DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 49/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação
da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Bairro
Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas nova data
até às 11h20min do dia 05/08/2024. Início da Sessão: 05/08/2024 às 11h30min, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/07/2024.
Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 50/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação
da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção
da Praça na Rua Felício Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG.
Recebimento das propostas nova data até às 13h50min do dia 05/08/2024. Início da Sessão:
05/08/2024 às 14h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail:
licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/07/2024.
Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 49 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG,
torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 49 / 2024, Processo n°. 74/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRU C AO
ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 71.157.929/0001-77. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto. Valor
Global. R$ 92.000,00.(noventa e dois mil reais), com vigência de 17/07/2024 a 17/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo
Licitatório nº 039/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto
trata
de
contratação de
empresa
especializada
em
engenharia civil,
incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de
acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características
constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do
Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 19/07/2024 às 09 horas do dia 02/08/2024.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Modo de Disputa: Aberto.
O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site
www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino
nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo
telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.
Pedrinópolis-MG, 17 de julho de 2024.
LARISSA CHUDEK
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000057/2024, Inexigibilidade
n° 00018/2024, Chamada Pública n° 0004/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQ U I S I Ç ÃO
EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, REGIDO PELA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009,
RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020. Entrega dos Envelopes: 14/08/2024 às 09:00. Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br
ou
website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão-MG, 15 de julho de 2024.
JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório Nº. 149/2024, Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, Registro de Preços Nº.
011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 06/08/2024 às 09:00 horas.
Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitações,
informa ao público em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatório n 92/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2024, Repetição, tendo como Objeto do proposto certame
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGUA MINERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de agosto de 2024, as 13:30
horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais e insumos de limpeza e desinfeção hospitalar.
A sessão pública será realizada no dia 01 de agosto de 2024, as 9h01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 18 de julho de 2024.
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG
torna público a Adjudicação,
Homologação e resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global,
para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados
na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h,
Informações/Edital e Resultados poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na
Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ portal eletrônico
AMM Licita (ammlicita.org.br/)/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ Site: www.pk.mg.gov.br.
VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público a Adjudicação,
Homologação e resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Tipo: Menor Preço
Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
bloquetes Hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek
realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min, Informações/Edital/Resultados e
Retificação realizada no dia 10 de Julho de 2024, poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) / E-
mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br.
VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº14/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Contratacao de Empresa Especializada,
para fornecimento de Plataforma de Comunicacao e objetos de Aprendizagem,
Treinamento, Suporte Tecnico, Incluindo Manutencao Corretiva e Evolutiva de Conteudo. A
data de realizacao da sessao sera no dia 07/08/2024 as 09:00.
Em 17 de Julho de 2024.
HELOISA MOREIRA VIEIRA
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATOS DE CONTRATO
Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 099/24. Contratante; Mun. de Rio
Pomba. Contratado; Blessing Universal Construção e Montagem Industrial Ltda. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de reforma das UBS´s
I, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e
demais anexos. Fundamento; Processo 102/24; Concorrência 005/24; Prazo; 28/06/24 -
27/12/24. Valor; R$ 277.227,00. Signatário; Contratante Michelle Pamela Gonçalves,
Sec.
Mun.
de
Saúde.
Signatário
Contratado
Vitor
José
da
Silva
Santos,
Sócio/Administrador.
Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 100/24; Contratante: Mun. de Rio
Pomba. Contratado; Cowag Engenharia e Construções Ltda. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Execução de reforma das UBS´s II e II, nas
condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos.
Fundamento; Processo 102/24; Concorrência 005/24. Prazo: 28/06/24 - 27/12/24. Valor:
R$ 108.200,00. Signatário: Contratante Michelle Pamela Gonçalves; Sec. Mun. de Saúde.
Signatário: Contratado Karina Fainelo Batista, Sócia/Administradora.
Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 101/24; Contratante: Mun. de Rio
Pomba. Contratado; Pre Moldados e Construções Rio Pomba Ltda. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Execução de reforma do CAPS, nas condições
estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento;
Processo 102/24; Concorrência 005/24. Prazo: 28/06/24 - 27/12/24. Valor R$ 168.174,83.
Signatário; Contratante Michelle Pamela Gonçalves; Sec. Mun. de Saúde. Signatário
Contratado Marcia de Souza Demolinari; Sócia/Administradora. Rio Pomba, 28/06/24.
Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 008/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC
N.º 026/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura para atender as
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí /
MG.
Vigência da Ata de RP: 11/07/2024 a 10/07/2025.
Registrada: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME Valor: R$ 7.887,16
Registrada: CRIACÕES DECORA LTDA Valor: R$80.724,92
Registrada: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS-ME Valor: R$1.312,20
Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA Valor: R$ 61.146,09
Registrada: SUPREME COMERCIAL EIRELI Valor: R$152.094,60
Valor Global do Processo: R$ 303.164,97
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.