DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.129
.10017652 .Simone Cruvinel Valadao
.412,72
.216
.Ampla
.
.130
.10009728 .Betina Buchaim Osvaldt
.412,61
.218
.Ampla
.
.131
.10020940 .Marcus Mota Moreira Lopes
.412,01
.220
.Ampla
.
.132
.10011163 .Mateus Villela Machado
.411,81
.223
.Ampla
.
.133
.10021698 .Washington de Lima Araujo
.372,66
.69
.Negro
.
.134
.10012026 .Felipe Schenato Pineiro
.411,76
.225
.Ampla
.
.135
.10018646 .Marcos Vinicius Passamani de Souza
.411,32
.228
.Ampla
.
.136
.10013220 .Renata Moura Souza
.410,76
.233
.Ampla
.
.137
.10012878 .Paulo Roberto Almeida e Silva
.410,36
.238
.Ampla
.
.138
.10023134 .Luan Araujo Silva
.369,40
.72
.Negro
.
.139
.10013333 .Manoella Silveira Aguiar
.410,33
.239
.Ampla
.
.140
.10017859 .Celso Floriano de Paulo Junior
.410,05
.242
.Ampla
.
.141
.10009524 .Amanda Silveira Uchoa Chermont
.358,38
.15
.PCD
.
.142
.10021185 .Paulo Alan de Oliveira Vilela
.409,57
.246
.Ampla
. .143-A
.10003477 .Helio Jose dos Santos Junior*
.369,25
.73
.Negro
.
.143
.10028186 .Joao Victor Criscolo Batista Camara
.367,65
.75
.Negro
.
.144
.10008974 .Rafaela Galvao Ribeiro de Araujo
.409,52
.247
.Ampla
.
.145
.10013372 .Benjamin Guimaraes Dock
.409,02
.249
.Ampla
.
.146
.10009190 .Rafael Soares Moreira
.408,30
.251
.Ampla
.
.147
.10001002 .Francisco Rafael Pereira da Silva
.408,28
.252
.Ampla
.
.148
.10023500 .Andrea Maria Martins Costa Mendes
.366,71
.76
.Negro
.
.149
.10024250 .Lara Beatriz de Resende Coelho Pena
.407,66
.255
.Ampla
.
.150
.10013947 .Diogo Melo Neris
.407,56
.256
.Ampla
.
.151
.10003257 .Carla Botto Lamas
.407,21
.257
.Ampla
.
.152
.10002777 .Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira
.407,13
.258
.Ampla
.
.153
.10009116 .Helter Rafael Matias de Oliveira
.364,50
.77
.Negro
*Candidato sub judice.
** Vacância do cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria decorrente de cargo preenchido no concurso
público vigente.
PORTARIA AGU Nº 319, DE 17 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.002107/2024-65, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1340988, no encargo de substituto eventual de Secretário, código FCE 1.17
(21015253), da Secretaria de Atos Normativos, no período de 8 a 12 de julho de 2024.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 320, DE 17 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 52402.006581/2024-40, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Procurador Federal ANTONIO CAVALIERE GOMES, matrícula Siape
nº 1437362, em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial, para participar da Missão de intercâmbio bilateral de experiências
institucionais e perspectivas sobre a combate de crimes da propriedade intelectual, em
Copenhague, Dinamarca, no período de 16 a 23 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com
ônus parcial para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 232, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01032.273622/2024-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO,
matrícula Siape nº 1312491, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 507634, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 233, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00991.000278/2024-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
Siape nº 0676738, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 154141, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 234, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00422.004289/2024-51, resolve:
CO N C E D E R
licença para atividade política ao Procurador Federal VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA,
matrícula Siape nº 1358150, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 6 de julho de 2024,
assegurados os subsídios do cargo efetivo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 236, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.003078/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ROGERIO
MARCOS DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 1507470, ocupante do cargo de Advogado da
União, Categoria Especial, código da vaga nº 693270 com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média e proporcionais ao
tempo de contribuição, de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 847, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no
art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001927/2022-38, resolve:
Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União o servidor
JOSÉ ALDECI ARAUJO CHAVES, matrícula Siape nº 0094039, ocupante do cargo efetivo de
Motorista Oficial, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARIANA VICENCIA FERNANDES DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor
na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código GR-V, a contar de 12 de julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DANILO ZIMBRES para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança da
Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 22 de julho até 28 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24,
§ 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no art. 36, inciso IV, do Decreto
nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de
outubro de 2023, e no Processo 00185.004180/2024-63, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 10
de julho de 2024, que prepararam a viagem que o Senhor Presidente da República
realizou à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de AUXILIAR do Escritório
de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I, a contar de 17 de julho de 2024:
- S1 FAB JOSÉ IBERLÚCIO NUNES JÚNIOR; e
- S1 FAB JÚLIO CEZAR MENEZES DO NASCIMENTO.
LEONARDO PINHEIRO RUA