DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 326, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004142/2024-88, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, PEDRO AUGUSTO GOMES DE CARVALHO,
matrícula Siape 1066184, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de
Desenvolvimento
da Indústria
de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código CCE 2.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 328, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004147/2024-19, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, CLARISSA TABOSA RIBEIRO, matrícula Siape
1782680, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Desenvolvimento
da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código CCE 2.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 329, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004162/2024-59, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, LUCIDIO BICALHO BARBOSA,
matrícula Siape 2162411, para exercer a função de Assistente do Departamento de
Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços, deste Ministério, código FCE 2.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 330, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004164/2024-48, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, SILVANA DOS REIS SANTANA, matrícula
Siape 2004753, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código CCE 2.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 335, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Proceso nº 19687.004261/2024-31, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, HÉLIO CIBREIROS JUNIOR, matrícula
Siape 1814107, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Administrativo
do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 336, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004189/2024-41, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, NICE LENA DAVI RAMOS LINO,
matrícula Siape 1096676, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.09.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 340, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004275/2024-54, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, PEDRO IVO ROCHA DE MACEDO,
matrícula Siape 1379582, para exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria de Bens
Semiduráveis da Coordenação-Geral da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e
Semiduráveis do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não
Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio
e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 342, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
no
uso
de
suas
atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03
de março
de 2023,
bem como
o disposto
no Processo
nº
19687.004114/2024-61, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, AMANDA GONÇALVES
BOVOLENTA, matrícula Siape 1671467, para exercer a função de Chefe de
Divisão de Estudos Aplicados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 291, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000749/2024-92, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MILTON TERUO TAKANO, matrícula
Siape nº 1336322, para exercer a função de Chefe de Divisão de Controle de Pessoal,
Gestão e Desempenho da Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 292, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000555/2024-97, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE,
matrícula Siape nº 1769105, para exercer a função de Coordenador de Diárias e Passagens
da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 295, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100699/2023-61, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, EVLYN BASSO MENEGHINI, matrícula
Siape nº 1177730, para exercer a função de Coordenadora de Contratações da Coordenação-
Geral de Parcerias Institucionais da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 301, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.102248/2023-69, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, VICTOR MASELLI NETO, matrícula
Siape nº 1004127, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 302, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000746/2024-59, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 0094287, para exercer a função de Coordenadora de Movimentação e Desenvolvimento de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 303, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000748/2024-48, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA,
matrícula Siape nº 983779, para ocupar o cargo de Coordenadora de Provimento e Controle
de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão,
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.12.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 304, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.101725/2023-79, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, POLIANE CÂNDIDA PEREIRA,
matrícula Siape nº 1088660, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Transferências e
Parcerias da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código CCE 1.09.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 306, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000754/2024-03, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 2771411, para exercer a função de Coordenador de Orçamento da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração
da Secretaria-Executiva,
deste
Ministério,
código FCE
1.10, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER