DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de
leite e milho destinados ao fornecimento de merenda escolar para atender as escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Cocal-PI. Data de abertura: 31/07/2024 às
09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 552 5. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.coca
l.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e portal do
TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal (PI), 17 de julho de 2024.
SABRINA COSTA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento: Adesão nº 004/2024 - Ata de Registro de Preços Pregão 014/2024- Pmpp-Pi.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Para Execução dos Serviços de Locação
de Estruturas e Equipamentos Voltados Para Encontros e Eventos Realizados Pela Prefeitura
Municipal de Colônia do Gurguéia-Pi. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada:
Lc Locações & Serviços Me, Cnpj/Mf nº: 20.556.376/0001-94. Data da Homologação do
Procedimento de Adesão: 12/07/2024. Autoridade Que Homologou O Procedimento: Isabel
Cristina Clementino Bezerra. Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Contrato: nº 01.1207/2024. Valor Global do Contrato: R$ 419.432,93 (Quatrocentos e
Dezenove Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos). Fonte de
Recursos: 500. Data de Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Proc. Adm. Nº 025/2024 Pregão Eletrônico 020/2024 Objeto: "Aquisição De Gêneros
Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinados A Merenda Escolar, Prefeitura E
Secretarias Municipais Do Município De Geminiano-Pi.", Contratado: Geralda Maria De
Carvalho E Silva Ltda, Cnpj N° 63.328.181/0001-08, Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$
490.000,00 E R$ 180.000,00, Respectivamente Para Os Lotes 1 E 2, Totalizando: R$ 670.000,00.
Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data da Assinatura: 18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº 004/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho.
Contratada:
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
-
CNPJ.
Nº
35.542.612/0001-90. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de
suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração,
que há necessidade Contratação de empresa especializada em levantamento físico e
inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho
- PI., com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Dispensa nº 029/2024.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 25/07/2024
às 08:01h. Início do acolhimento: 22/07/2024 às 08:00 h até 25/07/2024 às 08:00h.
Horário de abertura das propostas: 25/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 41.562,78. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses.
Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro,
Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 18 de julho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO: MENOR PREÇO.
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso
(expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do município de NOSSA
SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 02/08/2024 ÀS
09H00MIN. LOCAL: O pregão será realizado na forma eletrônica através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi e portal de compras públicas.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Remarcação
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de
Recarga de Oxigênio, Gases Medicinais Liquefeitos Comprimidos em Cilindro, com
Abastecimento de Cilindro próprio do Município e/ou Concessão Gratuita de Cilindros de
Armazenamento em Regime Decomodato, com entrega parcelada, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, durante o período de 12
(doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento:
22/07/2024; a data DE Abertura: 02/08/2024 às 10:00; data da Disputa: 02/08/2024 às
10:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E- MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br, LOCAL: - www.bnccompras.com.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS.
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Água Mineral para atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA),
Secretaria de Gestão (SEGES), e da Empresa de Gestão (EMPA), Secretaria de Fazenda (
SEFAZ), pelo período de 12 meses Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital,
Início de acolhimento: 22/07/2024 a data de abertura: 01/08/2024 às 08:30; Data da
Disputa: 01/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br
LOCAL: - https://bnccompras.com/.
Parnaíba-PI, 18 de julho de 2024.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
Espécie: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de camisas
personalizadas, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri., com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NAYANNA ALVES VIEIRA - ME - CNPJ Nº
55.285.890/0001-17, no valor total de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais).
Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de Julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal de Piripiri-PI. O Extrato do Contrato da empresa P ARAÚJO DE OLIVEIRA ,
CNPJ 01.995.823/0001-67, publicado no Diário Oficial da União em: 17/07/2024 | Edição:
136 | Seção: 3 | Página: 275. ONDE SE LÊ: no VALOR GLOBAL DE R$ 371.995,00, LEIA-SE:
no VALOR GLOBAL DE 371.945,00. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 18 de julho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ -
PI, conforme quantidade e especificações constantes no Edital e Projeto.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
12:00 (doze horas), do dia 09/08/2024.
Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 19/07/2024 nos endereços eletrônicos:
http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de julho de 2024.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5946/2024 - PMSP/PI.
Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de equipamentos e material permanente, para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.
TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 31.07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de
Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 31/07/2024 às 08h:30min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 399.998,00
(Trezentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais). Pregoeiro e Equipe,
conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro
do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No
site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São
Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 17 de julho de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 045/2024. Proc. Adm. Nº 021/2024. Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto:
"contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação saúde
do homem: Combate ao câncer de próstata e prevenção e combate as doenças crônicas no
Município de Sussuapara -PI." Contratada: E F MORAIS LTDA, CNPJ: 18.379.833/0001-70.
Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil). Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024.
Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
Contrato Nº 046/2024. Proc. Adm. Nº 022/2024. Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação sobre
a valorização da vida e prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo) no Município de
Sussuapara - PI. " Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
41.582.177/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil
e quinhentos reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura
do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
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