DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 900, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o Processo
nº 23063.003393/2024-50 e o Ofício nº 03/2024 - PAD n.º 23063.002617/2024-14, resolve:
Art. 1º - Afastar cautelarmente, com fundamento no Art. 147 da Lei 8.112/1990 e
no Art. 45 da Lei 9784/1999, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, o
servidor GIDEON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 747971.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 901, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC
nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do
processo nº  23063.007892/2023-35,  resolve:  
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 592, de 08 de maio de 2024, publicada no D.O.U.
de 09 de maio de 2024, Seção 02, Página 18 que trata do encerramento da aposentadoria por
invalidez de FABIO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696626:
Onde se lê: "Art. 1º - Cancelar aposentadoria por invalidez...".
Leia-se: "Art. 1º - Encerrar, a partir de 12/12/2023, a aposentadoria por invalidez...".
Onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União."
Leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º."
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 902, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002899/2024-41,
resolve:
PORTARIA CEFET-RJ Nº 904, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
nos Processos nº 23063.003192/2024-52 e nº 23063.002177/2024-97, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 09 de julho de 2024, por motivo de
Afastamento para Estudos, a servidora KATIANE FAIAL SALGADO, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1066959, da função de Coordenador Local do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas da Uned Nova Friburgo, código
FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no Art.1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 905, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.003192/2024-52, resolve:  
Art. 1º -  DESIGNAR a servidora PRISCILA MACEDO MENGALI, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1919279, para a função de Coordenador
Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas da Uned Nova
Friburgo, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 467, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
.
.ITEM
.P R O F ES S O R
.DISCIPLINA
.PRORROGAR ATÉ
.M OT I V O
.
.1
.ALEXANDRA VIANA CARDONE NUNES
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Prorrogação do afastamento para estudos
.
.2
.ALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA
.Matemática
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.3
.ALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA
.História
.31/12/2024
.Mandato eletivo
.
.4
.AMANDA DARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA
.Geografia
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.5
.ANA PRISCILA REZENDE DE CARVALHO
.Sociologia
.31/12/2024
.Afastamento para servir em outro órgão
.
.6
.ANDRÉA MARIA SANTOS DA SILVA
.Português
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.7
.ANDRESSA DA CUNHA MASSENA
.Inglês
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.8
.BRENDA DE OLIVEIRA DARDARI
.Espanhol
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.9
.BRUNA CIANNI ARAUJO JOELE PINTO
.Geografia
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.10
.CAMILA BEZERRA DE ARAUJO
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.11
.CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS
.Administração
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.12
.CARLOS HENRIQUE OLIVA MEDINA ALVES
.Educação Física
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.13
.CLAUDIO D´ALESSANDRO SALVADO
.Matemática
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.14
.DANIEL STRINGINI DA ROSA
.Educação Musical
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.15
.DANIEL VIEIRA SILVA
.Anos Iniciais
.21/09/2024
.Afastamento do país
.
.16
.DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO
.Anos Iniciais
.31/08/2024
.Afastamento para estudos
.
.17
.DANIELA MOREIRA ALVES
.Anos Iniciais
.07/08/2024
.Afastamento para estudos
.
.18
.DAVID BATISTA DE JESUS TRAVASSOS
.Espanhol
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.19
.DEILA MALTA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
.Educação Infantil
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.20
.EDILEIA LOPES SILVA
.Atendimento Especial
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.21
.EDNILSON DOS SANTOS FERNANDES
.Matemática
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.22
.ELISA ALVES LYRA TEIXEIRA
.Desenho
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.23
.EMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES
.Sociologia
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.24
.ETIANI SANTOS NEUBRA
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.25
.FABIANA DE ALMEIDA DANTAS
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.26
.FABIO RODRIGO VICENTE TAVARES
.Sociologia
.31/12/2024
.Afastamento para servir a outro órgão
.
.27
.GABRIELLI LIMA ARAUJO SILVA
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.28
.GIOVANNA RITA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA
.Desenho
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.29
.GISELLE LEITE TAVARES VEIGA
.Português
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.30
.INGRID DA SILVA LINHARES
.História
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.31
.JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
.Português
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.32
.JULIAN DIEGO QUEZADA QUILODRAN
.Educação Musical
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.33
.KAMILLA NASCIMENTO MAIA
.Geografia
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.34
.LEANDRO CARLOS GAZONI
.Ciência da Computação
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos (31/03/2026)
.
.35
.LEANDRO ROCHA DOS SANTOS
.Filosofia
.02/09/2024
.Afastamento para estudos
.
.36
.LILIAN MOREIRA PIMENTEL
.Atendimento Especial
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.37
.LUAN DUARTE DE SOUZA
.Química
.31/12/2024
.Exercício provisório
.
.38
.LUANA MACEDO GARRIDO
.Administração
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.39
.LUANA MONTEIRO CESAR
.Educação Infantil
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.40
.LUCAS MONTES WERNECK DE FREITAS
.Educação Física
.31/12/2024
.Licença para acompanhar cônjuge
.
.41
.LUCIA REGINA BORGES SERGIO
.Administração
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.42
.MANUEL OLIVEIRA LEMOS ALEXANDRE
.Administração
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.43
.MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA
.Anos Iniciais
.30/09/2024
.Afastamento para estudos
.
.44
.MARIA CRISTINA SILVA RAMOS
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.45
.MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT
.Física
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.46
.MONIQUE GRACE GOMES DE LIMA
.Educação Infantil
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.47
.MOZART SANCHES DA SILVA
.Administração
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Pró-Reitor
.
.48
.PALOMA COELHO MALAGUTI
.Sociologia
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.49
.PAULA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA
.Administração
.31/12/2024
.Aposentadoria
.
.50
.PAULA OTTILIA GREGÓRIO PEREIRA
.Informática Educativa
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.51
.PEDRO ARTHUR RANGEL LINHARES LIMA
.Ciência da Computação
.31/12/2024
.Licença sem vencimentos
.
.52
.PRISCILLA DUARTE DA SILVA
.Artes Visuais
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.53
.RACHEL DIAS DE CARVALHO
.Matemática
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.54
.RAQUEL PINTO DE FARIAS
.Português
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.55
.ROSANA NUNES RIBEIRO MAIA
.Anos Iniciais
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.56
.ROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSA
.Português
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
.
.57
.SILVANA GOMES VENANCIO
.Filosofia
.31/12/2024
.Titular designado ao cargo de Diretor Geral
.
.58
.SIMONE CARVALHO MACIEL
.Português
.31/12/2024
.Afastamento para estudos
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA SAMPAIO DO MONTE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CAUBY SAMPAIO DO MONTE, servidor aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, matrícula SIAPE
0390285, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 27/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I,
219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2024, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA