DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MDS Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de
julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.039874/2024-81, resolve:
Designar o servidor DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.027629/2024-21,
resolve:
Designar a servidora FELÍCIA MARIANA SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de
Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.027629/2024-21,
resolve:
Designar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de
Gestão de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037386/2024-39,
resolve:
Nomear a servidora IRINEUDA ROQUES ARAGÃO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de
Assuntos 
Técnico-Administrativos, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Assuntos 
Técnico-
Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 113, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037388/2024-28,
resolve:
Nomear o servidor VINICIUS KELVYN DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio
de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação de Apoio de Assuntos Técnico-
Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete
do Ministro, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 114, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037387/2024-83,
resolve:
Nomear o servidor RICARDO DAYAN LINS FREITAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Assuntos Técnico-
Administrativos da Coordenação de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral
de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037385/2024-94,
resolve:
Nomear a servidora JOANNE LUNA SANTANA DE CARVALHO, para exercer o
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de
Projeto,
código
CCE 3.10,
da
Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda do Gabinete do Ministro, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 116, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037383/2024-03,
resolve:
Nomear a servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO PEREIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.026774/2024-94,
resolve:
Designar o servidor FABIANO BURJACK MARANHÃO GOMES DE SÁ, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Emendas, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.026774/2024-94,
resolve:
Nomear a servidora ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos
Internos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS/SE/MDS DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.026886/2024-45,
resolve:
Nº 119 - Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da
Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 120 - Designar a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.038383/2024-12,
resolve:
Designar a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento
e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Controle, do Departamento de
Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I,
da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037384/2024-40,
resolve:
Nomear a servidora MICHELLE ALVES
BEZERRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 123, DE 18 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.043454/2024-07, resolve:
Designar o servidor FÁBIO CAMPOS
SFREDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da
Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR