DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 334, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004234/2024-68, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ALESSANDRA TEIXEIRA, matrícula
Siape 1359806, para exercer a função de Coordenadora de Ações Estratégicas para
Construção Civil da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção
Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis
e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 337, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004278/2024-98, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MARCOS RAFAEL GONÇALVES
GONÇALVES, matrícula Siape 2770496, para exercer a função de Chefe de Divisão de
Estruturação de Projetos Setoriais da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do
Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 338, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.001083/2024-71, resolve:
Designar ANA CLAUDIA TAKATSU, matrícula Siape nº 1336522, para, no período
de 22 a 26 de julho de 2024 exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de
Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 339, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Proceso nº 19687.004236/2024-57, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO,
matrícula Siape 1008504, para exercer a função de Coordenador-Geral da Indústria de Bens
de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 341, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Proceso nº 19687.004124/2024-04, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, GIOVANA CAROLINA DE RESENDE
PINTO, matrícula Siape 1005776, para exercer a função de Coordenadora de Gestão e
Monitoramento do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 343, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.004300/2024-08, resolve:
Designar, a contar de 25 de julho de 2024, EDILSON URBANO DA SILVA,
matrícula Siape 1295188, para exercer a função de Assessor Técnico do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
2.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 345, DE 17 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.100761/2023-15, resolve:
Exonerar, a contar de 17 de julho de 2024, LARISSA GEOVANNA DA CONCEIÇÃO
CARDOSO, matrícula Siape nº 1079091, do cargo de Chefe de Serviço de Apoio Técnico
Especializado da Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Consultoria Jurídica, deste
Ministério, código CCE 1.05.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 346, DE 18 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19971.001601/2024-66, resolve:
Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, ANA FLÁVIA FERREIRA CASTRO,
matrícula Siape nº 1088566, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Colegiados da
Coordenação-Geral de Operações e Colegiados da Subsecretaria de Crédito à Exportação da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.07,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelos
arts. 3º e 7º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e com fundamento no
art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, com as suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º
de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19971.000678/2024-19,
resolve autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, do
servidor:
DANIEL ANSELMO MARECHAL, matrícula SIAPE nº 1004962, ocupante do cargo
de Analista de Comércio Exterior, em exercício na Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, no período de 20 a 31 de julho de 2024 (12 dias), incluído trânsito, nos
termos da Nota Informativa SEI nº 25484/2024/MGI (43501809).
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 224, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 11 do Decreto nº 11.783, de 16 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê de Orientação Estratégica do
Programa Brasil Mais Produtivo:
I - _Uallace Moreira Lima (titular) e Marcos Toscano Siebra Brito (suplente), na
qualidade de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, que coordenará o Comitê;
II - Carlos Eduardo Pinto Santiago (titular) e Kelly Cristina Valadares de Pinho
Sanches (suplente), na qualidade de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas;
Art. 2º Os atuais representantes dos demais órgãos e entidades que compõem
o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo ficam mantidos até
que sobrevenha Portaria com a respectiva atualização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
UALLACE MOREIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 122, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007825/2024-10,
resolve:
Dispensar ELI DE MOURA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1529428, do encargo de
substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental e
Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 123, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007825/2024-10,
resolve:
Designar MARCELO BARROS DEL REI, matrícula SIAPE nº 1285445, para exercer
o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Documental e Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007823/2024-12,
resolve:
Dispensar OTTO CORRÊA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0979479, do encargo de
"Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal,
da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do
Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
52710.006270/2024-05, resolve:
Art. 1º Realocar uma Função de Assistente técnico, código FCE 02.05, da
Superintendência Adjunta de Operações (SAO), para o Gabinete da Superintendência.
Art. 2º Realocar um cargo de Assistente Técnico, código CCE 02.02 do
Gabinete da Superintendência para Superintendência Adjunta de Operações ( S AO ) .
Art. 3º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis,
contados a partir da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
ANEXO I
SITUAÇÃO ATUAL
.
.U N I DA D E
.CARGO/FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
.C C E / FC E
.
.GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.03
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.02
.
.Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
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