DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
total de R$ 2.265.924,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e
vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.026.005 SESAU.PMA, para os itens 01, 020, 022, 034, 043, 094, 110, 118, 140, 151,
156, 162, 173, 174, 176, 260, 269, no valor total de R$ 3.000.888,00 (três milhões,
oitocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA:
08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PDL NETO
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.007 SESAU.PMA, para os itens 014, 031, 038, 040,
061, 080, 085, 087, 093, 109, 115, 117, 120, 194, 210, 215, 220, 221, 225, 238, 242, 259,
no valor total de R$ 2.845.612,80 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e doze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSI N AT U R A :
08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PONTES
HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.026.008 SESAU.PMA, para os itens 05, 053, 104, 106, 122, 135, 206, no valor total
de R$ 641.088,00 (seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12
MESES. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
08/07/2024. 
PARTES
SIGNATÁRIAS: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa RC DISTRIBUIDORA FARMA E
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013
SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM
SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO
E
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA EM
RUAS
DE
ANANINDEUA - PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida.
A empresa CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 10.867.643/0001-90, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 2.281.371,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um
mil, trezentos e setenta e um reais), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 11 de Julho de 2024
PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
Secretário de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016
SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, para os itens 08,
09, 17, 23, 24, 26, 31, 39, 43, 46, 47, 49, 50, 58, 70, 71, 85, 86, 87, 88, 95, 99, 101, 108,
109, 110, 119, 120, 125, 132, 150, 151, 152, 153, 154, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 230, 232, 236, 242, 243, 244,
245, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 264, 266, 268, 270, 271, 278, 282, 285, 289, 290,
291, 292, 293, 297, 298, 299, 303, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 322, no valor total
de R$ 9.087.647,50 (nove milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos);
DISTRIBEN DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os 02, 05, 06, 29, 41, 42, 66, 68,
69, 93, 94, 97, 105, 112, 130, 131, 133, 134, 161, 162, 163, 164, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191 e 197, no valor total de R$ 2.439.246,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta
e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); F CARDOSO & CIA
LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 04, 18, 19, 28, 30, 36, 37, 44, 53, 54, 57,
60, 61, 63, 80, 84, 90, 103, 111, 113, 122, 124, 126, 127, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 159, 160, 192, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223,
224, 225, 233, 234, 235, 239, 241, 246, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 287, 288,
294, 295, 296, 314, 315, 316, 317, 318 e 319, no valor total de R$ 7.176.207,40 (sete
milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos); PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 14,
33, 56, 83, 104, 106, 114, 116, 135, 138, 139, 140, 205, 207, 221, 226, 240, 256 e 286, no
valor total de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais); PDL NETO
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os
01, 03, 10, 12, 13, 20, 21, 27, 34, 67, 73, 74, 76, 77, 81, 96, 98, 107, 118, 121, 123, 128,
129, 137, 155, 158, 193, 194, 195, 196, 198, 227, 231, 238, 262, 280 e 284, no valor total
de R$ 5.035.674,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais);
POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os itens 15, 16, 22, 25, 32, 35, 38, 40,
45, 48, 51, 52, 55, 65, 78, 79, 82, 100, 102, 115, 117, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171,
228, 229, 247, 248, 249, 257, 258, 259, 261, 265, 267, 269, 300, 301, 302, 304, 305, 320
e 321, no valor total de R$ 6.099.530,00 (seis milhões, noventa e nove mil, quinhentos e
trinta reais); PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70, para os itens
64, 136, 156, 157, 263 e 313, no valor total de R$ 282.897,00 (duzentos e oitenta e dois
mil, oitocentos e noventa e sete reais); RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 07, 11, 59, 62, 72, 75, 91, 92, 149, 183 e 237,
no valor total de R$ 1.129.726,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte
e seis reais). Os itens 89 e 283 foram declarados fracassados por não haver licitante
habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 10 de Julho de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária de Saúde de Ananindeua
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026
SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURO E
EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, para os itens 02, 03, 010, 011, 015,
026, 033, 045, 050, 055, 058, 066, 068, 077, 078, 081, 090, 091, 107, 108, 111, 119, 123,
127, 139, 142, 149, 155, 157, 159, 163, 167, 168, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 188, 192,
193, 197, 208, 209, 217, 223, 241, 243, 249, 251, 253, 255, 257, no valor total de R$
6.096.741,60 (seis milhões, noventa e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos); DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os itens 04, 07, 08, 09, 012, 013, 019, 021, 023,
024, 025, 027, 028, 029, 030, 035, 037, 039, 049, 051, 052, 056, 059, 060, 063, 064, 065,
067, 070, 073, 075, 079, 082, 084, 092, 097, 098, 099, 100, 125, 128, 129, 187, 189, 196,
200, 201, 202, 203, 204, 205, 214, 216, 218, 219, 224, 226, 227, 230, 231, 232, 236, 239,
240, 245, 248, 250, 261, 265, 268, no valor total de R$ 8.570.541,60 (oito milhões,
quinhentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); F
CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 06, 032, 047, 072, 114,
126, 131, 132, 136, 143, 144, 153, 154, 161, 171, 172, 185, 186, 191, 207, 211, 212, 228,
229, 235, 244, 252, 254, 256, 258, 264, 266, no valor total de R$ 3.924.400,80 (três
milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta centavos);
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os
itens 016, 017, 018, 036, 041, 042, 044, 048, 062, 071, 074, 086, 088, 089, 095, 096, 101,
102, 112, 134, 141, 145, 146, 152, 158, 160, 165, 178, 183, 184, 222, 267, 270, no valor
total de R$ 2.265.924,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte
e quatro reais); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº
30.571.825/0001-27, para os itens 01, 020, 022, 034, 043, 094, 110, 118, 140, 151, 156,
162, 173, 174, 176, 260, 269, no valor total de R$ 3.000.888,00 (três milhões, oitocentos
e oitenta e oito reais); POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os itens 046,
054, 057, 069, 076, 083, 103, 105, 113, 116, 121, 124, 130, 133, 137, 138, 147, 148, 150,
164, 166, 169, 170, 190, 195, 198, 199, 213, 233, 234, 237, 246, 262, 263, no valor total
de R$ 2.511.792,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e dois
reais); PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70, para os itens 014,
031, 038, 040, 061, 080, 085, 087, 093, 109, 115, 117, 120, 194, 210, 215, 220, 221, 225,
238, 242, 259., no valor total de R$ 2.845.612,80 (dois milhões, oitocentos e quarenta e
cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos); RC DISTRIBUIDORA FARMA E
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 05, 053, 104, 106, 122, 135,
206, no valor total de R$ 641.088,00 (seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais).
O item 247 foi declarado fracassado por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 4 de Julho de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária de Saúde de Ananindeua
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013
SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
Contratação Emergencial de Empresa Para O Fornecimento de Gases Medicinais
(Oxigênio), Concentradores de Oxigênio, Bipad, Cpap e Ventilador Mecânico Portátil Em
Regime de Comodato, Com Instalação Em Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com os Kits
Necessários Para Sua Administração Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Comunicamos a
suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 116, pág. 270, em
19/06/2024, para análise dos pedidos de esclarecimento.
Ananindeua/PA, 3 de Julho de 2024
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro Sml.Pma
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de
petróleo (GLP) e água mineral e de vasilhames, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/08/2024 às
09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 18 de julho de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122
PARTE: FUNDO
DE DES.
DO ENSINO
E VALORIZAÇÃO
DO MAGISTERIO.
CNPJ n°
30.259.050/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de unidade
escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de
Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações
técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. DATA DA ASS I N AT U R A :
17/07/2024. VENCEDOR: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/0001-35. Valor Global
R$ 1.749.789,26 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e
nove reais e vinte e seis centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2024. Jacqueline
Betânia Azevedo dos Reis. Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400003
CONTRATO nº 20240122. CONCORRÊNCIA nº 003/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO
ENSINO
E VALORIZAÇÃO
DO MAGISTERIO.
CNPJ
nº. 30.259.050/0001-59.
OBJETO:
Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser
implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico
preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e
cronograma físico
- financeiro.
CONTRATADO: E ALVES
FEITOSA LTDA.
CNPJ N°
37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 1.749.789,26 (um milhão, setecentos e quarenta e
nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE E X EC U Ç ÃO :
180 dias. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024/PE/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 18/07/2024. Vigência 12
(doze) meses. Vencedor; M. B. DIAS totalizando o valor de R$ 749.849,50 (setecentos e
quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Valor
Global: R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove
reais e cinqüenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024/PE/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº
2024.07.18-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: M. B. DIAS,
CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais);
CONTRATO Nº 2024.07.18-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 71.878,00 (setenta e
um mil oitocentos e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0003 Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor
Global: R$ 77.311,50 (setenta e sete mil trezentos e onze reais e cinqüenta centavos); CONTRATO
Nº 2024.07.18-0004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M.
B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e
cinco mil reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 142.915,00 (cento e
quarenta e dois mil novecentos e quinze reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0006 Contratante:
Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor
Global: R$ 124.745,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais); Vigência:
18/07/2024 à 18/07/2025.

                            

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