DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024/PE/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E
UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS
DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física M. B. DIAS, totalizando sua proposta no valor de R$ 749.849,50
(setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - CLEBERSON FARIAS LOBATO
RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Administração. Data
da Homologação: 15 de Julho de 2024.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a cláusula primeira do 4º termo aditivo ao contrato nº 1386/2022,
cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial,
Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Para Atuar
Nas Edificações Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena.
ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - do acréscimo do valor onde o valor é R$ 2.923.993,13
(dois milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e treze
centavos). Valor Total (Planilha 0)1: R$ 2.923.993,13 (dois milhões, novecentos e vinte e
três mil, novecentos e noventa e três reais e treze centavos). LEIA-SE: Cláusula Primeira -
do acréscimo do valor onde o valor é R$ 584.796,62(quinhentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total (Planilha 01): R$
584.798,62 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e
sessenta e dois centavos). Ficam mantidas as demais informações descritas no referido
termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 252, Diário do Pará no dia 17 de julho de
2024 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 17 de julho 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com
fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal
de Transito - DEMUTRAN. Data 02/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 18 de julho de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230570. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato nº 20230570 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.03.001.
Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-006: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de
Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. CNPJ:
13.738.120/0001-32, itens 006, 009, 010, 011, 018 e 020. Valor: R$ 186.538,60; CNPJ:
13.100.338/0001-67, item 001. Valor: R$ 50.600,00; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 002,
012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 021, 022 e 023. Valor: R$ 235.767,50; CNPJ:
36.564.756/0001-00, itens 003, 004, 005, 007 e 008. Valor: R$ 133.300,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2024-006. Data da assinatura: 15/07/2024.
PREGÃO Nº 9.2023-130. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2023-130: Objeto: Registro
de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e
utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Bragança. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 007, 014, 023, 024, 025, 028, 032, 041, 044,
045, 046, 048, 051, 053, 058, 061, 071, 084, 086, 087, 089, 090, 091, 095, 111, 140, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 164 e 165. Valor: R$ 297.746,67; CNPJ:
43.672.664/0001-00, itens 001, 002, 005, 008, 009, 017, 027, 029, 031, 049, 062, 063, 065,
070, 081, 096, 106, 107, 108, 109, 110, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 143, 158, 160,
168, 169, 172 e 173. Valor: R$ 297.515,38; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 012, 013, 015,
018, 019, 020, 026, 030, 036, 040, 047, 050, 054, 056, 060, 066, 067, 068, 072, 073, 074,
076, 077, 078, 080, 082, 083, 085, 102, 103, 114, 128, 131, 132, 133, 136, 138, 141, 142,
145, 146, 154, 162 e 166. Valor: R$ 1.148.467,50; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 016,
021, 022, 043, 052, 059, 064, 069, 075, 079, 088, 104, 116, 122, 126, 130, 135, 137 e 167.
Valor: R$ 280.667,34; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 003, 004, 006, 010, 011, 033, 034,
035, 037, 038, 039, 042, 055, 057, 092, 093, 094, 101, 105, 134, 144 e 163. Valor: R$
379.695,00; CNPJ: 39.822.881/0001-61, itens 097, 098, 099, 100, 112, 113, 115, 117, 118,
129, 139, 159, 161, 170 e 171. Valor: R$ 706.886,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-130. Data
da assinatura: 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ABERTURA: 06/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240246; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms
Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de
expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 150.713,40;
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240247; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms
Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 25.776,60; Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240248; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms
Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos,
destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 112.194,78; Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240249; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 581.978,28; Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240250; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms
Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 77.095,20; Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240251; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas
Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de
expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 284.282,00;
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240252; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas
Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 63.624,90; Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240253; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas
Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos,
destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 83.918,58; Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240254; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 355.093,50; Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240255; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas
Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 36.288,40; Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024.
CONTRATO Nº 20240262; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de
expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 71.915,80;
Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240263; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 92.586,70; Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240264; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos,
destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.116.070,45; Vigência: 13/05/2024
a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240265; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 321.412,30; Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240266; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 54.290,00; Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240267; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de
expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.110,00;
Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.

                            

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