DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo Nº 000141/2024
A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00023/2024, para o Objeto: aquisição de ar condicionado destinado ao
SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-
034882. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na
Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 22/07/2024 às 17:00hs; Limite para
Impugnação e esclarecimento: 29/07/2024 às 08h:59hs; Data Final de cadastro das
Propostas: 01/07/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 01/07/2024 às 09hs:00.
A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.tce.pb.gov.br.
Piancó-PB, 18 de julho de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo (Valor) Ref. ao contrato Nº: 00264/2023 oriundo da Tomada de
Preços nº 00003/2023. JUSTIFICATIVA: Pelo presente, propõe-se aditar o contrato em
questão de forma a ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra.
Trata-se de um equipamento esportivas, cujas estruturas de paredes externas e coberta
metálicas se encontram bastantes deterioradas pela ação das intempéries. Considerando
que na fase de levantamento a vistoria é visual o que impossibilitou a perfeição na
elaboração da planilha de quantitativos. Porém com a evolução dos trabalhos é que foi
possível a exatidão do custo real da obra, através da planilha de perdas e ganhos,
conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, conforme
justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: valor
proposto foi de R$ 211.747,83 (duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e três centavos), passa a ser de RS 255.726,63 (duzentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), acarretando um acréscimo de
R$ 43.978,80 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e centavos),
o que representa um percentual de 20,77% (vinte virgula setenta e sete por cento), DA
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. art. 65 II § 1o Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data
Termo Aditivo: 02/07/2024.
Terceiro Termo Aditivo (Valor) Ref. ao contrato Nº: 00264/2023 oriundo da Tomada de
Preços nº 00003/2023. JUSTIFICATIVA: Pelo presente, propõe-se aditar o contrato em
questão de forma a ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra.
Trata-se de um equipamento esportivas, cujas estruturas de paredes externas e coberta
metálicas se encontram bastantes deterioradas pela ação das intempéries. Considerando
que na fase de levantamento a vistoria é visual o que impossibilitou a perfeição na
elaboração da planilha de quantitativos. Porém com a evolução dos trabalhos é que foi
possível a exatidão do custo real da obra, através da planilha de perdas e ganhos,
conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, conforme
justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: valor
proposto foi de R$ 211.747,83 (duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e três centavos), passa a ser de RS 255.726,63 (duzentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), acarretando um acréscimo de
R$ 43.978,80 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e centavos),
o que representa um percentual de 20,77% (vinte virgula setenta e sete por cento), DA
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. art. 65 II § 1o Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data
Termo Aditivo: 02/07/2024.
Segundo Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços
Firmado
Entre a
Prefeitura Municipal
de
Pirpirituba e
Pacto Construções
Ltda.
JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação, passo a emitir Parecer Técnico para fins de análise
e apreciação quanto à necessidade em prorrogar contrato nº 00262/2023, firmado entre o
Município de Pirpirituba e a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que RETIRA-SE
do pedido da contratada a necessidade da dilatação do prazo devido a precisão de
"adequação de algumas ruas para que seja efetuado o serviço contratado, as fortes chuvas
que e a dificuldade de aquisição de matéria-prima" - sendo estas as justificativas elencadas
para dilatação do prazo. Diante desta solicitação, esta fiscalização não se opõe ao pedido
da dilatação do prazo em virtude da necessidade de adequar as ruas através de cortes de
barrancos para atender as larguras dos arruamentos e calçadas conforme projetos
executivos, por parte da prefeitura, como também as fortes precipitações pluviométrica no
município e a escassez de paralelepípedo na região. Tais fatos desaceleraram a execução
do cronograma físico-financeiro da obra e, portanto, existe a necessidade de dilatação do
prazo contratual da obra como forma de concluir funcionalmente a execução do projeto
contratado. Desse modo, opinamos PELO DEFERIMENTO no prazo constatado pelo setor de
Engenharia, qual seja 120 (cento e vinte) dias, conforme Parecer Técnico assinado pelo
engenheiro fiscalizador da obra, conforme Justificativa Técnica assinada pelo Engenheiro
responsável da Obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com
fundamento no Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo
em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo
Aditivo: 04/06/2024. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 12/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME
PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0027/2024, CELEBRADO ENTRE A
SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Agosto de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Poço Dantas- PB, 17 de julho o de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO,
CONFORME PROPOSTA FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO
MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(83) 
99610-0361.
E-mail:
cplpmpd@gmail.com. 
Edital: 
www.pocodantas.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Poço Dantas- PB, 17 de julho o de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL
DO DISTRITO DE TANQUES, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 02
de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361.
E-mail: 
cplpmpd@gmail.com. 
Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Poço Dantas- PB, 18 de julho o de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AV I S O
ADESÃO Nº 2/2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. N.º 2024.07.175. OBJETO: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo Município de Pombal - PB, para o transporte
escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho
da Escola, mediante adesão à ata de registro de preços Nº 008/2023, decorrente do pregão
eletrônico
registro de
preços Nº
006/2024,
gerenciada pelo
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação/FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 958053-4.
FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações c/c Decreto Federal
nº 14.462/23 e alterações e Decreto Municipal n.º 2.446/2024.
RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de Adesão ARP nº 002/2024, em
conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.
Pombal - PB, 12 de julho de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de
próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os 
quais
apontam 
como
proponentes 
vencedores:
DENTALAB
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 47.280,00; RF PROTESES E SERVICOS DE
ASSESSORIA LTDA - R$ 29.760,00.
Riachão - PB, 17 de julho de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços de parecerista e consultoria para atende as necessidades
jurídicas
em licitações
da
Prefeitura Municipal
de
Riacho
de Santo
Antônio-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS 02.040-SEC. DE PLANEJ. E
ADMINISTRACAO
E REC.
HUMANOS
02040.04.123.1003.2003
- MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00064/2024 -
15.07.24 - JESSE RENE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 12.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PUBLICIDADE E
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00068/2023 - Jucelio Lindenberg Alves de
Andrade 05454218456 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 69.360,00; e
prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.07.24
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Prestação de serviços de parecerista e
consultoria para atende as necessidades jurídicas em licitações da Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio-PB.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: JESSE RENE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 12.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Julho de 2024.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito

                            

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