DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas
instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00188/2024 - CONTRATADA: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.922.811/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 35.107,00
(trinta e cinco mil, cento e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, 05,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00189/2024 - CONTRATADA: W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 18.558.644/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/07/2024 a 12/07/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 12 de Julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneu, câmaras de ar e
protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a
serviço do município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 18 de julho de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios
Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024,
Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 |
04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211;
12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102
2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072;
08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013
2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053;
10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009
229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013
2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213;
08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032;
13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003
2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000;
15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000;
16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes:
PMSB e: CT Nº 10213/2024 - 09.07.24 até 31.12.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos
E Bebidas Ltda - R$ 304.814,31; CT Nº 10214/2024 - 10.07.24 até 31.12.24 - Ivanildo
Nogueira Junior - R$ 212.600,00; CT Nº 10215/2024 - 10.07.24 até 31.12.24 - Aldemi Vieira
De Sousa - Me - R$ 189.231,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00046/2023. CT n°
10458/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Public Software Informatica Ltda. CNPJ nº
07.553.129/0001-76. Obj: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão
Pública Municipal, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de
Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo
1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 11 de Julho de 2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 00097/2023 - Aos 10/07/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº
581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas
legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico nº 00097/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A
Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das
Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E
Especificacões; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante
da presente ARP: PMSB - PB. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 8 -
93 - 101 - 138. Valor: R$ 304.814,31. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 12 - 19 - 20 - 24 - 32
- 40 - 103 - 106 - 120. Valor: R$ 189.231,56. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 96 - 98 - 111.
Valor: R$ 212.600,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua
integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Julho de
2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para A Aquisição De Um Elevador Automotivo Para Ser Instalado No Complexo
Administrativo Onde Funciona A Garagem Da Frota Oficial Deste Municipio, Com Finalidade Da
Manutenção Corretiva E Preventiva De Forma Direta, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 17 de Julho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB,
é aplicada à empresa DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.016.378/0001-98, penalidade
pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos.
O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I.
Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02
(DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da
publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O
processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua
Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 30 de janeiro de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB
torna público e informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 015/2024, publicado no
Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 54 e Diário Oficial da União, pag. 325, todos do
dia 12/07/2024, onde se lê: "ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 388.488,32"; Leia-se: "ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$
382.928,32", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, 17 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de
informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de
São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 17 de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (segundo) Termo Aditamento/Apostilamento ao Contrato nº 001/2024
Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
nº 001/2024. Objeto do PE nº 018/2023: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para
atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município,
durante o exercício financeiro 2024. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP -
CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do
Contrato nº 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2023, conforme requerido e
justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os
preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,20, Gasolina Aditivada R$
6,29 e Óleo Diesel S10 R$ 6,69. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº
8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2024. Data e
Assinatura: São José de Princesa/PB, 18 de julho de 2024. Juliano Diniz de Morais-Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (segundo) Termo Aditamento/Apostilamento ao Contrato nº 002/2024
Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
nº 002/2024. Objeto do PE nº 019/2023: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para
atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal
de Saúde, durante o exercício financeiro de 2024. Contratante: Contratante: Fundo Mun. de
Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz
Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio
Econômico - Financeiro do Contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023,
conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis.
Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,20,
Gasolina Aditivada R$ 6,29 e Óleo Diesel S10 R$ 6,69. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II,
alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
002/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 18 de julho de 2024. Signatários: José
Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal De Saúde e Robson Diniz Morais - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, do
tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com entrega parcelada, destinados a
composição da Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o
restante do ano letivo de 2024. A realização da sessão pública será no dia 01/08/2024 às
08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital
completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 18 de julho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AV I S O
DISPENSA Nº DP00004/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00004/2024, que objetiva: Contratação de instituição bancária - Caixa
Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e
estagiários da Pref. Mun. de São Seb. de Lagoa De Roça, Não haverá por parte da Prefeitura
Municipal de São Seb. de Lagoa de Roça nenhuma despesa decorrente da execução do objeto
desta Dispensa de Licitação uma vez que não será efetuado nenhum pagamento à Contratada.
atendendo as seguintes especificações; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 370.000,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Julho de 2024.
SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO
Prefeito
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