DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quadra sintética - km 27 (baixada) no Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTI F I C AT I V A :
Acréscimos de quantitativos de serviços, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b",
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 17/07/2024 a 17/01/2025Conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos I, II e IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 28/06/2024 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A.
L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230393 e
BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-02 - Contrato
Administrativo nº. 20230394; OBJETO: Confecção e fornecimento de material de
comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência até 31/12/2024,
conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA ,
09/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo Objeto é:
Aquisição de Veículos tipo passeio e Tipo Ambulância para atender as necessidades da
Prefeitura
de
Água
Branca
-
PB.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de
Brasília) do dia 02/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: 83 3481-1027 ou através do e-mail:
licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 18 de julho de 2024.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO,
DESTINADOS
AS
ESCOLAS
DA
REDE MUNICIPAL
DE
AGUIAR
-
PB.
NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: FOCO
PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº
30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e
duzentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar
- PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 18 de julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00002/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB.
VALOR GLOBAL: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12. 2024..
Aguiar-PB, 18 de julho de 2024.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A COOP DE PROD AGROP
DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00002/2024.
FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de
Licitação nº
IN00047/2024.
DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De
Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional
Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00253/2024 - 12.07.24 - COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS
PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00034/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00244/2024 - 10.07.24 -
OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.325,00; CT Nº 00245/2024 -
10.07.24 - COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 11.650,00; CT Nº 00246/2024 - 10.07.24 - SOMAR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.810,00; CT Nº 00247/2024 - 10.07.24 - LOG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 270.885,00; CT
Nº 00248/2024 - 10.07.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 24.140,50; CT Nº
00249/2024 - 10.07.24 - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 5.068,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00243/2024
- 10.07.24 - 52.927.115 MARCILIO ARAUJO DE SOUZA - R$ 117.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA
CONCEIÇÃO
-
SÍTIO
GAMELEIRA,
CONFORME
PROPOSTA
11838.0960001/22-010.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 2º Aditivo - acréscimo de
3,88%. ASSINATURA: 17.07.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM
CONSULTAS,
EXAMES
E PROCEDIMENTOS
OFTAMOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando:
www.alagoanova.pb.gov.br. O
referido órgão de
contratação estará
recebendo as
propostas até as 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva:
Aquisição Parcelada de Material de Higiene Pessoal Para Atender As Necessidades das
Creches e Escolas do Ensino Infantil Deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 11.650,00;
DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 5.068,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES -
R$ 24.140,50; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LT DA
- R$ 270.885,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.325,00; SOMAR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.810,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
52.927.115 MARCILIO ARAUJO DE SOUZA - R$ 117.500,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00047/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024 Junto a COOP DE PROD
AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO
Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00063/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00001/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 02 -
acréscimo de 6,25%. ASSINATURA: 18.07.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço, para:
AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO
E AFINS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
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