DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a Construção de Muro de Fecho Frontal no Cemitério Municipal de Figueira, (227,10 M²),
incluindo material e mão de Obra.
Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser
entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como
cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná,
horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível
no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br
ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA .
Figueira-PR, 17 de julho de 2024.
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
LEI PAULO GUSTAVO (Audiovisual)
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO O
RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA relativa a AVALIAÇÃO DA
PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOPARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO
ALVES/PR nos seguintes termos: Next Videos - Pontuação 7,77 - habilitado. Nos termos do
Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo
para interposição de recursos relativos a habilitação jurídica, devendo o proponente se
manifestar no prazo legal.
Francisco Alves-Pr, 17 d julho de maio de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público -
Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024 até
as 17:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de
selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão
desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como
cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone
Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço
Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.
Imbaú - PR, 16 de julho de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo nº 012/2024 -CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611835/0018-77, Rua
Irmão Gildo Schiavo, 110, Caxias do Sul, RS, CEP: 95058-510, representada por Sidnei
Vargas da Silva, e-mail: Silvana.schinatto@volare.com.br.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) através de adesão
a Ata de Registro de Preço do FNDE, conforme Termo de Compromisso 9549834 registrado
no sistema SIMEC; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil
e oitocentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado. PRAZO DE ENTREGA: conforme estabelecido na ATA RP e Minuta do Contrato
do FNDE. PREFEITO: GILSON JOSE DE GOIS. FORO: Comarca de Nova Londrina-PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GRPS, para a gestão da Frota
Municipal. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 22 de julho de 2024, às
08h50min do dia 07 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das
08h51min às 08h59 do dia 07 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024. Informações Complementares:
O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será
processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link
http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail
comprasjag@gmail.com.
Jaguariaíva-PR, 16 de julho de 2024.
ALCIONE LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024 - PMLS
Objeto: Concessão de direito real de uso a particulares, de imóveis públicos
municipais no parque industrial - pilar i e em outros locais de laranjeiras do sul, nos termos
da lei municipal nº 051/2017.
Tipo Licitação: Técnica e Preço.
Abertura da sessão pública: 16/09/2024, às 08h15min.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as
instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura
da
sessão
pública:
07/08/2024,
às
08h00min.,
no
site
https://bnc.org.br/.
Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024.
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte
escolar para atendimento aos alunos matriculados regularmente na rede oficial de ensino.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
09/08/2024,
às
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de julho de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as
10:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ ,
concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, POR LOTE.
contratação de empresa especializada, lote 1 reperfilagem corretiva (CBUQ) nas áreas de
acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica
indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica
com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura
http://marilandiadosul.pr.gov.br/
e
na
plataforma
eletrônica
https://bnc.org.br/.
Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao
agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.
Marilândia do Sul-PR, 18 de julho de 2024
HELENA SILVA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº39-2024-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município
de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da
plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras
(BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 39/2024, cujo objeto
consiste: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Roçadeira para atender as
necessidades da Secretaria de Obras, Viação de Serviços Urbanos do município de Nossa
Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital
completo, com abertura marcada para o dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de julho de 2024, às
08h30min até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de
Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.
Nossa Senhora das Graças, 17 de julho de 2024.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
(COMPRASGOV N° 90022/2024)
Objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos
tipo utilitário, para
suprir as
necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Tipo:
Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 às 09h00min. (horário
de
Brasília).
LOCAL:
Portal
de
Compras
Governamentais,
através
do
site
http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 161.516,00 (cento e
sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais). Informações Complementares: poderão
ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone
43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 16 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 085/2024, objetivando REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA
DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR
COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E SUPRIMENTOS RELACIONADOS PARA ATENDER A
DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS,
SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com
abertura prevista para o dia 02/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na
Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 16 de Julho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 086/2024, objetivando REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÓIS E FRONHAS)
PARA USO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DAS DIVERSAS UBS, POSTO CENTRAL E
UNIDADE MÉDICA DE ESPECIALIDADES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
07/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,
e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da
prefeitura.
Em 15 de Julho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito