DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 307, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19960.100042/2023-14, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, CLAUDIA LINS DA ROCHA, matrícula
Siape nº 1492883, para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de Administração e
Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, código CCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 308, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.102460/2023-26, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, DANIELA SILVA ANTUNES, matrícula
Siape nº 3370610, para ocupar o cargo de Coordenadora de Administração e Logística da
Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 311, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19960.100094/2023-91, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, TIAGO SANTANA NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 1326312, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental
e Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 312, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000769/2024-63, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MARINA MACHADO COELHO
VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 2766658, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 314, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 12120.100068/2023-13, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, FABIO PUCCI MARTINS, matrícula Siape
nº 1003443, para exercer a função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Zonas de
Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.14.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 315, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000695/2024-65, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, CINTIA FERREIRA BARRETO, matrícula
Siape nº 1972918, para ocupar o cargo de Coordenadora de Agenda da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 317, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100578/2023-10, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, LUZILÉA CAVAIGNAC RIBEIRO,
matrícula Siape nº 010949305, para exercer a função de Coordenadora de Participação
Social e Diversidade da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério,
código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 318, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100667/2023-66, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, DENISE APARECIDA XAVIER DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1926582, para ocupar o cargo de Coordenadora do Gabinete
do Ministro da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE
1.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 319, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100569/2023-29, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula
Siape nº 4774646, para exercer a função de Coordenadora de Monitoramento da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 320, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000933/2024-32, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA,
matrícula Siape nº 1169657, para exercer a função de Assessora da Subsecretaria de Supervisão,
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 322, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19960.100111/2023-90, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ELIS CARVALHO PENA, matrícula
Siape nº 1005358, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Parcerias Institucionais
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 323, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19971.000187/2024-78, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, matrícula Siape nº 3206000,
para, no período de 22 a 26 de julho de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da
Subsecretária de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância da função.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 324, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004347/2024-63, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MISANI AKIKO KANAMOTA
RONCHINI, matrícula Siape 1439468, para exercer a função de Coordenadora de
Instrumentos Regulatórios e de Apoio da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 327, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004309/2024-19, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, GILMAR PEREIRA DA SILVA, CPF
XXX.129.691-XX, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Convênios e
Parcerias do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços, deste Ministério, código CCE 1.11.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 331, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004155/2024-57, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, BRUNO LEAL SANTOS, matrícula
Siape 2004456, para exercer a função de Coordenador de Compras Governamentais e
Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial da Coordenação-Geral de Compras
Governamentais e Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 332, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004165/2024-92, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, IGNACIO PARINI DE FERNANDEZ Y
ALCAZAR, matrícula Siape 1007312, para exercer a função de Coordenador-Geral de
Compras Governamentais e Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e
Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 333, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.004219/2024-10, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, LUCAS HENRIQUE LAVIOLA DE
ALCANTARA VIANA, matrícula Siape 1122775, para exercer o cargo em comissão de Assistente
do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código CCE 2.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER