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DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0001
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho
o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0001. Objeto:
Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas
de Árvores, Calcário e Fertilizantes Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Primavera/Pa. Tendo como vencedora a empresa: W G Comercio & Servico
Ltda, CNPJ n° 23.952.676/0001-80, com o valor global R$ 1.148.390,00 (um milhão cento e
quarenta e oito mil trezentos e noventa reais). Data: 11 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0003
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0003.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza,
Descartáveis, Copa e Cozinha, Para Atender a demanda da Prefeitura e Demais Secretarias
do Município de Primavera/Pa. Tendo Como Vencedoras As Empresas: Bidden Comercial
Ltda, CNPJ n° 36.181.473/0001-80, com o valor global R$ 29.754,00 (vinte e nove mil
setecentos e cinquenta e quatro reais); Silva Dos Reis E Reis Ltda Epp, CNPJ n°
13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 369.783,69 (trezentos e sessenta e nove mil
setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); A S Serviços e Comercio
Alimentos
Ltda, CNPJ
n°
30.886.642/0001-39, com
o
valor
global R$
430.615,55
(quatrocentos e trinta mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco reais); Silva e
Delgado Comercio de Produtos Médico e Hospitalares, CNPJ n° 08.393.709/0001-06, com o
valor global R$ 15.718,54 (quinze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro
centavos). Data: 27 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0005
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0005.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente E Papelaria
Para Atender a Prefeitura e Demais Secretarias Municipais do Municipio de Primavera/Pa.
Tendo Como Vencedoras as Empresas: A S Serviços e Comercio Alimentos Ltda, CNPJ n°
30.886.642/0001-39, com o valor global R$ 1.247.740,10 (um milhão duzentos e quarenta
e sete mil setecentos e quarenta reais e dez centavos); L L Fernandes Comercio de
Informática, CNPJ n° 51.592.292/0001-30, com o valor global R$ 16.915,00 (dezesseis mil
novecentos e quinze reais). Data: 17/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0006
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0006.
Objeto: Aquisição se Veículos Rodoviários Para Atender a Secretaria Municipal de
Agricultura Do Município se Primavera/Pa, Em Atendimento a o Convênio Nº 883603/2019.
Tendo como vencedora a empresa: B & F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ n°
26.166.156/0001-30, com o valor global R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e
novecentos reais). Data: 17/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0008
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0008.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo
Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa.
Tendo como vencedora a empresa: Rafa Comercio de Combustiveis d Lubrificantes Eireli,
CNPJ n° 19.718.736/0001-28, com o valor global R$ 8.850.120,00 (oito milhões oitocentos
e cinquenta mil cento e vinte reais). Data: 17/07/2024.
Primavera/Pa, em 18 de julho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de contrato n° 202407107, circulado no D.O.U seção
3, pág. 256 em 17/07/2024. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 6.327.440,00 (seis milhões
trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais). LÊ-SE: Valor Global R$
6.327.440,00 (seis milhões trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 5-2024 FMS
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240088 do Fundo Municipal de Assistência
Social de Rondon do Pará originaria do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 9/2023-
068 FMAS (Proc. Adm. nº 0967/2023) para contratação de empresa visando o fornecimento
de coquetel, lanches, salgados e jantares para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada(s): A M Portes Buffet Ltda inscrita
no CNPJ sob o nº 13.082.360/0001-21 no valor de R$ 289.099,71 (duzentos e oitenta e
nove mil, noventa e nove reais e setenta e um centavos) e Panificadora e Lanchonete
Araguaia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.250.497/0001-70 no valor de R$ 159.167,75
(cento e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS Objeto: Fornecimento de Coquetel, Lanches, Salgados
e Jantares para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do
Pará Data de assinatura: 10/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada(o) Panificadora e Lanchonete Araraguaia Ltda Contrato nº 20240318 Valor total
R$ 263.525,00 Contrato nº 20240319 Valor total R$ 244,006,85 Contrato nº 20240320 Valor
total R$ 104.910,00, Contratada(o): A M Portes e Eventos - ME Contrato nº 20240321 Valor
total R$ 111.140,00 Contrato nº 20240322 Valor total R$ 131.099,98
Pregão Presencial nº 9/2023-PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e
Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do
Pará Data de assinatura: 10/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada(o) Panificadora e Lanchonete Araraguaia Ltda Contrato nº 20240317 Valor total
R$ 26.842,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90015-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
14.133/21, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB DO MUNICÍPIO DE
SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 01/08/2024 às 09:00h. Local do certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá
ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços
eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA,
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de
dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital, veiculado nos meios de comunicações
legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 Nº 130, seção 3, Jornal
Amazônia pagina 04 e site oficial do município www.salinopolis.pa.gov. nos seguintes
termos:
I N C LU A - S E :
9.20 A(s) interessada(s) em participar desta licitação deverá cotar produto
"equivalente ou de melhor qualidade" as marcas citadas no anexo deste termo (TCU,
Acórdão 113/2016, Plenário).
9.21 O que queremos dizer com a palavra EQUIVALENTE, na observação da lista
de itens licitados: Aquilo que tem o mesmo valor (em qualidade); correspondente a marca
apresentada, mesmo desempenho, mesma capacidade.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.08/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de
Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Educação, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
31/07/2024 
às 
10:00 
horas. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de
Material Técnico Hospitalar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
lances no dia 01/08/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará/Pa, 18 de julho de 2024
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2024. CONTRATO Nº 1807001/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e
Servicos Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para Atender
Familias em Situação de Emergência Afetadas Pelas Enxurrada Conforme Decreto Municipal
030/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. Validade: O prazo de
duração do presente contrato será de 30 dias a contar de sua assinatura. Valor Total do
Contrato: R$ 241.808,00 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024
OBJETO: Futura e eventual, aquisição de ambulâncias e veículos de passeio,
novos(zero KM). ADJUDICADO em 11/07/2024. Itens 02 e 04 para: EMPÓRIO 77 LTDA -
CNPJ/MF n° 13.430.713/0001-37. Valor total, item 02: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e
trinta e seis mil e quinhentos reais). Valor total, item 04: R$ 262.000,00 (Duzentos e
sessenta e dois mil reais). Item 03 para: CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ/MF
44.583.018/0001-39. Valor total, item 03: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).
HOMOLOGADO em 11/07/2024. Itens 02 e 04 para: EMPÓRIO 77 LTDA - CNPJ/MF n°
13.430.713/0001-37. Valor total, item 02: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil
e quinhentos reais). Valor total, item 04: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil
reais). Item 03 para: CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ/MF 44.583.018/0001-39. Valor total,
item 03: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).
Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de julho de 2024.
CHARLES LOPES PERES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico(SRP) N° 001/2024. Homologado em 11/07/2024
OBJETO: Futura e eventual, aquisição de ambulâncias e veículos de passeio, novos(zero
KM). Beneficiárias, itens 02 e 04: EMPÓRIO 77 LTDA - CNPJ/MF n° 13.430.713/0001-37.
Valor total, item 02: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Valor total, item 04: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Item 03 CLICK
DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ/MF 44.583.018/0001-39. Valor total, item 03: R$ 520.000,00
(Quinhentos e vinte mil reais). GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. VIGÊNCIA: 12 meses,
podendo ser prorrogada por igual período.

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