DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO 012/2024
CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua
Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330,
inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92.
VALOR GLOBAL: R$ 44.275,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.
DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6/2024, Nº 7/2024, Nº 8/2024, Nº 9/2024, Nº 10/2024 e Nº 11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o
Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATO 006/2024
CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE,
CEP: 56460-000.
VALOR GLOBAL: R$ 769.033,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trinta e três reais).
CONTRATO 007/2024
CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino
Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no
CNPJ nº 40.553.425/0001-42.
VALOR GLOBAL: R$ 12.275,60 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos).
CONTRATO 008/2024
CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773,
Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000,
inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56.
VALOR GLOBAL: R$ 78.090,00 (setenta e oito mil e noventa reais).
CONTRATO 009/2024
CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote
01, Sala
24, Vila
Leonor, Itaberaí -
GO, CEP: 76.630-000,
inscrita no
CNPJ nº
52.434.094/0001-00.
VALOR GLOBAL: R$ 875,25 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO 010/2024
CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro,
Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATO 011/2024
CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua
Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330,
inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92.
VALOR GLOBAL: 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.
DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 11/2024, Nº 12/2024, Nº 13/2024, Nº 14/2024, Nº
15/2024 e Nº 16/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel
Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.826.158/0001-31.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente
para o Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO 011/2024
CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro,
Petrolândia - PE, CEP: 56460-000.
VALOR GLOBAL: R$ 720.850,54 (setecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta
reais e cinquenta e quatro centavos).
CONTRATO 012/2024
CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua
Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP:
95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42.
VALOR GLOBAL: R$ 5.760,86 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e
seis centavos).
CONTRATO 013/2024
CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº
001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA,
CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56.
VALOR GLOBAL: R$ 54.663,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e
três reais).
CONTRATO 014/2024
CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra
27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ
nº 52.434.094/0001-00.
VALOR
GLOBAL: R$
233,40 (duzentos
e trinta
e três
reais e
quarenta
centavos).
CONTRATO 015/2024
CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170,
Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-
20.
VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais).
CONTRATO 016/2024
CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP:
15.014-330, inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.
DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 273/2024/PMO. Tomada de Preços nº 008/2024 - CPL/OBRAS.
Contratação de empresa
especializada para execução dos
serviços de
terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua leblon, no bairro de águas compridas e
da travessa sarapião, no bairro de amaro branco, no município de Olinda/PE. Homologo o
processo e adjudico seu objeto à empresa GLC Construções E Serviços LTDA - EPP (CNPJ Nº
19.221.997/0001-38), no valor global de R$ 739.238,67.
Olinda, 12 de julho de 2024
ALUÍSIO ANDRADE
Secretário Executivo de Urbanização Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 061/2024 - Adesão N° 002/2024; Contrato: 078/2024. Lei Federal n°
14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede
Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 255.000,00. Data: 17/07/2024. Assinatura:
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 11/2024-PMP
Processo Licitatório nº 064/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 064/2024-PMP - Dispensa nº 011/2024-PMP, menor
preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma
no Pré dio da Casa dos Estudantes de Parnamirim/PE, com lozalização na Cidade de
Petrolina/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 18.437,93. Data do certame:
25/07/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de
preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
DISPENSA Nº 012/2024-PMP. Processo Licitatório nº 065/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 065/2024-PMP - Dispensa nº 012/2024-PMP, menor
preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção
em Paralelepípedos Graníticos, na Travessa Antônio Lustosa Cabral, Sede do Município de
Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 47.675,87. Data do
certame: 25/07/2024 às 11h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta
de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 18 de julho de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 462406
EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 009/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 009/2024.
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO NOVO
PICK-UP 4X4 (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO,
NOS 
TERMOS
DA 
PROPOSTA:
07868.234000/1230-03 
e
PROPOSTA:
07868.234000/1230-08
DO MINISTERIO
DE
SAÚDE.
Valor Máximo
Aceitável:
R$
1.021.162,68. Início do Acolhimento das Propostas: 18/07/2024, através do Sistema do
Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas:
01/08/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema
COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e
também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 17 de julho de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Adiamento de Reunião. Processo: 15/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico
15/2024. Natureza do Objeto: Compra.
Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos
próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP:
55280-000, Sessão no dia 22/07/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br, ou Fone 87 99102.0709.
Pedra, 18 de julho de 2024
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo: 16/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Natureza do Objeto: Compra.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal comprimido em cilindros, em regime de comodato,
atendendo às necessidades da Unidade Justino Alves Bezerra e postos de saúde do
Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 225.201,00 (duzentos e vinte e cinco mil
e duzentos e um reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua
Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo: 17/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2024. Natureza do Objeto: Compra.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de câmara de refrigeração para armazenamento de vacinas e medicamentos
em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Pedra-PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável:
R$ 34.272,52 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 13:30hs.