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DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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271
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER
A SECRETARIA DE ESPORTES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: GEILSON SANTOS - R$ 29.120,00.
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS
EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 29.875,00.
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do
Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de
Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, §1º II da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO
INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - Sócio Administrador
Brejo do Cruz/PB, em 18 de julho de 2024. Ewerton Soares da Silva. Secretário do Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161018/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16391/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Chiara Araujo De
Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Data Da Assinatura: 16/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16544/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As
Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/07/2025) E Valor Reequilibrado (R$
2.142.143,40). Fundamentação: Artigo 57, Ii, E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus
Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, para: Contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de agosto de 2024 (quarta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 18 de julho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição De Material Didático, Expediente E Escolar, Destinados A Diversas
Secretárias Da Prefeitura, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social
E Ao PDDE Durante O Exercício De 2024. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº
00005/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: Recursos Ordinários: 02.000
Gabinete Do Prefeito 04 122 1002 2003 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Da
Prefeito 015 3.3.90.30
1.500.0000 Material De Consumo.
03.000 Secretaria De
Administração E Planejamento 04 122 1008 2006 Manutenção Da Secretaria De
Administração E Planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 Material De Consumo. 04.000
Secretaria De Finanças 04 123 1002 2010 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De
Finanças 065 3.3.90.30 00 Material De Consumo. 05.000 Secretaria De Infraestrutura 15 452
1002 2011 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Infraestrutura 092 3.3.90.30 00
1.500.0000 Material De Consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 Material De Consumo 094
3.3.90.30 00 1.720.0000 Material De Consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 Material De
Consumo 06.000 Secretaria De Saúde 10 301 1011 2015 Manutenção Da Secretaria
Municipal De Saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 06.001 Fundo
Municipal De Saúde 0 301 1011 2016 Manutenção De Outros Programas Do Sus 132
3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 10 301 1011 2017 Incentivo Financeiro Da
Aps - Fator Transição E Ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 10
301 1011 2025 Incremento Financeiro Do Piso Da Atenção Básica 163 3.3.90.30 00
1.600.0000 Material De Consumo 0 302 1011 2026 Serviço De Atend. Móvel Às Urgências
- Samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000
Material De Consumo 10 302 1011 2030 Incremento Financeiro Do Mac 175 3.3.90.30 00
1.600.0000 Material De Consumo. 0 301 1011 2033 Cofinanciamento Dos Programas Da
Atenção Básica - Sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 0 302 1011 2034
Cofinanciamento Dos Programas Do Mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo
10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 Manutenção Das Atividades Do Programa - TFD 217
3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo. 07.000 Secretaria De Meio Ambiente,
Agricultura E Rec. Hídricos 04 122 1012 2036 Manutenção Da Sec. De Meio Ambiente,
Agricultura E Recursos Hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 249
3.3.90.30 00 1.501.0000 Material De Consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 Material De
Consumo 08.000 Secretaria De Ação Social 08 244 1013 2038 Manutenção Das Atividades
Do Controle Social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 14 244 1013 2040
Manutenção Das Atividades Dsecretaria De Ação Social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000
Material De Consumo 08.001 Fundo Municipal De Assistência Social 8 244 1013 2047
Serviço De Proteção Social Básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 318 3.3.90.30 00 1.660.0000
Material De Consumo 08 244 1013 2087 Manutenção De Outros Programas Do FNAS 334
3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 08 244 1013 2088 Estruturação Da Rede De
Serviços Do Suas - FNAS 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 Material De Consumo 09.000
Secretaria De Educação, Esporte E Turismo 12 368 1016 2058 Manutenção Do Transporte
Escolar - Conv. Do Estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 Material De Consumo 12 368 1016
2060 Cofinanciamento Dos Programas Do FNDE 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 Material De
Consumo 2 368 1016 2061 Manutenção Da Secretaria De Educação 390 3.3.90.30 00
1.500.1001 Material De Consumo. 10.000 Secretaria De Cultura 13 695 1018 2068
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material
De Consumo.. Vigência: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal De Igaracy E: CT Nº 00036/2024 - 09.07.24 - Francisco Ermano Virginio
De Souza - ME - R$ 311.088,70; CT Nº 00037/2024 - 09.07.24 - Ingrid Dantas Da Costa Vieira
71332130445 - R$ 10.218,00; CT Nº 00038/2024 - 09.07.24 - Lucieudo Maria Da Silva - ME
- R$ 129.928,85; CT Nº 00039/2024 - 09.07.24 - Papelaria Cajazeiras LTDA - R$ 128.778,90.
Igaracy - PB, 09 de Julho de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB, para transportar pacientes,
conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do
desenvolvimento e da Articulação Municipal ( SEDAM); ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00.
Lagoa-PB, 17 de julho de 2024.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por
meio 
do 
site 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de
Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de agosto de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marizopolis - PB, 18 de Julho de 2024.
RENATO GOMES BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa
para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso
a Vila nova descoberta, conforme planilha, para o dia 28 de Agosto de 2024 às 08:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Agosto de 2024 às 08:01 horas.
Considerando ajustes na planilha. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro
- 
PB. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 18 de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de
Produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais Para O
Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Emprrendendor
Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae
Para Alimentação Escolar do Municipio de Nova Palmeira-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO COMUNIDADE NEGRA
SERRA DO ABREU - R$ 16.387,60; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E
CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 41.285,00; COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO
- R$ 15.067,80; EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 5.261,00; EDNALVA SANTOS OLIVEIRA -
R$ 4.772,00; WAGNER WESCLEY OLIVEIRA - R$ 4.719,20.
Nova Palmeira - PB, 16 de Julho de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito

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