DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 06.006-FUndo Municipal de Saude 06006.10.122.1008.2020 -
Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de Sa 06006.10.301.1008.2023
-
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES
DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - Desenvolvimento de Ações da Media e Alta
Complexid 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU
06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita Fonte 500 600
601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2024 - 17.07.24 - A COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 197.973,07; CT Nº
00150/2024 - 17.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00151/2024 - 17.07.24 - ENDOMED COM E REP
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.055,41.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE
EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº
002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 500 600 601 604 621 631 EMENDA PARLAMENTAR
Número 71160002 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002/ANO: 2021-
Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00152/2024 - 17.07.24 - LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 257.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município
de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para
atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas
vicinais
neste
Município
de
Arara
PB,
conforme
contrato
de
repasse
nº
921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023.
ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - 2º Aditivo - acréscimo
de 4,03% do contrato original. ASSINATURA: 16.07.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração
Municipal e demais participantes para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ
Nº 36.433.875/0001-24 - R$ 318.029,85; DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA -CNPJ Nº
54.008.435/0001-01
R$
9.830,00; LBS
EPI
&
TREINAMENTOS
LTDA
- CNPJ
Nº
o
05.383.017/0001-99 - R$ 38.210,50. VALOR GLOBAL R$: 366.070,35. Fica CONVOCADO os
representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e
o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: 02.140 Secretaria de Esporte -
27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.36 99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física- Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT
Nº 00192/2024 - 15.07.24 - GEILSON SANTOS - R$ 29.120,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO:
02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas -
3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº 00191/2024 - 15.07.24 - BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 29.875,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Afins Para Atender As Necessidades
da Frota Veicular Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00188/2024 - 15.07.24 -
PNEUMAX LTDA - R$ 10.580,00; CT Nº 00189/2024 - 15.07.24 - CINTIA FERNANDA CAMILO DOS
SANTOS - R$ 6.000,00; CT Nº 00190/2024 - 15.07.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 26.466,70.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19
DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00028/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de
Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo -
Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00187/2024
- 15.07.24 - DOC MED COMERCIO IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 3.800,00.
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024, que objetiva:
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS
EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$
6.000,00; M A L DE M MARINHO - R$ 26.466,70; PNEUMAX LTDA - R$ 10.580,00.
SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 DESTINADO A
SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 3.800,00.
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva:
LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório:
Licitação Fracassada.
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS
ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. ABERTURA:
17/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/07/2024.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024.
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE
MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação
Fracassada. DATA: 17/07/2024.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024.
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
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