DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .12 .Registro na Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. Caso o candidato nomeado ainda não
possua a carteira da OAB, poderá apresentar o protocolo de requerimento de expedição da
carteira (Atenção: observar o tem item 3.13 dos Editais nº 1/2022, para os casos de
incompatibilidade anterior para o exercício da advocacia);
. .13 .Em caso de naturalizado ou equiparado, apresentar cópia da publicação da Portaria de
Naturalização ou Equiparação e informar a data de chegada ao Brasil e o país de origem; e
para o cidadão português, apresentar o certificado que outorga os mesmos direitos do
brasileiro;
. .14 .Comprovante de entrega da declaração obtida no Sistema e-Patri (Art. 13, §5º, Lei nº
8.112/1990); (epatri.cgu.gov.br/signin)
. .15 .Declaração de Acúmulo de cargos e empregos públicos (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) e
não participação de gerência de empresa privada e de não exercer comércio e nem ser
proprietário de firma individual (Art. 117, X, Lei nº 8.112/1990) a ser preenchida no Sistema
Sigepe;
. .16 .Cópia da solicitação de demissão, exoneração ou vacância, se for o caso (ATENÇÃO para
concomitância entre a vacância no antigo órgão e a posse na AGU);
. .17 .Declaração confeccionada pelo órgão/entidade a que está vinculado, se for o caso,
informando: nome completo, cargo ocupado, ato de nomeação, data da posse, data do
exercício e regime previdenciário (se foi optado pelo Regime de Previdência Complementar,
instituído pela Lei nº 12.168/2012);
. .18 .Declaração teto constitucional (CFRB/88, artigo 37, inciso XI);
. .19 .Declaração para atendimento aos art. 132, 135 e 137 da Lei nº 8.112/1990;
. .20 .Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego (art. 24 da Lei nº 7.998/1990 e
Portaria Normativa MPOG nº 4/2013) a ser preenchido no Sistema Sigepe;
. .21 .Declaração expressa da vedação de exercer a advocacia fora de suas atribuições do cargo
(art. 4º Resolução CSAGU nº 1/2002);
. .22 .Currículo (Vitae, Lattes ou SIGEPE);
. .23 .Laudo de aptidão de saúde física e mental (Item 3.8 dos Editais nº 1/2022);
. .Observações:
. .I - Fica facultado aos candidatos a realização dos exames em clínicas e médicos particulares,
devendo o laudo final de aptidão física e mental ser emitido por médico oficial (art. 14 da Lei
nº 8.112/90), datado após o ato de nomeação no concurso público;
. .II - No momento da perícia oficial, o médico poderá solicitar exames complementares, caso seja
necessário;
. .III - Deverá ser encaminhado para conferência em até 5(cinco) dias antes da posse, conforme Art.
45 da CSAGU RESOLUÇÃO Nº 1/2002 e art. 50 da IN AGU Nº 1/2009.
. .RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
. .24 .O candidato deverá preencher o Questionário exame médico admissional e apresentá-lo ao
serviço médico oficial juntamente com os exames relacionados abaixo
. Exames médicos válidos por 3 (três) meses:
- Hemograma Completo e VHS;
- Glicemia de jejum;
- Perfil Lipídico (CT, LDL, VLDL, HDL e Triglicerídeos);
- Dosagem de eletrólitos (Sódio, Potássio, Magnésio, Cálcio e Cloretos);
. .- Uréia;
- Creatinina;
- V.D.R.L (sorologia para Lues);
- Pesquisa para Doença de Chagas (Imunofluorescencia ou Reação Machado e Guerreiro);
- Exame de urina (E.A.S - elementos anormais e sedimentoscopia);
- Exame parasitológico de fezes;
- Atestado de saúde mental - expedido por médico psiquiatra, constatando ser o candidato
portador de sanidade mental ou não.
. .Exames médicos válidos por 6 (seis) meses:
- Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente: Teste de Ishihara, Medida da pressão intra-ocular
(tonometria) em valores para ambos os olhos, Acuidade visual, detalhando em valores para ambos os
olhos, conforme escala de snellen, Campimetria visual, detalhando os valores em grau (0- 90º) do olho
direito e olho esquerdo e soma de ambos (medida do campo visual);
- Laudo de audiometria, por otorrinolaringologista, constando a existência de perda auditiva ou não.
. .Exames médicos válidos por 1 (um) ano:
- Eletrocardiograma de repouso (com laudo);
- RX do Tórax - P.A e perfil - encaminhar somente o laudo, sem as radiografias.
. .Exames médicos com validade permanente:
- Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.
. .Exames médicos para homens:
- PSA total/livre (acima 50 anos) - validade de 01 ano;
- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 01 ano.
. .Exames médicos para mulheres:
- Papanicolau (exame preventivo ginecológico) (acima de 25 anos) - validade de 01 ano;
- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 1 ano;
- Mamografia (acima de 50 anos) - validade de 01 ano
. .DOCUMENTOS OPCIONAIS
. . 5
.Carteira de Trabalho (identificação qualificação civil e data do primeiro emprego).
ANEXO III
CONSOLIDAR AS NOMEAÇÕES CONSTANTES DA PORTARIA AGU Nº 203, DE 21 DE MAIO DE
2024, DA PORTARIA AGU Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 219, DE 27 DE
MAIO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 225, DE 3 DE JUNHO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 247,
DE 12 DE JUNHO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 280, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DA PORTARIA
AGU Nº 284, DE 1º DE JULHO DE 2024 E DA PRESENTE PORTARIA
(listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e
proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no
respectivo sistema de concorrência)
. .Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota
Final
.Classificação .Concorrência
.
.1
.10024457
.Marcel Brum de Oliveira
.448,31
.9
.Ampla
.
.2
.10013678
.Thais Andrade Bastos de Almeida
.446,10
.11
.Ampla
.
.3
.10012592
.Yasmin Almeida Barreto de Souza
.420,11
.6
.Negro
.
.4
.10016929
.Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida
Pedrosa
.444,25
.15
.Ampla
.
.5
.10013183
.Gabriela Pitanga da Silveira
.393,54
.2
.PCD
.
.6
.10015381
.Maria Fernanda Vianez de Castro
Cavalcanti e Barbosa
.443,82
.16
.Ampla
.
.7
.10019686
.Mariana Goncalves de Almeida
.441,22
.21
.Ampla
.
.8
.10016385
.Lana Gabriela Mendes
.411,21
.11
.Negro
.
.9
.10013064
.Wellington Ferreto
.437,51
.33
.Ampla
. .10
.10021552
.Mariana Kerensky Felipe da Costa*
.437,12
.34
.Ampla
. .11
.10001393
.Roger Darlan Eickhoff Bizarello
.435,74
.40
.Ampla
. .12
.10015805
.Pedro Henrique Gomes Ribeiro
.435,65
.41
.Ampla
. .13
.10000560
.Rodrigo de Oliveira e Silva
.410,77
.12
.Negro
. .14
.10017164
.Rhayza Duarte Costa Lima
.434,93
.42
.Ampla
. .15
.10018233
.Rogerio Eduardo Werneck Junior
.434,68
.43
.Ampla
. .16
.10011443
.Keily Cristiny Azevedo Leite
.434,55
.44
.Ampla
. .17
.10024596
.Valter Macedo de Carvalho Junior
.434,46
.47
.Ampla
. .18
.10003720
.Joao Guilherme de Araujo Bispo
.410,42
.13
.Negro
. .19
.10012168
.Marlos Emanoel Medeiros Gama
.433,31
.49
.Ampla
. .20
.10004121
.Camilla Gambarra Moreira
.432,09
.55
.Ampla
. .21
.10008115
.Jule Camila Lino Fonseca
.383,69
.4
.PCD
. .22
.10019131
.Francine Falone
.431,72
.57
.Ampla
. .23
.10017534
.Gabriell Portilho Ribeiro
.406,96
.20
.Negro
. .24
.10017809
.Felippe Augusto Favero Simoes
.431,33
.61
.Ampla
. .25
.10017998
.Luis Gustavo da Silva Alves
.431,31
.62
.Ampla
. .26
.10000297
.Victor Luna Vidal
.431,26
.63
.Ampla
. .27
.10015320
.Raul Matheus Pereira Dutra
.429,73
.71
.Ampla
. .28
.10012033
.Gean Wagner Oliveira Braga**
.403,85
.24
.Negro
. .29
.10005098
.Guilherme Dalbosco Loss
.428,77
.76
.Ampla
. .30
.10026210
.Barbara Maria Dantas Mendes Ribeiro
.428,67
.77
.Ampla
. .31
.10006232
.Danilo Alcantara Rodrigues
.428,56
.78
.Ampla
. .32
.10012241
.Lucas Ferreira Santos Sousa
.427,25
.85
.Ampla
. .33
.10015323
.Italo Reis Godinho
.402,53
.27
.Negro
. .34
.10013540
.Sintia Cristina Barbosa da Fonseca
.426,45
.89
.Ampla
. .35
.10019020
.Noemi Pereira Pinheiro
.426,41
.91
.Ampla
. .36
.10005720
.Mardonio Moraes Brandao Souto Ribeiro
.426,23
.93
.Ampla
. .37
.10005241
.Bruno Rafael de Albuquerque Lemos Araujo
.426,14
.94
.Ampla
. .38
.10010058
.Sergio Ricardo Desiderio da Silva
.401,65
.28
.Negro
. .39
.10001304
.Andreza Barbosa Assis Pedrosa
.425,39
.95
.Ampla
. .40
.10016330
.Guilherme Natalino Frois
.424,15
.100
.Ampla
. .41
.10012444
.Joao Batista de Souza Leao Neto
.374,22
.8
.PCD
. .42
.10001499
.Livia Moraes Oliveira
.423,89
.101
.Ampla
. .43
.10016375
.Jucimaria Oliveira Silva
.398,99
.31
.Negro
. .44
.10016196
.Giovanni Heinrikus Reis Panatto
.423,79
.102
.Ampla
. .45
.10017282
.Adryan Bracht Juver
.423,78
.103
.Ampla
. .46
.10009782
.Victoria de Paulo Ferreira Santos
.423,47
.106
.Ampla
.
.47
.10017667 .Leopoldo Germano Rodrigues
.423,10
.108
.Ampla
.
.48
.10028874 .Gabriela Cristina Chinaglia
.397,66
.34
.Negro
.
.49
.10012681 .Leticia Valiente Krampe
.422,78
.110
.Ampla
.
.50
.10006534 .Felipe Rocha Portela
.422,75
.111
.Ampla
.
.51
.10000633 .Christina de Oliveira Mascarenhas
.422,74
.112
.Ampla
.
.52
.10019145 .Henrique Ferronatto Fontanella
.422,25
.114
.Ampla
.
.53
.10003661 .Alan da Fonseca Sa Barreto de Freitas
.397,08
.36
.Negro
.
.54
.10008776 .Barbara Fernandez de Bastos
.422,17
.116
.Ampla
.
.55
.10004097 .Amanda Lima Lino Alcantara
.422,10
.118
.Ampla
.
.56
.10008950 .Anderson Luis de Souza Oppelt
.422,09
.119
.Ampla
.
.57
.10000863 .Caroline Porfirio Costa
.421,92
.121
.Ampla
.
.58
.10025047 .Lazaro Alves Borges
.396,86
.37
.Negro
.
.59
.10003792 .Kerollyn Neumann da Rosa Bianchi
.421,90
.122
.Ampla
.
.60
.10004741 .Mariane do Couto Anareli
.421,76
.123
.Ampla
.
.61
.10012038 .Nadia Matozo Ramis
.369,39
.9
.PCD
.
.62
.10015050 .Barbara Lima Franco
.421,30
.127
.Ampla
.
.63
.10012695 .Larah de Sousa Cordeiro
.386,96
.47
.Negro
.
.64
.10019091 .Ananda Oliveira dos Santos
.421,21
.129
.Ampla
.
.65
.10011723 .Gustavo Jose de Deus Souza Gomes
.420,98
.130
.Ampla
.
.66
.10003849 .Luciane Benedita Duarte Pivetta
.420,90
.131
.Ampla
.
.67
.10019048 .Andre Victor Souza Diniz
.420,89
.132
.Ampla
.
.68
.10015093 .Milena Rafaela Silva de Araujo
.385,86
.48
.Negro
.
.69
.10002129 .Joao Ricardo Augusto de Lima
.420,88
.133
.Ampla
.
.70
.10002581 .Matheus Mendes Pinto
.420,83
.134
.Ampla
.
.71
.10013190 .Thais Della Monica Evangelista
.420,66
.135
.Ampla
.
.72
.10018175 .Josy Ribeiro dos Santos
.420,37
.137
.Ampla
.
.73
.10009507 .Aderruan Rodrigues Tavares
.385,81
.49
.Negro
.
.74
.10022569 .Ana Rafaela Martinez de Medeiros
.420,29
.138
.Ampla
.
.75
.10004263 .Gabriel Pizzetti do Nascimento
.420,26
.139
.Ampla
.
.76
.10000816 .Igor Daniel Cavalcante de Melo
.420,09
.142
.Ampla
.
.77
.10012896 .Pedro Lucas da Silva Pereira
.419,77
.146
.Ampla
.
.78
.10021025 .Athos Xavier Vieira Santos
.384,01
.51
.Negro
.
.79
.10016901 .Jadson Evaristo da Silva Fabricio
.419,61
.147
.Ampla
.
.80
.10008931 .Alessandra Mansur Ramagem
.419,60
.148
.Ampla
.
.81
.10010382 .Laura de Alencar Alves de Oliveira
.367,54
.10
.PCD
.
.82
.10021851 .Mariana Asevedo Rangel
.419,58
.149
.Ampla
.
.83
.10015232 .Anna Raissa dos Reis Santos
.382,97
.52
.Negro
.
.84
.10026934 .Roberto Del Conte Viecelli**
.418,94
.153
.Ampla
.
.85
.10015456 .Taina Cirilo Carvalho
.418,85
.154
.Ampla
.
.86
.10004473 .Joao Vitor Nistarda Giansante
.418,33
.159
.Ampla
.
.87
.10023566 .Ricardo Magno Barbosa Mendes
.418,27
.161
.Ampla
.
.88
.10000074 .Gustavo Augusto dos Reis
.382,11
.54
.Negro
.
.89
.10000713 .Rene Paraguassu de Sa Rodrigues
.418,23
.162
.Ampla
.
.90
.10016258 .Armstrong Henrique de Lima Almeida
.418,16
.164
.Ampla
.
.91
.10002079 .Monica Adriana Garcia
.417,93
.165
.Ampla
.
.92
.10011411 .Ellen Cristina Oenning Romero
.417,48
.167
.Ampla
.
.93
.10002497 .Herbert Lima Salles de Souza
.380,50
.56
.Negro
.
.94
.10001177 .Guilherme Nogueira Santos
.417,43
.168
.Ampla
.
.95
.10008210 .Phelipe Monteiro Mastra Fontoura
.417,38
.170
.Ampla
.
.96
.10000151 .Welves Romao de Oliveira
.417,31
.172
.Ampla
.
.97
.10009503 .Fernando Mattos Gameleira
.417,11
.174
.Ampla
.
.98
.10023836 .Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira
.379,62
.58
.Negro
.
.99
.10020479 .Marcos Oliveira de Melo Filho
.417,00
.175
.Ampla
.
.100
.10020233 .Gilles Zamprogno Loureiro
.416,80
.176
.Ampla
.
.101
.10008085 .Gabriel Ferreira
.361,86
.13
.PCD
.
.102
.10011358 .Gleristony Teixeira Braga
.416,74
.178
.Ampla
.
.103
.10020277 .Cristian Alves de Souza
.378,93
.59
.Negro
.
.104
.10015701 .Airton Ferreira Pacheco Segundo
.416,48
.181
.Ampla
.
.105
.10003561 .Thomas Fernandes Braga Louzada
.415,93
.184
.Ampla
.
.106
.10004526 .Hugo Ferreira Camara
.415,84
.185
.Ampla
.
.107
.10000383 .Laura Nascimento da Rocha
.415,83
.186
.Ampla
.
.108
.10024578 .Marco Aurelio Goncalves do Carmo
.377,95
.61
.Negro
.
.109
.10000023 .Luiz Fernando Baracho
.415,55
.188
.Ampla
.
.110
.10010729 .Andre Santana de Souza
.415,44
.190
.Ampla
.
.111
.10020842 .Luis Fernando Bourscheid
.415,36
.191
.Ampla
.
.112
.10000153 .Lorena Ferreira Fernandes
.415,33
.192
.Ampla
.
.113
.10001188 .Joao Pedro Pinheiro Rodrigues
.377,34
.63
.Negro
.
.114
.10012475 .Renata Lorene Dias Cortez
.414,65
.197
.Ampla
.
.115
.10003548 .Mauro Machado Guedes
.414,54
.198
.Ampla
.
.116
.10000686 .Ana Clara de Jesus Monteiro
.414,11
.201
.Ampla
.
.117
.10006599 .Rogerio Lucas Lopes
.414,03
.203
.Ampla
.
.118
.10021484 .Hugo Gabriel Pinto Pires
.375,56
.65
.Negro
.
.119
.10010453 .Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales
.413,92
.204
.Ampla
.
.120
.10010834 .Rafael Morbeck Coelho Oliveira
.413,89
.205
.Ampla
.
.121
.10010933 .Debora Goncalves de Oliveira
.358,60
.14
.PCD
.
.122
.10016104 .Rafael Fernandes Paz
.413,82
.207
.Ampla
.
.123
.10008782 .Wellington Vasconcelos de Souza Junior**
.374,52
.67
.Negro
.
.124
.10000201 .Bruno Ferreira Mattos
.413,29
.210
.Ampla
.
.125
.10028575 .Yuri Augusto Corso dos Santos
.413,03
.213
.Ampla
.
.126
.10010794 .Tatiana Carolina Augusta Aparecida Franca
Brunszwick e Rezen
.412,99
.214
.Ampla
.
.127
.10001723 .Carla Vanessa Groff de Andrade
.412,96
.215
.Ampla
.
.128
.10010349 .Caito Efigenio Formiga
.373,85
.68
.Negro

                            

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