DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Adm: Nº 72/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES COM INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS
INSUMOS
NECESSÁRIOS, 
DE
ACORDO
COM
AS 
CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS PARA O SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM FAVOR DA APAE,
CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.
Empresa vencedora: PERFERRO CLIMATIZADORES LTDA (22159872000130) com
o lote 01, no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).
O Prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Peabiru/PR, 17 de julho de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de peças e serviços em geral para manutenção dos veículos da frota do
Município de Pérola, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 06/08/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m às 09h05m do dia 06/08/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h06m do dia 06/08/2024.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e
setenta e sete mil e quinhentos reais).
LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e
suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.
INFORMAÇÕES:
Através 
do
endereço
eletrônico: 
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 18 de julho de 2024.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
UASG 987823
Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às
17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das
Propostas: a partir de 23/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser
examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço
e horários acima indicados.
Rio Negro, 15 de julho de 2024
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 07 de agosto de 2024, na plataforma
Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte(s) obra(s):
Local do objeto: Porto Santa Esmeralda
Objeto: Implantação de Parque Urbano
Quantidade e unidade de medida: 4090,06 m²
Prazo de Execução: 360 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio
eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 05 DE AGOSTO 2024 às 08h30min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 016/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA PARA APOIO A
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO MONTE CASTELO.
Valor Estimado: R$ 6.235,50 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e
cinquenta centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ 
e 
no 
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO Nº 83/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 06 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de parques infantis coloridos (playgrounds) montados e prestação de
serviços de reforma e ampliação de parque já existente no município de Santa Izabel do
Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios das Secretarias
Municipais de Educação e de Cultura e Esportes e com Recursos da Transferência Especial
do Programa 09032024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das
propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 06 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro
teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, Paraná, 16 de julho de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PUBLICA Nº: 0/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024
O Município de São João do Triunfo, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo/Pr, inscrita no CNPJ
sob n. 75.193.516/0001-07, representada neste ato pela Secretária Municipal de
Administração, Maria Angélica Gabre Halila, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
19/07/2024 a 12/08/2024, às 9h00min, no protocolo geral da Prefeitura Municipal,
localizada a Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo/Pr.
São João do Triunfo, 17 de julho de 2024.
MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADM. 043/2024.
O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a
realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, às 09h05min horas, do dia
08/08/2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Pregoeiro, designado através
da Portaria nº. 018/2024 receberá para abertura e julgamento, contendo a proposta de
preço e documentação, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA CABIN A D O,
EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO; pelo critério menor preço Global, objeto do presente Edital. Informamos que
a íntegra do
Edital se encontra disponível
do endereço supracitado e
no site:
www.tamboara.pr.gov.br na aba "licitações" e www.bll.org.br.
Tamboara-PR, 18 de julho de 2024
REGINALDO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de
Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial
- Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep.
Federal Aroldo Martins no valor de R$300.000,00, ficando assim sob a responsabilidade do
munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da
aquisição. DATA DE ABERTURA: 02 de AGOSTO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
326.547,09 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e nove
centavos).
Toledo - PR, 18 de julho de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo: 006/2024
O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por
delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e
Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que
realizará licitação, na modalidade Concorrência, para Parceria Público-Privada (PPP)
destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERV I ÇO S
DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, 
INCLUÍDOS 
A 
INSTALAÇÃO, 
MELHORAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, 
MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO, 
EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS
MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, IRATI, MALLET, REBOUÇAS E
TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, nos termos da Lei federal n° 11.079, de 30
de dezembro de 2004; Lei federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei federal n°
14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Complementar Municipal nº 830/2023, de Fernandes
Pinheiro; Lei Municipal n° 1.062/2023, de Inácio Martins; Lei Municipal nº 5.081/2023, de
Irati; Lei Municipal nº 1.565/2023, de Mallet; Lei Municipal nº 2.544/2023, de Rebouças;
Lei Municipal nº 2.113/2023, de Teixeira Soares, bem como demais normas aplicáveis, em
especial as cláusulas e condições fixadas no EDITAL e seus ANEXOS;
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de setembro de 2024, das 09h às
12h
SESSÃO PÚBLICA: 20 de setembro de 2024, às 14h;
LOCAL: sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de
novembro, nº 275 - Centro
A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidas nos sítios eletrônicos
https://conderpr.org/etapas-do-projeto-participe/,
https://conderiratipr.equiplano.com.br:7443/transparencia/licitacoes 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Irati, 17 de julho de 2024
JORGE DAVID DERBLI PINTO
Presidente do Consórcio Intermunicipal para
Desenvolvimento Regional/ CONDER/PR

                            

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