DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240746
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 205.600,00 (duzentos e cinco mil, seiscentos reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240748
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) G.P. VEZONO LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 53.840,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240757
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) BH LABORATORIOS LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240718
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) M.A.M MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA
OBJETO Contratação Emergencial de empresa para o fornecimento de materiais de
limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos
de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência
(SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de
Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ),
Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem
(CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.484.730,22 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil
Setecentos e Trinta Reais e Vinte e Dois Centavos)
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240719
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.322.979,56 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e
setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240720
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 3.232.477,47 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240721
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 4.045.082,66 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais
e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240724
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.966.035,86 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, trinta e cinco
reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240726
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ $ 527.887,98 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e noventa e oito centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240727
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 490.326,76 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte e seis reais e
setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240731
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 495.842,99 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240732
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.341.668,98 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240733
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) DROGAFONTE LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 23.550,29 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove
centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240735
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 114.419,53 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e
cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024.