DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conforme Tabela Sus, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem,
Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, No Município de
Parauapebas, Estado do PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.230.357,21 (dois milhões, duzentos e trinta mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de
2022.
CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGÊNCIA DO CONTRATO
APÓS 1º APT: Inalterada. REMANEJO DE SALDO. Constitui objeto deste 1º Termo de
Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de R$ 44.767,60 (quarenta e
quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 6.775.787,13 (seis milhões, setecentos e
setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 2.249.487,46 (dois milhões, duzentos e quarenta e
nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
DATA DO ADITIVO: 22/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210108
ORIGEM: CONTRATO nº 20210108
DECORRENTE: IXEXIGIBILIDADE 6/2021-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: A&N SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares
de 
Assistência
Médico-Hospitalar 
e
Ambulatório, 
Para
Atendimento 
de
Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação
Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela
SUS, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela Secretaria
Municipal de Saúde de Parauapebas, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.231.994,26 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.
CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS
1º APT: Inalterada. REMANEJO DE SALDO.
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de
R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 7.317.141,30 (sete milhões, trezentos e dezessete
mil, cento e quarenta um reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 2.466.483,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).
DATA DO ADITIVO: 22/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210107
ORIGEM: CONTRATO nº 20210107
DECORRENTE: IXEXIGIBILIDADE 6/2021-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares
de 
Assistência
Médico-Hospitalar 
e
Ambulatório, 
Para
Atendimento 
de
Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação
Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela
SUS, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela Secretaria
Municipal de Saúde de Parauapebas, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: Espindola Serviços Oftalmologicos Ltda - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.230.357,21 (dois milhões, duzentos e trinta mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGENCIA DO
CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de
R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 22/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210108
ORIGEM: CONTRATO nº 20210108
DECORRENTE: IXEXIGIBILIDADE 6/2021-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: A&N SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares
de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatório, Para Atendimento de Emergência/Urgência,
Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação Especializados Em:
Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela SUS, A Serem
Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.231.994,26 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGÊNCIA DO
CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de
R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 22/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DAS ADESÕES E CONTRATAÇÕES
A PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por entremeio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços
nº 051/2023, relativos aos itens 09, 23, 25, 30, 43, 44, 46, 47, 48, 63, 64, 65, 68, 75, 77,
81, 88, 89, 95, 98, 106, 107, 110, 118, 120, 131, 139, 140, 147, 153, 155, 160, 163, 164,
167, 172, 175, 180, 189, 200, 209, 217, 235, 240, 276, 281 e 285, objeto do Edital nº
031/2023-SESMA (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de
Altamira/PA, para a contratação da empresa D. P. AGUIAR LTDA, CNPJ nº 33.834.782/0001-
13, no valor global da "carona" de R$ 350.567,50, tendo como objeto da avença a
compra/fornecimento de medicamentos hospitalares para serem distribuídos e entregues
no Hospital Municipal de Pau d´arco Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante, visando a
adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, com base nos arts. 5º, 6º e
196 da CF/88 e no art. 6º, incs. I, alínea "d" e II da Lei nº 8.080/90, conforme as
quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame
(gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo
com o Despacho nº 029.2024.00010.090, consignado no Processo Administrativo nº
00010.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 12/07/24.
PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por interposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
(UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços
nº 001/2024, respeitantes aos itens 2, 3, 5, 6, 11, 12, 18, 20, 24, 27, 30, 33, 35, 36, 41, 50,
52, 54, 56, 64, 67, 76, 80, 83, 84 e 85), objeto do Edital nº 003/2023-SMS (Pregão
Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Tocantinópolis/TO, para
a contratação da empresa PROFARM COMÉRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, no valor total da "carona" de R$
260.825,00, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos
hospitalares para serem distribuídos e entregues no Hospital Municipal de Pau d´arco
Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante, visando a adequada prestação dos serviços
públicos no âmbito do SUS, com base nos arts. 5º, 6º e 196 da CF/88 e no art. 6º, incs. I,
alínea "d" e II da Lei nº 8.080/90, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas
formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor
(detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 029.2024.00010.090,
consignado no Processo Administrativo nº 00010.2024.090.01. Leozany Alves Pereira,
Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei n° 14.133/21, em 12/07/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO
(SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS UNIÃO E MONTEIRO)
CONTRATO Nº: 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 003/2022-PMPD CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
PAU
D'ARCO-PA 
CONTRATADA:
TERRA 
VERMELHA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180(cento e oitenta) dias, ao prazo
de vigência do CONTRATO Nº 2023002, passando a contar a partir do último dia de
vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de
24/01/2024 até 23/07/2024, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do
art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -/- passando a ser o início em 24/07/2024 prorrogados
em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, data final 20/01/2025. DATA DA AS S I N AT U R A :
17 de julho de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 05/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, conforme especificações na descrição do
item, para atender as demandas do hospital municipal, deste município. Informações e
Editais: 
Prefeitura
Municipal 
de
Piçarra, 
Av. 
Araguaia
s/n 
Centro
ou 
Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 07/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e
reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais:
Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da
iluminação pública no Município de Portel, incluindo mão de obra, equipamentos e
ferramentas necessárias para a execução dos serviços. Abertura: 23/08/2024, às 10h00min. A
retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP
ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
Em 18 de julho de 2024.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes:
FME/Moisés Mercês da Silva, Cpf nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de Um Terreno Urbano
Localizado na Vicinal de Acesso a Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche
Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 Anos, Visando a Disponibilidade de Matriculas
Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e Pra as Series Iniciais da Educação Municipal de
Primavera - Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/06/2024 à 30/09/2024. Fundamentação:
artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20240708. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J D Producoes e Eventos
Ltda, CNPJ n° 34.455.997/0001-96. Valor Global R$ 1.529.928,00 (um milhão quinhentos e vinte e
nove mil novecentos e vinte e oito reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 3.058/2023-
PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 058/2023-PMC, do município de Cametá/Pa, Objetivando
a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais
Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Origem:
CARONA N° A/2023-0003. Vigência 12/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Primavera/PA comunica que aderiu à Adesão à Ata de Registro de Preço Nº
3.058/2023-PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PMC, do município de Cametá/PA.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cametá/PA. Fornecedor Registrado: J D Producoes e
Eventos Ltda, CNPJ n° 34.455.997/0001-96. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Órgão
Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº
3.058/2023-PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 058/2023-PMC, do município de Cametá/PA,
Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação,
Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos
Festivos. Valor Global Aderido: R$ 1.529.928,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil
novecentos e vinte e oito reais). Origem: CARONA N° A/2023-0003. Data de assinatura:
12/07/2024.