DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MDS Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.032169/2024-52, resolve:
Nomear o servidor
FELIPE MONTEIRO E SILVA para
exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Subsecretário-Adjunto, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.038521/2024-63, resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS BRANDÃO PRADO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Controle, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e
Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 109, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.033604/2024-66, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO para exercer a
Função Comissionada Executiva de Subsecretário-Adjunto, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.034717/2024-89, resolve:
Nomear a servidora GLEYKA PEREIRA COSTA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.12, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.040584/2024-80, resolve:
Designar o servidor ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Promoção do Acesso a
Programas Sociais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.037753/2024-02, resolve:
Nomear a servidora SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 113, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.027629/2024-21, resolve:
Designar a servidora NAYARA FRUTUOSO FURTADO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Governança
e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 114, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.039585/2024-81, resolve:
Exonerar o servidor ALEXANDRE ARBEX VALADARES do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Vigilância do
SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.039572/2024-11, resolve:
Exonerar a servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 116, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.040746/2024-80, resolve:
Nomear CLARITA GUIMARÃES RICKLI para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.047478/2024-27, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação
Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de
Cuidados e Família, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.047478/2024-27, resolve:
Designar a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria
Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.041172/2024-67, resolve:
Nomear a servidora CARMEM PRISCILA
BOCCHI para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da
Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 120, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.041173/2024-10, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA SILVA E SOUZA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR