DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.59
.TABATTA DOS SANTOS DA SILVA
.Biologia
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.60
.TATIANA MARIANO FEITOZA
.Espanhol
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.61
.TATIENE GONÇALVES BAHIA
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.62
.THAIANA RODRIGUES DA SILVA
.Sociologia
.31/12/2024
.Afastamento para servir a outro órgão
.
.63
.THATIANA GALINDO DINAMARCO CÔRTES
.História
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.64
.THELMA DA SILVA NUNES
.Educação Musical
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.65
.VALERIA MOTA FERREIRA
.Educação Infantil
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.66
.VICTOR HUGO DE SOUZA BARRETO
.Sociologia
.31/12/2024
.Afastamento para servir a outro órgão
.
.67
.VICTOR MIRANDA LOUZADA
.Geografia
.31/12/2024
.Afastamento do país
.
.68
.VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
.Física
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 468, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Acolher a renúncia de pensão civil temporária a partir de 04 de julho de
2024, de acordo com o artigo nº 222, inciso VI da Lei 8112/90, com redação dada pela
Lei 13.135/2005, concedida à filha maior solteira sem cargo público permanente
ELIZABETH DE BRITO LOPES, matrícula Siape nº 02299712, instituída pela servidora,
falecida em 29 de agosto de 1988, MARIA NAZARENA DE BRITO ARAÚJO, ex ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I,
Padrão de Vencimento 16, matrícula siape nº 1084091. Processo 23040.003183/2024-
20.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 594, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do
Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR, LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL, CPF: ***.170.601-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 12 de julho de 2024.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 595, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro,
Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 19 de
julho de 2024 a 26 de julho de 2024.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
N° 1.344 Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 22 a 31/7/2024, em virtude de
férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
N° 1.345 Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 22 a
31/7/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, resolve:
Nº 1.346 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.151/2024 - GAB/RE/IFAP de
1/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, Edição 125, Seção 2,
Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, PAULO ROBERTO MOUTINHO DE
VILHENA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área: INFORMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art.
20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954433.
Nº 1.349 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, GABRIEL LAMARÃO DA SILVA
COSTA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área: INFORMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art.
20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954433.
Nº 1.350 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.154/2024 - GAB/RE/IFAP de
1º/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, Edição 125, Seção 2,
Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, RAQUEL DAMASCENO DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953251.
Nº 1.351 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, EDILANY MENDONÇA VALES, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: E D U C AÇ ÃO
ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art.
20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953251.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, considerando o Ofício N° 34/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/I FA P ,
resolve:
Nº 1.347 Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria N° 1.296/2024 - GAB/RE/IFAP de
09/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 10/7/2024, Edição: 131, Seção: 2,
Página: 17, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SAMUEL LEAL COUTINHO, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA ,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU
de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N°
12.772/2012, na vaga de código: 954448.
Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 1.348 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I,
através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício N° 35/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.352 Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria N° 1.178/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º/7/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, Edição: 125, Seção: 2, Página: 16, que
nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I,
da Lei N° 8.112/90, CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA AGRÍCOLA, Classe D,
Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 953253.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.353 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, ALCEBIADES FOGAÇA DE SOUZA SOBRINHO. para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA AGRÍCOLA,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 953253.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA