DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900254
254
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90046/2024, Processo Administrativo nº 095/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem,
desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos,
staff(profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca,
algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município
de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, do Município de Timóteo. Abertura: 13/08/2024, às 13:00 horas, no site
www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-
4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 7 de julho de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AV I S O
O MUNICÍPIO DE TOCANTINS através do Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira -
JUCEMG 1093, torna público que realizará LEILÃO Nº 003/2024, de veículos, inservíveis e
imóveis (lotes de terreno), na forma Online e Presencial, nos dias 09 e 10 de agosto de
2024, com início às 10: horas. O leilão será realizado no site www.rofremleiloes.com.br e
presencialmente no endereço Campo de Futebol do Loteamento Novo Horizonte na Cidade
de Tocantins, Estado de Minas Gerais. Os bens, de propriedade da Prefeitura, poderão ser
examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital, por meio
de agendamento. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: Ronald de Freitas
Moreira (32) 9 9922-8029.
Em 18 de julho de 2024.
RONALD DE FREITAS MOREIRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
046/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2024 objetivando o registro de preços
para aquisição de carnes e embutidos para a confecção da merenda escolar para atender
a rede municipal de ensino de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A
sessão será realizada no dia 05/08/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br
. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na
sede
do
departamento e
no
mural,
gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 010/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de
Emergência, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste
hidrostático, de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender
as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da
Administração Municipal de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei
Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro
de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na
forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e
posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de
propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as
07h59min do dia 13 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/08/2024 às
08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 -
Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo
https://licitar.digital/.
Em 17 de julho de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 054/2024, Processo Licitatório Nº 058/2024, Adesão a Ata PRP 006/2024
- A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato
contrato 054/2024, Processo Licitatório nº 058/2024, Adesão a Ata PRP 006/2024 - Objeto
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob emanda,
prestar serviços gerais de engenharia. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de
Botumirim-MG. Contratada: Amaral S. Serviços e Construções Ltda. Valor Global: R$
625.000,00 - Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Frederico Frere Lima, Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 076/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada (fornecimento) de gás
liquefeito de petróleo (tipos P13 e P45), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento
Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 15/07/2024, FOI SUSPENSO, com
intuito de realizar possíveis adequações no Edital, em razão de questionamento apresentado
por interessado em participar do certame. Tão logo seja concluída a análise e efetuadas as
alterações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa
oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.
Uberaba/MG, 15 de julho de 2024.
PRISCILLA SAYURE TOMOZAKI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) câmara fria com túnel de congelamento
(ultra congelador), em atendimento à Secretaria do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/07/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 07/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h do dia 07/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 193.200,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos.
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
24/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 11 de julho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os pacientes dos serviços de
Atenção Psicossocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 25/07/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 07/08/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 07/08/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 327.920,64. Fonte de recursos:
Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2024 estará disponível a partir
das 08 horas do dia 25/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-
2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 17 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Comprasnet Nº. 90132/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla
concorrência. critério de julgamento "menor taxa de administração". Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Agente de Integração,
mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na
operacionalização do programa de estágio da Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor, com concessão de Bolsa-auxílio de estágio a estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições
públicas ou privadas de educação superior na modalidade pós-graduação, nos termos previstos
na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
4.968.804,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024
COMPRASNET Nº. 90359/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência.
critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De
Uberlândia - Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Sustentabilidade E Secretaria
Municipal De Agronegócio, Economia E Inovação - Objeto: Aquisição de rações (carbonato
de cálcio e outras). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.803,17. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
05/08/2024
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024
COMPRASNET Nº. 90372/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota
reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha
descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na
Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:
R$1.270.630,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 130-2024, referente ao P. L. nº 30/2024 - Concorrência Eletrônica
nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento
da Rua Santos Reis (Bairro Fonte Nova), em conformidade ao termo de Convênio
SEGOV/MG nº 1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas
físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Contratada: AR Empreendimentos e Serviços e
Construtora Ltda - ME - CNPJ: 44.455.438/0001-30 - Valor: R$ 530.000,00 - Vigência: 06
meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.
L. nº 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Construção de vestiário
esportivo na Comunidade de Orion, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma
físico-financeiro, projetos arquitetônicos - Vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda
EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 103.603,70.
Fechar