DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: CANTOR ADUILIO MENDES, que
tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA
2024, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:
Recursos
Ordinários:
202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500
202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500
203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500
203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00063/2024 -
12.07.24 - ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 100.000,00.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no
respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00037/2024 - Eficaz Empreendimentos Ltda -
Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 18.07.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024 OBJETIVO: Aquisição de um
veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as
demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da Saúde do município de
Teixeira-PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 18 de Julho de 2024
às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 01 de Agosto de 2024, às 08h00min; LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na
sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira,
Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às
sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos
site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e
pelo site
do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 18 de Julho de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de Preço SRP nº. 008/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.117/2024 -
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de patrulha mecanizada
(Convenio nº.925928/2022) para o Município, em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital.
A reunião dia 02/08/2024 as 09hs:00min (Horário de Brasília). através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://vistaserrana.pb.gov.br. informação Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho,
Nº 246, Centro, 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com
Vista Serrana - PB, 18 de julho de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
PREGAO ELETRONICO N 17/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES
RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: INDUSCALTA -
INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA - CNPJ: 75.023.242/0001-08. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 58.812,60
(cinquenta e oito mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024
A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º -
Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS
PÚBLICAS E 02 (DOIS) PARQUINHOS INFANTIS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE
ESPORTES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME RECURSOS DA EMENDA 3705010 -
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. Abertura do processo: 31 de julho DE 2024, ÀS 09:00 HRS
ARARUNA/PR, 18 de julho de 2024.
VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Atalaia. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de
pequeno porte, conforme especificados no Termo de Referência/Anexo I, por meio do
convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações
estabelecidas abaixo. Valor Total: Lote Único: Valor Global Máximo R$ 21.378,23. ITEM 1:
Biodigestor, Und: equipamento, Quant.: 1, V. Unit.: R$ 13.478,23, Valor Total: R$
13.478,23; ITEM 2: Instalação/Treinamento, Und: serviço, Quant.: 1, V. Unit.: R$ 7.900,00,
Valor Total: R$ 7.900,00. Valor Global do Lote (valor máximo): R$ 21.378,23. Envio das
propostas: Início: 24/07/2024 às 08h. Fim: 26/07/2024 às 17h. Abertura: 29/07/2024 às
09h.
Julgamento:
Menor
Preço
Global.
Endereço:
licitacao@atalaia.pr.gov.br.
Documentação: As empresas deverão enviar habilitação e proposta de preços no e-mail
acima mencionado. Inf.: www.atalaia.pr.gov.br/licitacoes.
Atalaia/PR, 18 de julho de 2024
CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio INTERNET, o
Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus Incisos para SRP no dia 02 de agosto de
2024, às 09h, na sala de Licitações do Município, Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro.
Recebimento das propostas: das 08h do dia 22/07/2024 às 08h do dia 02/08/2024. Abertura:
das 08h às 08h30min do dia 02/08/2024. Início: 09h do dia 02/08/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Tipo:
Menor Preço Por Item - Local e Regional (Lei Municipal N. 1416/2022). Objeto: contratação
de empresa especializada para o fornecimento contínuo de alimentação escolar para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conf. a especificação indicada no Catálogo
de Referencia, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no
edital e seus anexos pelo período de 12 meses, com previsão de prorrogação por mais 12
meses (registro de preços). Edital e anexos: no endereço supra mencionado e adquiridos,
junto à Comissão Permanente de Licitação, ou: www.atalaia.pr.gov.br.
Atalaia/PR, 18 de julho de 2024
CARLOS EDUARDO A. MARIANI
Prefeito
MARCO AURÉLIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE PRORROGAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 19/2024 - PMB - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000073/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o
dia 01/08/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em
referência,
que
tem
por
objeto
a AQUISIÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
LOUSA
VERDE
QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024.
Bandeirantes, 16 de julho de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 173/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - Compras.gov.br - UASG 987453.
OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e
executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para
instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico ON-GRID, conectado à rede
da concessionária de energia, de 40 kWp, a ser instalado na Escola Municipal Dr. Marcelino
José de Oliveira e de 40 kWp, a ser instalado na Escola Municipal Violeta Rampazzo, de
acordo com o Instrumento de Repasse nº 4102802/2023 entre o Município de Bela Vista
do
Paraíso e
a
Caixa
Econômica Federal
-
Programa
Itaipu Mais
Que
Energia.
Credenciamento e Propostas: Até 09h00min do dia 26/08/2024. VALOR DE REFERÊNCIA: R$
187.829,85 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco
centavos). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações
Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 -
Centro.
Informações:
Divisão
de
Licitação
-
(43)
3242-8110
-
licitacao@pmbvista.pr.gov.br.
Bela Vista do Paraíso, 18 de julho de 2024.
LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que realizará, às 09h00min,
do dia 05/08/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a
contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica
em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de
trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina
de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico,
Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos. poderá ser obtida no
Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom
Sucesso
do
Sul
bomsucessodosul.pr.gov.br
ou
solicitada
através
do
e-mail
pregoeiro_bss@hotmail.com,
e
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br,
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao
Agente de Contratação por meio da plataforma.
Bom Sucesso do Sul-PR, 18 de julho de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei
Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº
022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará
Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de
Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de
disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
ampliação da Unidade Básica de Saúde Retiro, de acordo com as especificações técnicas e
condições estabelecidas neste termo de referência. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA:
02/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital
está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura
(Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro/PR, 17 de julho de 2024.
ELAINE PROENÇA ERDEMAN
Presidente da comissão de Contratação
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