DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face do
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 189/2023, CONVOCA os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para os LOTES 03, 34, 43, 101, 103, 109, 111,
113 e 127, para manifestarem o seu interesse em assumir os respectivos lotes. Processo
Licitatório nº 071/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: "Eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de Abrigo
Policena Mascarenhas, projetos desenvolvidos pelo CRAS, programa da Lei nº1638/2018,
Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica) da Secretaria M. de Assistência Social e Cantina
dos Servidores. Data: 25/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 020/2024, para contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de
projetos de acessibilidade de vias públicas do município, através do Sistema Registro de
Preços. Abertura: 08/08/2024, às 12:30 horas.
O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
19/07/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo-MG, 18 de julho de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 032/2024,
tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional
para Academia da Saúde.
O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 032/2024 foi
remarcado para o dia 31/07/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital disponível nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 18 de julho de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Reforma e
ampliação
da
CEIM
Primeiros
Passos,
por
meio
do
Convênio
Estadual
nº
1261000201/2022/SEE. Abertura: 05/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução
localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
O Edital
encontra-se à disposição
na sede
da Prefeitura e
no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail:
licitacao@caratinga.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Reforma e
ampliação da Escola Municipal Barquinho Amarelo, por meio do Convênio Estadual nº
1261000206/2022/SEE. Abertura: 07/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução
localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
O Edital
encontra-se à disposição
na sede
da Prefeitura e
no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail:
licitacao@caratinga.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de
empresa para conclusão da obra do campo de futebol "Léo Baião" no bairro Santa Cruz.
Abertura: 01/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço
eletrônico: www.bll.org.br.
O Edital
encontra-se à disposição
na sede
da Prefeitura e
no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail:
licitacao@caratinga.mg.gov.br.
Caratinga-MG, 18 de julho de 2024.
JACQUES DORIGHETO
Superintendência de Contratos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo de Licitação nº 078/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024. Objeto: Contratação
de Consórcio Público para prestação de serviços especializados e complementares à saúde.
Contratado: CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO REGIAO DO
ALTO PARANAIBA, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total de R$ 3.500.000,00 (três
milhões e quinhentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
Extrato de Homologação de Processo Licitatório nº 051-2024, Dispensa Eletrônica
nº 013/2024, cujo objeto é a aquisição de fogões industriais para estruturação das escolas da
rede municipal de ensino do Município de Coimbra/MG, conforme termo de compromisso da
CGPES/DGAP/FNDE firmado com essa municipalidade, através de ações articuladas par 3, de
acordo com a emenda 202101705-5). O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-
17. EMPRESA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.788.819/0001-29. Valor do Lote
R$ 7.800,00. Termo de Contrato 073/2024 Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Coimbra-MG, 12 de julho de 2024.
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Licitatorio n° 98/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL
DO DISTRITO DO JOÃO PINTO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
06/08/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 18 de julho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 002/2024- Processo nº 040/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da
construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada
principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG,
referente ao contrato nº 798/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.698.525/0001-30. Valor: R$1.055.000,00
(um milhão e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025;
Coromandel-MG, 17 de julho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024
Processo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia,
quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de
Coromandel-MG.
Foi adjudicada
e homologada
a
seguinte proposta:
SECULUS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.698.525/0001-30. Valor: R$1.055.000,00
(um milhão e cinquenta e cinco mil reais).
Coromandel-MG, 17 de julho de 2024.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo de Compra n.º 130/2024 - Processo Licitatório n.º 092/2024. Objeto: Contratação
de empresa, para prestação de serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de e-
mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS (software como um serviço) em
servidor dedicado, incluindo instalação e configuração da aplicação, migração das contas
atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing,
Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção e suporte técnico, além
de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de dados em nuvem, para
atendimento a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 26/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 17 de julho de 2024.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo de Compra n.° 114/2024 - Processo Licitatório n.° 091/2024. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, para proporcionar a ampliação da capacidade instalada de
produção da cozinha comunitária, equipamento público de Segurança Alimentar, em
atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita,
Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de
Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023).
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 07/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 17 de julho de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório 027/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar "Curso de Transporte de Coletivo
Completo e Atualização", conforme exigências do DETRAN, em atendimento as necessidades da
prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Data de Homologação: 08/07/2024. Proponentes:
CESPTRAN - Cursos Especializados de Trânsito Ltda. - 05.593.990/0001-32, valor R$7.846,50.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34)
3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as
16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de julho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Aviso de Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Licitatório 034/2024.
Dispensa 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Iluminação do Cristo, localizado acima da Represa Bela Vista no Município de Cruzeiro
da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes,
Cultura, Lazer e Turismo. Data da homologação: 02/07/2024. Valor geral do processo:
R$ 13.659,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373,
Centro,
pelo
tel.:
(34)
3835-1222
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-
mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 2 de julho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito