DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-SELIC/PMM
Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº:
PE-11/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, visando
atender às escolas da Rede Estadual de Ensino no Município de Melgaço. Situação: Exitosa.
Vencedores: S.A.A. Custodio Ferreira Comercio e Serviços - CNPJ: 29.117.875/0001-50,
valor adjudicado: R$ 330.004,00 (trezentos e trinta mil e quatro reais); Pereira e Silva Ltda
- CNPJ: 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 493.372,80 (quatrocentos e noventa e
três mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); T. F. da Rocha Ltda - CNPJ:
46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 299.030,40 (duzentos e noventa e nove mil,
trinta reais e quarenta centavos). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro, pelo
valor total de: R$ 1.122.407,20 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sete
reais e vinte centavos). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços
em até 5 (cinco) dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2024-SELIC/PMM
Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
12/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Combustível para o Transporte Escolar, visando atender às Escolas da Rede Estadual de Ensino
no Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedor: M Lima Combustível Ltda - CNPJ:
46.157.658/0001-02, valor adjudicado: R$ 1.430.700,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta
mil e setecentos reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro, pelo valor total
de: R$ 1.430.700,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil e setecentos reais). Convocamos
os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2024-PMMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024-SEMGA. Parte: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e DSC Comercio de
Alimentos Ltda. Objeto: Pregão Para Concessão de uso de Bens Públicos Denominados
Quiosques da Praça do Campo do Nogueirão No Município De Mojuí Dos Campos. Com
fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor total R$
1.050,00(Um mil e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2024-PMMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024-SEMGA. Parte: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e55.574.355 Leandro
Massaranduba Fernandes Me. Objeto: Pregão Para Concessão de Uso de Bens Públicos
Denominados Quiosques da Praça do Campo do Nogueirão no Município de Mojuí dos
Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026.
Valor total R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais).
Mojuí dos Campos/Pa, 18 de julho de 2024
Helcias Coelho Lima Filho
Secretário Municipal de Gestão Administrativa/Decreto nº 001/202
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 007/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo
Municipal de Assistencia Social-Fmas E G L Mana Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição
de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- Semtras de Mojuí dos Campos/Pa, o
Recurso é Oriundo de Emenda Parlamentar Número 202281000306 e Contrapartida do
Recurso Ordinária. Com Fundamento Na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 362.600,00(trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 017/2024. Espécie: Contrato nº 070/2024. Adesão nº 009/2024 PMNT. Partes:
Prefeitura Municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa: Estrela Multiserviços Ltda;
CNPJ nº
10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada em
Fornecimento de Massa Asfaltica Usinado a Quente (CBUQ), Objetivando a Restauração e
Manutenção De Vias Públicas no Municipio de Nova Timboteua/Pa. Valor Total: 1.603.000,00
(um milhão seiscentos e três mil reais). Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 15/07/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 23/2023. Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-
00 e a Empresa Alessandro da Costa Silva XXX.XXX.802-87, inscrita no CNPJ sob o nº
48.472.127/0001-30. Objeto: Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés.
Valor Total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 001/2023. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 24/2023. Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Alessandro da Costa Silva XXX.XXX.802-
87, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: Confecção de Camisas,
Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés. Valor Total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato
Administrativo
nº 005/2022/SEMA,
proveniente
da
Inexigibilidade de
Licitação nº
007/2022/PMO/SEMA, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria, treinamento em desenvolvimento profissional e
gerenciamento através do uso de tecnologia da informação com ênfase no fortalecimento
da gestão ambiental a ser operacionalizado em atendimento a demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Contratado: TERRA VERDE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
VIGÊNCIA: 20/05/2024 à 19/11/2024.
DIEGO DOS SANTOS FERREIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
- FUMDAM. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 006/2024-
FUMDAM, no valor de R$ 95.655,00 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco
Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela
administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão
físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades,
nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
17/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-PMO-CP. Objeto: Construção de Uma Creche do
Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Aoki & Souza Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09; CONTRATO Nº 2024-1807-001. Valor global:
R$5.561.901,19 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e um reais e
dezenove centavos). O prazo da vigência é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da
data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024.
Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, Ratificado no dia 17/072024. Objeto: Contratação de show
artístico da cantora conhecida como "Sandrinha Eletrizante", para ser atração do evento
"Festival De Verão 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 50.531.842 Sandra Wele da Silva e Silva,
inscrita no CNPJ: 50.531.842/0001-48, valor global: R$7.000,00 (sete mil reais). Data da
assinatura do contrato: 18/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PMO - CP. Objeto: Construção de
Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/PA, com
recursos oriundos da Secretaria De Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio nº
027/2023, tendo como vencedora a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
nº 21.250.517/0001-09, no valor de R$5.561.901,19 (cinco milhões, quinhentos sessenta e
um mil e novecentos e um reais e dezenove centavos). Data da Homologação: 15/07/2024.
Ourém/Pa, 18 de julho de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 200008/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O,
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PISOS CERÂMICOS NA CASA DOS SABERES. Data de
Abertura: 13/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO Nº 424/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-
00007, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 16/07/2024 a 13/11/2024. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
4° TERMO ADITIVO Nº 429/2024 ao CONTRATO Nº 929/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº.
2/2023-00004, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 19/07/2024 a 16/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
23º TERMO ADITIVO Nº 430/2024 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL
9/2018-00049, PMP/ N. LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Referente ao reajuste
de aprox. 10,25% do contrato inicial. Valor global: R$ 978.884,16. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0784/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria
municipal de agricultura. Valor global: R$ 220.020,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes -
Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240728
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega
parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP),
Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de
Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 239.775,02 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois
centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 02 de julho de 2024.

                            

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