DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 402, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIO DE SOUZA CHAGAS da função de Diretor, código FCE
1.13, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao
Ministério da Cultura, a contar de 17 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 403, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GISELE PIRES DE MELO, Matrícula Siape nº 1821196, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, UORG 311328,
código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 404, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear SUZANA SANDRA VARJÃO DIAS para exercer o cargo de
Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Fundação Cultural Palmares
(FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 96, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Chefe de Serviço na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do 1º
Congresso Internacional de História da Contabilidade, em Porto / Portugal, no período de
7 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB - Processo nº
01400.017232/2024-32.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH, ocupante do cargo de
Pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar da VII Escola de
Verão em História Conceitual - Utopia e desencanto em tempos incertos, na Cidade do
México / México, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a FCRB - Processo nº 01400.017573/2024-16.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 99, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, ocupante do cargo
de Diretora do Centro Lucio Costa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- IPHAN, para participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Delhi
/ Índia, no período de 19 de julho a 1º de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC - Processo nº 01400.018233/2024-02.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 98, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MOISÉS JULIERME STIVAL SOARES, ocupante do cargo
de Técnico I, de nível superior, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN, para participar continuidade da pós-graduação stricto sensu, Doutorado em
Arquitetura e Urbanismo, promovido pela Sapienza Università di Roma, em Roma / Itália,
no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.017058/2024-28.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 126, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PHILIPE NATHAN SILVA COSTA, do cargo de Chefe de
Divisão, UORG 312600, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura, a contar de 18 de julho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 127, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA FIRMINO FERREIRA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, UORG 312600, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 1.015, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-
Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo
com o disposto nos §§ 1º e 2º, art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no parágrafo único e alínea a) do art.
4º, parágrafo único e caput do art. 10, alínea c) do art. 18, e alínea b) do art. 21, todos da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da
Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto atual, pelo critério de antiguidade,
a contar de 25 de dezembro de 2019, o Maj Int (021647734-9) RAFAEL LEMOS DE RESENDE
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 72-CML, DE 15 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 011279394-8) DINO
ANTONIO BARBOSA ABREU, Prec-CP: 96 1792365, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 2 de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 97-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, e com base no Processo NUP: 65476.008125/2024-12, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado
Idt (010233051-1) CESAR
AUGUSTO DE PAIVA, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 30 de janeiro de 2024, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" (É CASO DE ALIENAÇÃO MENTAL).
Por delegação:
Cap MARCELA BRUNO BARCELLOS MONROE
PORTARIA Nº 98-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial provisória proferida
nos autos do processo nº 1000011-46.2023.4.06.3801, originário da 4ª Vara Federal Cível
da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 78-SAP/1.1/SVP 4, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023, que reformou o
Primeiro-Sargento Idt (043536774-3) WAGNER BARRETO DE CARVALHO.
2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE o Primeiro-Sargento Idt (043536774-3)
WAGNER BARRETO DE CARVALHO, a contar de 05 de julho de 2024, data da intimação da
União, na graduação de Primeiro-Sargento, com proventos integrais de Primeiro-Sargento,
de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106 e inciso III do Art. 108 da Lei nº 6.880, de
09 de dezembro de 1980.
Por delegação:
Cap MARCELA BRUNO BARCELLOS MONROE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 646, DE 15 DE JULHO DE 2024
EB: 64580.002470/2024-92
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA ESTELA DA CRUZ
BERNARDO, matrícula SIAPE nº 0076560, lotada no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à 4º Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 647, DE 16 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008727/2024-14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o constante dos Processos EB 64468.008429/2024-16 e EB
64468.008493/2024-05, resolve:
DECLARAR VAGO a contar de 15 de julho de 2024, o cargo de Datilógrafo, do
PGPE, classe S, padrão III, ocupado pela servidora SHEYLA JOSINO DE LIMA PASCOAL ,
matrícula SIAPE 1107259, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 648, DE 16 DE JULHO DE 2024
EB: 64468.008729/2024-03
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64468.008429/2024-16 e EB 64468.008493/2024-05, resolve:
DISPENSAR, a contar de 15 de julho de 2024, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a servidora SHEYLA JOSINO DE LIMA PASCOAL, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107259, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.04, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

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