DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 043/2024. Proc. Adm. Nº 017/2024. Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para realização DA qualificação da atenção básica:
Pré Natal de baixo risco e manejo da gestação; Manejo Clinico e atualização no
acompanhamento do diabetes mellitus; manejo clínico e atualização da hipertensão arterial
e do risco cardiovascular no Município de Sussuapara-PI.". Contratada: W & AMP; C
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001-20. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$
129.950,00 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos:
FMS e FPM. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa.
Pregoeiro.
Contrato Nº 042/2024. Proc. Adm. Nº 016/2024. Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para realização do plano de ação estratégico para
o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: Hipertensão arterial sistêmica do
Município de Sussuapara - PI". Contratada: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ:
37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 110.870,00 (Cento e dez mil,
oitocentos e setenta reais). Fonte de Recursos: FMS e FPM. DATA DA Assinatura do
Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
Contrato Nº 044/2024. Proc. Adm. Nº 020/2024. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação na
saúde da mulher: Combate ao câncer de colo do útero e ao câncer de mama e a realização
de serviços de Educação em Saúde no Município de Sussuapara -PI, Conforme Natureza,
Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.". Contratada:
INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Valor:
R$ 233.700,00 (Duzentos e trinta e três mil e setecentos reais). Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir
Ferreira de Sousa Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS
CREDENCIAMENTO Nº002/2024- FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69
Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e
Próteses (Placas de Titânio para fixação de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial de Prótese 1,5;2,0 e
2,4mm) de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade ao Decreto do
Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Período para recebimento das
documentações: a partir do dia 22/07/2024 às 08h00min até o dia 02/08/2024 às
08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos
documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 17/07/2024
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), e dia 18/07/2024
nos endereços eletrônicos: https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Fonte de Recursos: 1600 e 1659. Valor Total R$ 1.009.252,00 (Um milhão, Nove Mil e
Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 17 de julho de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
31 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Maior Desconto, tendo por objeto: Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Combustíveis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As
Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Reaviso
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das
Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta
do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
que seria realizada às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para
contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica
para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação
vigente, foi republicada para às 09:00 hs do dia 05 de agosto de 2024, a realizar-se na sala
virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 18 de julho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia
01 de Agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024
- Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SERCRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos..
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi-RN, 16 de julho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PROCESSO Nº 127295/2024
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de agosto de
2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização
dos serviços continuados de transporte escolar (sob regime de fretamento) dos alunos do
Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez-RN, 17 de julho de 2024.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0701001/2024
celebrado com a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.310.685/0001-99. Objeto:
Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 011/2023, cujo objeto
é a aquisição futura de gás de cozinha - GLP para atender a demanda do Município de
Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 79.002,00 (setenta e nove mil e dois
reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 07/07/2024 finalizando em
31/12/2024, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser
rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou
até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Dotação
Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração,
Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral
Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo,
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder
Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão
Educacional, Ação: 2040 Manut da Secretaria Municipal De Educação FME, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão:
02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.080 - Secretaria Municipal De Esportes,
Função: 27 Desporto E Lazer, Subfunção: 812 Desporto Comunitário, Programa: 0105
Esporte Para Todos, Ação: 2059 Manutenção Da Secretaria Desporto E Lazer, Natureza Da
Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não
Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 -
Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção:
605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão Nos Serviços Agropecuários, Ação: 2067 Manut
Da Secretaria Municipal De Agricultura, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De
Consumo, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02
- Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - Sec Municipal De Obras E Serviços
Urbanos, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0010
Gestão Dos Serviços Urbanos, Ação: 2062 Manut Da Secret De Obras E Serviços Urbanos,
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte De Recurso: 15000000 -
Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade
Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 -
Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção
da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo,
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinc de Impostos - Desp com ações e serv púb
de saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo
Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0013
- Saúde e Qualidade de vida, Ação: 2004 - Incremento Pab, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30
- Material De Consumo, Fonte De Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo
Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 -
Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assist Social - FMAS,
Ação: 2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de
impostos; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária:
04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção:
244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assistência Social -
FMAS, Ação: 2191 - Manutenção Das Ações Do Cras, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 -
Material De Consumo, Fonte de Recurso: 16600000 - Transf de Rec do Fundo Nac de Assist
Social. Data da Assinatura: 01/07/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa
Rocha - Prefeita e Marcelo Jose Vaz Tolentino - Representante Legal da empresa
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - Processo n° 064/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que
realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de Empresa
Especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para reforma da Escola
Municipal "Nossa Senhora", nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23
e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se
dará às 08:00 horas (horário local) do dia 07 de agosto de 2024, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
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