DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 917/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251135.2024-30,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALONSO RICARDO CONCEIÇÃO ASSIS, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E, no(na) Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 977161 (posse em outro
cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 918/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23337.251166.2022-18,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEFERSON SILVA CARVALHO, para o cargo
de MÉDICO VETERINÁRIO, E, no(na) Governador Mangabeira, com regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no
DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no
DOU de 01/07/2024,código de vaga 0987269 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 919/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23805.250158.2022-82,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CELINA BARROS DIAS, para o cargo de
Assistente Social, E, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 978099 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 920/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.251332.2021-13,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA SILVA DE PINHO NASCIMENTO
DE JESUS, para o cargo de Assistente Social, E, no(na) Campus Xique-Xique, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 978252 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 921/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251620.2023-22,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CARVALHO OLIVEIRA, para o
cargo de ENGENHEIRO, na Área de CIVIL, E, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024,
publicado 
no
DOU
de
01/07/2024,código 
de
vaga
0828267
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 922/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.250373.2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS SOUZA LIMA, para o cargo de
ENFERMEIRO, E, no(na) XIQUE XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 980689 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 923/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.250688.2022-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEANY FREIRE DE OLIVEIRA, para o cargo de
ENFERMEIRO, E, no(na) BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação
de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 980690 (falecimento).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 924/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251626.2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FREEDMAN RIBEIRO RODRIGUEZ REIS,
para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, E, no(na) Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0986867 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 925/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254118.2022-11,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SOARES ELIAS RODRIGUES LIMA, para o
cargo de Técnico em Laboratório, na Área de Agroindústria-Alimentos, D, no(na) Campus
Senhor do Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga
966989 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 926/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23337.251443.2023-65,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SYLLAS ARAUJO MOREIRA, para o cargo
de Técnico em Laboratório, na Área de Agroindústria-Alimentos, D, no(na) Campus
Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga
967034 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 927/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23336.250331.2023-05,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA SILVA DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Valença, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 960451 (posse em outro
cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE