DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.E Nº 036/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Sec. Mun. de Educação.
Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli,
Contrato nº 135/2024, valor R$ 146.089,50; Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de
Carnes Eireli, Contrato nº 136/2024, valor R$ 144.28900; Helio Ribeiro Lima, Contrato nº
137/2024, valor R$ 37.400,00; I de Almeida B. Dias Ltda, Contrato nº 138/2024 valor R$
41.775,00; Papel Arte Eireli, Contrato nº 139/2024, valor R$ 253.761,65. Vigência:
15/07/2024 a 31/12/2024.
P.E Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material
gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Administração e Finanças e Fundo Mun. de
Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: Jhonatan de Brito dos Santos - Mei,
Contrato nº 140/2024, Valor R$ 48.374,90; Lider Grafica e Editora Ltda, Contrato nº 141/2024,
Valor R$ 14.833,10. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratados: Jhonatan de
Brito dos Santos - Mei, Contrato nº 142/2024, Valor R$ 19.600,96. Lider Grafica e Editora Ltda,
Contrato nº 143/2024, Valor R$ 10.789,50. Vigência: 17/07/2024 a 05/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo de prazo de 04 meses a partir de 01/05/2024, ao contrato nº 20220407, oriundo
da Tomada de Preços TP nº 05/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024
Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no
percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De
Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 31 de julho de 2024, às 15:00hs. Será
julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São
Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras
ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n,
centro, setor de licitação.
Gurupá/PA, 18 de julho de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Lei
Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Terraplanagem para
Recuperação das Vicinais das Localidades Coré e Maxi, para a empresa Nicolas G. de
Macedo & Cia LTDA, CNPJ nº 04.551.555/0001-82. Valor global R$ 1.548.841,05.
Homologado em 18/07/2024.
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240349; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 52.263,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 17
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407170001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP-PE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET PARA ACSS E
ACES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 17 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da
assinatura; ORGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE;
VENCEDOR: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 30.924.946/0001-05, VALOR
TOTAL: R$ 339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso da Publicação da Dispensa Pública circulado no D.O.U seção 3
pág. 289 em 28/12/2022, cujo o objeto é registro de preços para a futura e eventual Aquisição de
Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para Uso Da Administração Pública Municipal de Irituia,
Suas Secretariais e Fundos. ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005301. LEIA-SE: Contrato nº 20220045;
ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005601. LEIA-SE: Contrato nº 20220048; ONDE LÊ-SE: Contrato nº
2022005102. LEIA-SE: Contrato nº 20220043; ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005201. LEIA-SE:
Contrato nº 20220044; ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2022005702. LEIA-SE: Contrato nº 20220049;
ONDE LÊ-SE: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Contrato 2022005301. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Partes Contratantes: Fundo Municipal ne
Assistencia Social, Cnpj-Mf, nº 12.918.632/0001-18 E A J.V.D.P Brito Eirele, Cnpj: 35.636.961/0002-
26. Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para uso da Administração
Pública Municipal de Irituia, Suas Secretariais e Fundos do Preço R$ 143.220,00 (cento e quarenta
e três mil, duzentos e vinte reais), da Vigência: Será de 12(Doze) Meses a contar da data de sua
Assinatura: 20 de maio de 2022. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro. LEIA-SE:
Dispensa de Licitação nº 007/2022-190501. Contrato 20220046. Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação nº 007/2022-190501. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-
Mf, nº 29.895.643/0001-22 E A J.V.D.P Brito Eirele, Cnpj: 35.636.961/0002-26. Objeto: Aquisição de
Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia,
Suas Secretariais e Fundos do Preço R$ 143.220,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte
reais), da Vigência: Será de 12(Doze) Meses a Contar da Data de Sua Assinatura: 20 de maio de
2022. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro. INCLUIR -SE: A Dispensa de
Licitação nº 007/2022-190501. Contrato 20220047. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
nº 007/2022-190501. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Irituia, Cnpj-Mf, nº
05.193.123/0001-00 E A J.V.D.P Brito Eirele, Cnpj: 35.636.961/0002-26. Objeto: Aquisição de
Combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 Para uso da Administração Pública Municipal de Irituia,
Suas Secretariais e Fundos do Preço R$ 5.914.970,00 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil,
novecentos e setenta reais) da Vigência: Será de 12(Doze) Meses a contar da data de sua
Assinatura: 20 de maio de 2022. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED
Contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE,
referente ao CONVÊNIO N° 005/2024-SEDUC, processo n° 2024/183757, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação. Abertura: 08/08/2024 às 14:00hs. O
edital e seus anexos estão disponíveis pelo site www.bnc.org.br, GeoObras TCM-PA e
www.juruti.pa.gov.br. Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço
eletrônico www.bnc.org.br.
Juruti - PA, 17 de julho de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00022-SRP/SMS
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de uso
odontológico objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 31/07/2024.
Às 13h00,
pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do
certame: 01/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EPIS PARA O DESTINO
OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO
ESTRATÉGIA
SAÚDE
DA
FAMÍLIA.
UASG:
927495.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA),18 de julho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023-
SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO LICITATÓRIO N° 33.728/2022 - PMM, TOMADA DE
PREÇOS N° 085/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SEMED/PMM,
em R$ 24.994,06 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos),
considerando que a vigência e a execução do contrato tem prazo superior a 12 (doze)
meses, e com base nessa periodicidade contratual e na variação efetiva do período através
do índice INCC, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato,
ficando seu valor atualizado e reajustado em R$ 1.143.578,89 (um milhão, cento e quarenta
e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme a Cláusula
Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito pela SEVOP (SEI n° 0053978).
Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20.
Assinatura: 18/07/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 09-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 06050001/24
Publicados dia 23/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CASA PARA SUPORTE
DOS PROFESSORES DO SOME NA VILA SÃO BENEDITO NO KM 19, LOCALIZADO NA ZONA
RURAL DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240117
Contratada: ZULENE TEIXEIRA
Valor Total: R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física
Subelemento: 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.200,00. (Dois mil e duzentos reais) mensais
Vigência dos contratos: 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90016/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 11 de julho de
2024 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, e ratificou a
adjudicação da seguinte empresa: D.B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, com taxa de desconto de 31% (trinta e um por cento).
Marituba/PA, 18 de julho de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
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