DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2024
PL n° 61/2024 PE/SRP n° 24/2024
Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e injetáveis para atender
as
demandas
da
Secretaria
de
Saúde.
Abert:
31.07.2024
às
10h.
EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 17 de julho de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 11/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2/2021. Objeto Nat.: Contratação
de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de veículos, máquinas
e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível),
sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo com a finalidade e
necessidade, objetivando o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes
ao bom andamento da gestão municipal. Contrato Nº 38A/2021. Fonte de Recursos:
Recursos Próprios / 115 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares
Individuais - 1.700.0000. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELLI,
inscrita no CNPJ nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz Plautino Leite, nº 110 - Centro
- São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo Aditivado: Prazo de 09 meses, durante o período
de 05 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Águas Belas, 05 de Julho de 2024.
Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Transportes e Trânsito.
Processo Nº 11/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2/2021. Objeto Nat: Contratação
de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de veículos, máquinas
e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível),
sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo com a finalidade e
necessidade, objetivando o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes
ao bom andamento da gestão municipal. Contrato Nº 37/2021. Fonte de Recursos:
Recursos Próprios / 115 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares
Individuais - 1.700.0000. Contratado: MALTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS & CONS T R U ÇÕ ES
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.808.518/0001-03, sediada na Av. Pedro Marcelo Lima
Moura, nº 244 - Galpão - Francisco Simão dos Santos Figueira - Garanhuns - PE - CEP:
55.291-705. Prazo Aditivado: Prazo de 09 meses, durante o período de 05 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Águas Belas, 05 de Julho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade
Neto - Secretário Municipal de Transportes e Trânsito.
Processo Nº 44/2022. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.:
Contratação de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de
veículos, máquinas e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e
sem combustível), sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo
com a finalidade e necessidade, objetivando o deslocamento para apoio das atividades e
atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito de diversas
Secretarias. Contrato Nº 55/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Recursos de
emendas parlamentares Individuais - 1.700.0000. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS
& TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz
Plautino Leite, nº 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo de Execução: Por
mais 12 (doze) meses, durante o período 01 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024.
Águas Belas, 29 de junho de 2023. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal
de Trânsito.
Processo Nº 44/2022. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.:
Contratação de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de
veículos, máquinas e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e
sem combustível), sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo com
a finalidade e necessidade, objetivando o deslocamento para apoio das atividades e
atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito de diversas
Secretarias. Contrato Nº 55/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Recursos de
emendas parlamentares Individuais - 1.700.0000. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS &
TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 15.237.287/0001-45, situada na Rua Luiz Plautino
Leite, nº 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55.435-000. Prazo de Execução: Por mais 12
(doze) meses, durante o período 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. Águas Belas,
01 de julho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Trânsito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Nº 47/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 12/2024. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da
Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$
1.528.538,15 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e
quinze centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 23 de julho de 2024 às
10h00min até o dia 14 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14 de
agosto de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de agosto de 2024
às 11h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
Águas Belas-PE, 18 de julho de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 8/2024
Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Frutas e Verduras,
para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 229.234,30. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 19/07/2024 até ás 09h do dia 31/07/2024. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h, do dia 31/07/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 18 de Julho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotor,
novo, zero quilômetro, para atender as necessidades, da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor R$ 74.090,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/07/2024 até ás
09h. do dia 31/07/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h, do dia 31/07/2024. Edital e
seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 18 de Julho de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 019/2024
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de expediente e
didáticos destinados às diversas secretarias do município de Altinho/PE. Valor estimado R$
351.529,41 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e
um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 19/07/2024.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/08/2024 às 09:00 horas.
Abertura da sessão de lances: 01/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio
http://altinho.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 18 de julho de 2024.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2024. Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024.
O Município de Belém de Maria/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, situado à Rua Estrada do Ena, s/n, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos
interessados a realização de Chamada Pública N° 2/2024, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Belém de Maria/PE, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento
à Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 6/2020 e alterações posteriores. O recebimento
da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 19/07/2024 a 20/08/2024, de
08h00min às 13h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Belém de
Maria/PE. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados nos
sites
do
Município:
www.belemdemaria.pe.transparencia,
www.belemdemaria.pe.gov.br/diariomunicipal/, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria/PE, 18 de julho de 2024
CÍCERO LAURINDO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO 048/2024
Objeto Nat:
Aquisição. Objeto
Descr: AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS
PARA
INSTRUMENTOS, DESTINADOS À BANDA MARCIAL PROFESSOR DIMAS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIEMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO PARA AS
COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 7 DE SETEMBRO DE 2024, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo
de R$ 16.184,55 (Dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos), considerando
os orçamentos
mercadológicos obtidos.
Recebimento das
Propostas a partir do dia: 17/07/2024, às 09h00min, até o dia 01/08/2024 às 13h00min.
Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
01/08/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRES A
DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO
DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma
eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das
07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com,
acessando
o
Portal
da
Transparência,
através
do
site
http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 16 de julho de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO 049/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO GASOSO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I
deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 285.340,00 (Duzentos e
oitenta e cinco
mil, trezentos e quarenta reais),
considerando os orçamentos
mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 18/07/2024, às
09h00min, até o dia 05/08/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às
08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/08/2024 às 09h15min. ESTA
LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou
na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às
13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando
o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou
ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 17 de julho de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública
a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 UC/O (PROCESSO DE LIC I T AÇ ÃO
Nº 017/2024). OBJETO: Reforma e requalificação no muro no Autódromo Internacional Ayrton
Senna, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 580.485,63 (quinhentos e oitenta mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA:
02 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-
745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464
ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 17 de julho de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação