Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95.
Contrato nº 57/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 19.883,46.
Data da assinatura: 12.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021.
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Licitatório nº 31/2024. Pregão Eletrônico RP nº 15/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 303 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 5 do dia 12.07.2024, no item 15.3 do edital e item 6.9 do Termo de
Referência Onde se lê: "10 (dez)" Leia-se: "25 (vinte e cinco)", no anexo I - Termo de
Referência - item 55387, Onde se lê: "421,79 ", leia-se: "21,35"; Onde se lê:
"Abertura:29.07.2024" Leia-se: "Abertura:07.08.2024".
Processo Licitatório nº 33/2024. Inexigibilidade por Credenciamento - Chamada Pública nº 04/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 303 e 304 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos
Municípios Mineiros, página 5 e 6 do dia 12.07.2024, fica excluído www.licitanet.com.br ,
pois a plataforma ainda não está pronta para o processo eletrônico..
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024. TIPO MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público A abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo menor preço, para
a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.008/2017.
A abertura da licitação está marcada para o dia 05/08/2024, às 13:00 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.
Inimutaba-MG, 18 de julho de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 076/2022. Concorrência Pública nº 006/2022. Contrato nº 045/2022
Partes MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: Execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Anicio De
Brito, localizada na Rua Dom Cavati n° 256, centro de Ipaba/MG, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com recursos
Renova/Próprios, neste município, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo
prazo do contrato nº 045/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre
27/04/2024 a 26/04/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 26 de abril de 2024.
Processo Licitatório nº 065/2022.Concorrencia Publica nº 005/2022. Contrato nº 063/2022 Partes:
MUNICÍPIO DE IPABA/MG e POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Vigência Inicial: 01/12/2022
a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de duas
Escola Municipais, uma localizada na Rua 8 s/n° no Distrito de Vale Verde e outra localizada na
Rua Luzia Ferreira s/no no Povoado do Boacha, Município de Ipaba/mg, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal De Educação, com recursos
SEE/MG/MAOS DADAS/PROPRIOS. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º
termo aditivo prazo do contrato nº 063/2022, alterando sua vigência para o período
compreendido entre 31/01/2024 a 30/04/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 31 de janeiro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar por km rodado, atendendo
o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 08/08/2024 às
08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço:
Praça 
do
Santuário 
1373, 
Centro,
pelo 
tel.:
(34) 
3835-1222 
ou
pelo 
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 16 de julho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito

                            

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