DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS Nº 124, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.039600/2024-91,
resolve:
Nomear a servidora RENATA BRAVIN DE ASSIS PINTO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão do
SISAN, da Coordenação-Geral de Gestão do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate
à Pobreza e à Fome, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.040741/2024-57,
resolve:
Designar a servidora CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 126, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.050679/2024-10,
resolve:
Nomear LIZIANY CARVALHO PIRES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão Condominial,
da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.634, de 2023 e Decreto nº 12.099, de 2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da
União,
de
2 de
junho
de
2023, e
considerando
o
contido no
Processo
nº
71000.037382/2024-51, resolve:
Designar o servidor RONALDO RABELO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete
do Ministro, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.634, de 2023 e Decreto nº 12.099, de 2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da
União,
de
2 de
junho
de
2023, e
considerando
o
contido no
Processo
nº
71000.038023/2024-11, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO VELLOZO BARREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.02, da Coordenação-Geral
de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 414, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.051595/2024-95,
resolve:
Designar a servidora YASMIN MARQUES BARROS para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no
período de 18 a 19 de julho de 2024, convalidando os atos praticados pela referida
servidora no período compreendido.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000800/2024-66, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ANA TEREZA CORREIA CHEIK,
matrícula Siape nº 132094, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio a Viagens
da Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 296, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000139/2024-99, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, LORRAYNE MARQUES DE
VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1771425, para exercer a função de Chefe de Divisão de
Orçamento da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 305, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.102338/2023-50, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, CLEISSON AMORIM RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1460726, para exercer a função de Chefe de Serviço de Tecnologia da
Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.05.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 313, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.101984/2023-08, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, MARCO ANTONIO BOARETO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1987888, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de
Desenvolvimento da Infraestrutura da Coordenação de Desenvolvimento da Infraestrutura
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Infraestrutura do Departamento de
Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 316, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.101449/2023-49, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1260812, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Documentação da Coordenação-Geral de Gestão Documental do Gabinete do Ministro,
deste Ministério, código CCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 321, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.001163/2024-45, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, CLÁUDIO EVANGELISTA DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 1540130, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de
Regulação em Infraestrutura da Coordenação de Regulação em Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Regulação em Infraestrutura do Departamento de Infraestrutura e
Melhoria do Ambiente de Negócios da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória,
deste Ministério, código CCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 325, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004160/2024-60, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, LEONARDO PACE ALVES, matrícula Siape
1768028, para exercer a função de Chefe de Divisão de Inteligência e Estudos Técnicos da
Saúde da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento
da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER