DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 08/05/2018, página 94, Término do prazo
contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo
nº 5540236/2018. 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE. Juazeiro do
Norte, 29 de junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
03 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5540767/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM
JOSÉ BEZERRA MENEZES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e
do outro lado, pelo PROFESSOR(A) RAYSSA NILDETE DA SILVA DE
MORAES, matrícula nº 98200173733413, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/06/2018, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 05/03/2018, página 101, Término do prazo
contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo
nº 5540767/2018. 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE. Juazeiro do
Norte, 29 de junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
03 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº76/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEONEIDE
VIEIRA FÉLIX, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº
3000191-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 27 de
julho de 2018, a fim de participar do XXIV Encontro dos Conselhos Estaduais
de Políticas sobre Drogas, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 60%, no valor total de R$ 151,41 (cento e cinquenta e um reais quarenta
e um centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem AÉREA, para o
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.980,43
(HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 2.321,09 (DOIS MIL TREZENTOS
E VINTE E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ), de acordo com o artigo
3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRE-
TARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza,
30 de julho de 2018.
Tamara Paiva de Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº79/2018 - O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIOGO FRANCISCO GREGÓRIO
ROCHA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº
3000051-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE,
nos períodos de 21 a 24 e 28 a 31 de agosto de 2018 a fim de acompanhar
divulgação e orientação das ações dos serviços ofertados por esta Secretaria,
concedendo-lhe 7 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 647,64 (seiscentos e quarenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº106/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº 6335300/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO de ROBBERTO MENDES RANGEL,
matrícula nº 800.1.2, que exercia a função de Agente de Administração,
ocorrido em 11/04/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Cartorio Cavalcanti Filho, em Fortaleza - Ce, com fundamento no art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO ESPORTE,
em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Katia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2018 - PRÉ-RESERVA 970814
PROCESSO Nº5043372 / 2018 Secretaria do Esporte. OBJETO: contratação
de serviço de assinatura anual na modalidade impressa e eletrônica de
periódicos, revista e publicações com as temáticas Licitações e Contratos,
Orçamento e Finanças e Convênios e Parcerias. JUSTIFICATIVA: Tendo em
vista a necessidade de atualização constante da Assessoria Jurídica pontual-
mente relativa a licitações e contratos, Orçamento e Finanças, Convênios e
Parcerias, especialidades da empresa ora contratada, para subsidiar as pesquisas
jurisprudenciais e doutrinárias necessárias ao desenvolvimentos das ativi-
dades do setor VALOR : R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.122.500.22183.03.33903900.1.00.00.0.20-
10893 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput e inciso I, do artigo 25, Lei
n.º 8.666/93 CONTRATADA : GOVERNET EDITORA LTDA ME.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Kátia Michelle Barros Dias
Ferraz - Secretária Executiva do Esporte RATIFICAÇÃO : José Euler de
Oliveira Barbosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE.
Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº204/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018,
publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor SAULO
ARAÚJO TOSCANO JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de
Célula de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula 497813.1.8, lotado
na Coordenadoria Administrativa de Tecnologia da Informação - CAT, desta
secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 26 de agosto
a 01 de setembro do corrente ano, a fim de participar de curso e da 64ª
reunião do GDFAZ - Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário,
concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%,
no valor de R$615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), no valor
total de R$ 1.845,19 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.081,46 (um
mil, oitenta e um reais e quarenta e seis centavos ), e quantidade de 02 (duas)
taxa de transação, totalizando o valor de R$ 17,48 ( dezessete reais e quarenta
e oito centavos ), perfazendo um total de R$3.133,38 (três mil, cento e trinta
e três reais e trinta e oito centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do §
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº205/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro
de 2018, autoriza o servidor GUSTAVO AUGUSTO NUNES DE ALBU-
QUERQUE, que exerce a função de Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3, matrícula 104295.1.X, lotado na Célula de Gestão Fiscal
dos Setores Econômicos - CESEC, desta Secretaria, a viajar ao município
de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 9 e 10 de agosto do corrente ano, a fim
de participar de reunião de trabalho com os auditores fiscais do Núcleo de
Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia),
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de
20%, no valor de R$23,13 (vinte e três reais e treze centavos),mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA, no valor de R$599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta e um centavos), totalizando R$815,39 (oitocentos e quinze reais
e trinta e nove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, Classe III ,
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza , 06 de agosto de 2018.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro
de 2018, autoriza o servidor RAFAEL GONÇALVES ZIDAN, que exerce
a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula
497610.1.5, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI,
desta Secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, nos dias
9 e 10 de agosto do corrente ano, a fim de realizar visita técnica, junto a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
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