DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ETWRMOA 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.684/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ Nº 09.376.661/0001- 43. O valor acrescentado é de R$ 891.503,45. O valor global
passará para R$ 10.491.332,00. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos,
Secretária Municipal de Educação.
ds CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.370/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.400/2024
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 09.376.861/0001-43.Objeto:
Contratação de empresa especializada para a reforma do Posto de Saúde Bárbara Sanches,
Comunidade N. Sra De Fátima, Rio Anajás, Regional Jupaty, Zona Rural do Município de
Afuá/PA. Valor: R$ 71.048,17. Vigência: 15/07/2024 à 14/01/2025. Ordenadora de
Despesas: Patricia Santos Quaresma, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº2.381/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ n.º
03.813.143/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$
1.247.570,30. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025.Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina
Dos Santos, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº2.382/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º
03.813.143/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$
5.882.275,40. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025.Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina
Dos Santos, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº2.383/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ABRANTES
COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 03.813.143/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender
às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação,
durante o ano de 2024. Valor: R$ 899.154,30. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025.
Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº2.384/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ n.º 34.510.967/0001-35 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de
2024. Valor: R$ R$ 638.904,39. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025. Ordenadora de
Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº2.385/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GIL
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 34.510.967/0001-35 Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos,
educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação
e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 160.917,33. Vigência:
18/07/2024 à 17/07/2025. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº2.386/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa GIL COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 34.510.967/0001-35 Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE,
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 121.178,28. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025.
Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP as empresas:
GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 34.510.967/0001-35 com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 37, 45, 46, 47, 48, 49 no valor total de R$ 3.329.580,20. L MACIEL DIAS CNPJ
nº 21.860.839/0001-70 com os lotes: 40, 41, 42 no valor total de R$ 909.000,00.Em 18 de
julho de 202418/07/2024
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 67/2022
Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39.
Contratada: Alfa Representações Ltda. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0130-004. D.
Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terc. Pessoa
Jurídica. Prorrogação De Prazo, Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: 08/01/2024.
ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N.º 2022.04.26.001
Contratante: Prefeitura
Municipal, CNPJ:
05.263.116/0001-37. Contratada: Atlantica
Hotelaria
Ltda. 
CNPJ:
06.236.230/0001-30.
Contrato
Nº. 
22-2505-001.
D.
Orçamentária2.002; 2.015; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica. Prorrogação De Prazo, Vigência: 26/05/2024 a 26/12/2024. Ass.:
24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA-SRP Nº
6/2023 -
Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada:
Construtora Andrade Araújo Ltda, Inscrito no Cnpj 06.998.297/0001-02, Contrato 24-0603-
004, Valor: R$ 15.676.734,03. Dot. Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00
Outros serv. De terc. pessoa jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 365 dias.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação
de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de
madeira, sendo a execução dos serviços no municipio de Altamira/PA, abrangendo a região
da sede (Lote 1) - Ass.: 03/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.013.001,
2024.013.002, 2024.013.003, 2024.013.004, 2024.013.005, 2024.013.006, 2024.013.007, Ata
tem por objeto Aquisição De Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos E Equipamentos De
Informática Destinada À Casa De Apoio De Altamira, Localizada Na Capital Belém/PA ,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fornecedor:
COMERCIAL LQ SALDANHA LTDA, CNPJ 24.049.957/0001-90, Valor: R$ 16.753,96. Fornecedor:
U. F. AGUIAR ME, CNPJ 63.833.883/0001-30, Valor: R$ 47.215,24. Fornecedor: R F BARILE LTDA,
CNPJ 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 3.132,20. Fornecedor: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ
21.361.181/0001- 51, Valor: R$ 5.739,00. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45.329.312/0001-81, 
Valor: 
R$ 
973,03. 
Fornecedor: 
FRONT 
COMERCIAL 
LTDA,
43.731.740/0001-00, Valor: R$ 2.979,90. Fornecedor: LICITAINFO LTDA, CNPJ 52.277.278/0001-
04, Valor: R$ 1.350,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Ass.: 16/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016
SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.016.001 SESAU.PMA, para os itens 08, 09, 17, 23, 24, 26, 31, 39, 43, 46, 47, 49, 50,
58, 70, 71, 85, 86, 87, 88, 95, 99, 101, 108, 109, 110, 119, 120, 125, 132, 150, 151, 152,
153, 154, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 230, 232, 236, 242, 243, 244, 245, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 264,
266, 268, 270, 271, 278, 282, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 297, 298, 299, 303, 306, 307,
308, 309, 310, 311, 312 e 322, no valor total de R$ 9.087.647,50 (nove milhões, oitenta e
sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS)
e 
a 
empresa: 
ALTAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
21.581.445/0001-82; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.002 SESAU.PMA, para os
02, 05, 06, 29, 41, 42, 66, 68, 69, 93, 94, 97, 105, 112, 130, 131, 133, 134, 161, 162, 163,
164, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 197, no valor total de R$ 2.439.246,50 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGN AT Á R I A S :
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.003 SESAU.PMA, , para os itens 04, 18, 19, 28, 30, 36,
37, 44, 53, 54, 57, 60, 61, 63, 80, 84, 90, 103, 111, 113, 122, 124, 126, 127, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 159, 160, 192, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 216, 217, 218,
219, 220, 222, 223, 224, 225, 233, 234, 235, 239, 241, 246, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
279, 281, 287, 288, 294, 295, 296, 314, 315, 316, 317, 318 e 319, no valor total de R$
7.176.207,40 (sete milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e quarenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGN AT Á R I A S :
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº
04.949.905/0001-63; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.004 SESAU.PMA, para os
itens 14, 33, 56, 83, 104, 106, 114, 116, 135, 138, 139, 140, 205, 207, 221, 226, 240, 256
e 286, no valor total de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.016.005 SESAU.PMA, , para os 01, 03, 10, 12, 13, 20, 21, 27, 34, 67, 73, 74, 76, 77,
81, 96, 98, 107, 118, 121, 123, 128, 129, 137, 155, 158, 193, 194, 195, 196, 198, 227, 231,
238, 262, 280 e 284, no valor total de R$ 5.035.674,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil,
seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA:
11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PDL NETO
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.007 SESAU.PMA, para os itens 64, 136, 156, 157, 263 e
313, no valor total de R$ 282.897,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa
e sete reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA EPP,
CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.008 SESAU.PMA ,
para os itens 07, 11, 59, 62, 72, 75, 91, 92, 149, 183 e 237, no valor total de R$
1.129.726,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa RC DISTRIBUIDORA FARMA E
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026
SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS
DE FARMÁCIA
BÁSICA,
PSICOTRÓPICOS
SAÚDE MENTAL
E
DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.026.001 SESAU.PMA, para os itens 02, 03, 010, 011, 015, 026, 033, 045, 050, 055,
058, 066, 068, 077, 078, 081, 090, 091, 107, 108, 111, 119, 123, 127, 139, 142, 149, 155,
157, 159, 163, 167, 168, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 188, 192, 193, 197, 208, 209, 217,
223, 241, 243, 249, 251, 253, 255, 257, no valor total de R$ 6.096.741,60 (seis milhões,
noventa e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12
MESES. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
08/07/2024. 
PARTES
SIGNATÁRIAS: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.026.002 SESAU.PMA, para os itens 04, 07, 08, 09, 012, 013, 019, 021, 023, 024, 025,
027, 028, 029, 030, 035, 037, 039, 049, 051, 052, 056, 059, 060, 063, 064, 065, 067, 070,
073, 075, 079, 082, 084, 092, 097, 098, 099, 100, 125, 128, 129, 187, 189, 196, 200, 201,
202, 203, 204, 205, 214, 216, 218, 219, 224, 226, 227, 230, 231, 232, 236, 239, 240, 245,
248, 250, 261, 265, 268, no valor total de R$ 8.570.541,60 (oito milhões, quinhentos e
setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12
MESES. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
08/07/2024. 
PARTES
SIGNATÁRIAS: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.003 SESAU.PMA, para os itens 06, 032, 047, 072, 114,
126, 131, 132, 136, 143, 144, 153, 154, 161, 171, 172, 185, 186, 191, 207, 211, 212, 228,
229, 235, 244, 252, 254, 256, 258, 264, 266, no valor total de R$ 3.924.400,80 (três
milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA:
12 MESES.
DATA
DA
ASSINATURA: 08/07/2024.
PARTES
SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº
04.949.905/0001-63; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.004 SESAU.PMA, para os
itens 016, 017, 018, 036, 041, 042, 044, 048, 062, 071, 074, 086, 088, 089, 095, 096, 101,
102, 112, 134, 141, 145, 146, 152, 158, 160, 165, 178, 183, 184, 222, 267, 270, no valor

                            

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