DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE
CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE
PÚBLICA
DE ENSINO
E
NO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura:
08/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: PPF COM E SERV LTDA INNOVA, CNPJ: 07.606.575/0001-00,
Valor R$ 440.760,12. Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária
Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços Nº 7/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: POLYMEDH.LTDA CNPJ Nº. 63.848.345/0001-10, Valor R$
186.316,68. Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária
Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços Nº 8/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº. 05.003.408/0001-30, Valor R$ 42.883,35 Vigência: 01 Ano.
Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240279 Origem: Concorrência Nº 90005-2024 C Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Império Pavimentação e Locações
Eireli Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rurais, no Município de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 9.877.488,28 (Nove Milhões, Oitocentos e Setenta
e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos) Vigência: 01
de Julho de 2024 a 01 de Julho de 2025 Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 017/2024 Pregão Eletrônico Nº 90016-2024 Objeto: Serviços
de Locação de Palco, Som e Iluminação Para Realização dos Eventos Municipais, Através
das Secretarias Municipais de Culta, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de
Educação de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:
17/07/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-
60 Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, Valor R$: 3.577.544,50 (Três Milhões,
Quinhentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor
das empresas:j.d. produções e evnetos ltda, cnpj: 34.455.997/0001-96, valor r$
3.577.544,50 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 90016/2024,
processo administrativo nº 00000055/24 que tem por objeto: serviços de locação de palco,
som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das secretarias
municipais de cultura, esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de educação de são
miguel do guamá/pa. Data da Homologação 17/07/2024.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-0021
O Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, autoridade competente, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei
14.133/2021, e considerando toda documentação que constam nos autos do processo
administrativo nº 00000074/24, Inexigibilidade nº 6.2024-0021, em especial, o parecer
técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 34.455.997/0001-96, pelo valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com
fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, em 16/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e insumos de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São
Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. CONTRATO Nº 0307001-2024.
Contratada: P P F Comércio e Serviço Eireli Me, CNPJ: 07.606.575.0001-00. Valor Total: R$
64.653,31 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, comunica o resultado do Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais conforme abaixo:
. .DATA DO PROTOCOLO
.CREDENCIADOS (AS)
.S I T U AÇ ÃO
. .25/06/2024
.Ana Alice Freitas de Souza
.H A B I L I T A DA
. .26/06/2024
.Rodrigo Schmitz
.HABILITADO
. .28/06/2024
.Daniel Elias Garcia
.HABILITADO
Assegura-se, aos interessados, o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na forma do Art. 17, § 2º do Decreto Federal nº.
11.878, de 9 de janeiro de 2024 e item 1.6 do Edital.
Senador José Porfírio/PA, 18 de julho de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias
Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias
Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio,
Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos
termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do
Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo:
Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacide
Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina
Regina Campioni Loraschi, CPF nº ***.260.752-**. Valor: R$ 1.183.758,24.
ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: 3D PR OJ E T O S
E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.766.048/0002-35, nos
itens 0041 e 0042, valor total do vencedor R$ 89.533,80 (oitenta e nove mil quinhentos e
trinta e três reais e oitenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº
06.069.753/0001-30, nos itens 0001, 0004, 0007, 0008, 0011, 0012, 0013, 0016, 0017, 0019,
0021, 0023, 0025, 0026, 0028, 0029, 0031, 0032, 0040 e 0043, valor total do vencedor R$
1.360.980,24 (um milhão trezentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais e vinte e quatro
centavos), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº
18.470.217/0001-20, nos itens 0024, , valor total do vencedor R$ 3.825,00 (três mil oitocentos
e vinte e cinco reais), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos
itens 0005, 0006, 0009, 0014, 0015, 0020, 0027, 0030, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038,
0039, valor total do vencedor R$ 416.497,65 ( quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e
noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), POLYMEDH LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº
63.848.345/0001-10, nos itens 0018 e 0022, valor total do vencedor R$ 15.075,00 (quinze mil
e setenta
e cinco reais),
SOFISTICASA DESIGN LTDA,
INSCRITA NO CNPJ
sob nº
37.675.291/0001-28, nos itens 0002, 0003 e 0010, valor total do vencedor R$ 115.120,00
(cento e quinze mil cento e vinte reais). Data da Homologação em 17/07/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E
LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Quinto Termo
Aditivo de duração do contrato nº 2022060601-FME. Vigência: 28/06/2024 a 30/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240927 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-033PMT. Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS)
PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MARCOVEL VEICULO S
COMERCIO LTDA, C.N.P.J.: 06.949.667/0001-11 - com o valor total de R$: 6.051,52 (seis mil,
cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18 de julho de 2024 até 16
de setembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho
de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240926 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-032FMS. Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) DO
VEÍCULO TOYOTA HILUX MAIA AMB1 COM PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P. J. :
11.234.776/0001-92, e Contratada: DISVECO LTDA, C.N.P.J.: 02.971.360/0001-08- com o
valor total de R$: 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais). Vigência: 18 de
julho de 2024 até 16 de setembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã
- PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240914 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-091FMS. Objeto EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DENTAL
REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, C.N.P.J.: 11.670.904/0001-40, com o
valor total de R$: 20.325,00 (vinte mil, e trezentos e vinte cinco reais). Vigência: 09 de julho
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Tucumã - PA,
18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.