DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício N° 36/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/ R E / I FA P ,
resolve:
Nº 1.354 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.297/2024 - GAB/RE/IFAP de 9/7/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 10/7/2024, edição 131, seção 2, página 17, que
nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, HELDER ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através
da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953254, em
razão do pedido de reclassificação realizado pelo candidato.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.355 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, JOSE PEREIRA DO VALE FILHO, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 953254.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.823, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001056/2024-63, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LOUIZE LIDIANE LIMA DE MOURA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1055793, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação do campus Valença
Tento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.824, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000581/2024-35, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUCIAN FARIAS LOBO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171917, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.825, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001690/2024-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/07/2024, o servidor DANIEL
JOSE DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1700259, da função de Coordenador de Comunicação Social do campus Barreiras,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 402, de 28/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.826, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001690/2024-46, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME BACELAR DOS SANTOS SOARES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374449, para exercer a
função de Coordenador de Comunicação Social do campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.827, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000746/2024-85, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/07/2024, o servidor DOUGLAS
DE BRITO BOUCAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1934468, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.286, de 07/04/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 12/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.907, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000770/2024-14, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIO LUIS COELHO PERIM, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1544560,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do
campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.922, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005396/2024-11, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 10/07/2024, a servidora JACINEIDE ARAO
DOS SANTOS PROFETA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 2182172, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de
Políticas Afirmativas da Reitoria, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 2.655, de 04/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.923, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005401/2024-87, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora PRISCILA UZEDA PEREIRA DO VALE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2902619, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Políticas Afirmativas da Reitoria, código CD-4.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.924, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004798/2024-90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NEWMAN NOBRE DE SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2179229, para exercer a função
de Supervisor de Processos Correcionais da Reitoria, código FG-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.977, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000861/2024-20, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/07/2024, a servidora ELISA
CRISTINA DE BARROS CASAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1569321, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Eletrotécnica do campus de Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3.635, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de
06/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.978, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000862/2024-74, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WASHINGTON JORGE SANTOS BONFIM, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2722657, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do
campus de Camaçari, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.989, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001060/2024-84, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/07/2024, o servidor FERNANDA
CASTELO BRANCO DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3124754, da função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Sistemas de Informação, do campus Feira de Santana, código FCC-01,
para a qual foi designada através da Portaria nº 3.424, de 13/10/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 19/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.990, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001062/2024-73, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLEBER JORGE LIRA DE SANTANA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2041501, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, do campus Feira de Santana, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.991, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23280.001067/2024-43, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AVA DA SILVA CARVALHO CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1730373, para exercer a função de Diretora do Departamento de Permanência e Apoio
Estudantil do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA