DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 186 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor CLAITON KOLM, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 21***96, da Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - código FG-02, do IFC Campus
Ibirama, designado pela Portaria nº 026/2018 de 10/01/2018, publicada no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 23, em 01/02/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 187 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLAITON KOLM, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 21***96, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - código FG-01, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 188 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO RAMOS NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 13***37, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação
- código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.228, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.006079/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
ANA VALERIA MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº
1104140, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, Código de Vaga
nº 0208056, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 081.899/2024.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 32, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor:
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1735283, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 19/07/2024 a
25/07/2024, trânsito incluso, com ônus, para representar o Instituto Federal do Ceará -
IFCE no lançamento da Cúpula de Transição Energética 2024, que será realizada na sede
das Nações Unidas em Nova Iorque - EUA. (Processo nº 23255.005335/2024-11).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.908 - Processo n° 23154.001856/2024-20 - Art. 1º Designar ROZEMARY KUSTER, matrícula
SIAPE 1669099, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 1.909 - Processo n° 23154.001859/2024-63 - Art. 1º Designar JOSE FRANCISCO LOPES,
matrícula SIAPE 1213881, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora
do Setor de Mecanização Rural da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 1.910 - Processo n° 23154.001857/2024-74 - Art. 1º Designar MARIA IZABEL G AV A
ZANOTELLI, matrícula SIAPE 2372508, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa
do Campus Itapina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.422 - REITORIA/IFG, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000373/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HERY SILVEIRA BRAGA COSTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1495657, SIAPECAD nº 02423755, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Cidade de Goiás, UORG-296, ficando seu exercício vinculado à UORG-296.
Efeitos a partir de 14 de julho de 2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.318/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no
Processo nº 23249.003731.2022-13, resolve:
a) Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com base no art.
20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor MRCELINO RUFINO FILHO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - 401, Matrícula SIAPE 1565664, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva do quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte
Castelo, com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação RSC III de que trata a
Lei 12.772, de 28.12.2012blicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.303/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030632.2024-76, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcio da Silva Ferreira, Auxiliar em Administração,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02)
do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de 19.07.2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.304/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030632.2024-76, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Welliton Leite da Silva, Técnico de Laboratório: Física, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos
(FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.313/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029696.2024-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jhonny Silva Gomes, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Bacharelado em Administração (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.567/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.002113.2024-80, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ANTONIO DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0810934,
SIAPE nº 1668775, SIAPECAD nº 01434122, lotado no(a) Coordenação Geral de Sistemas, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de julho de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.570/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000819.2024-16, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº
:2306804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da
função gratificada de Coordenador de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino, código
FG 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.571/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no
D.O.U. em
22.05.2024 e o que
consta no Processo
nº 23196.000819.2024-16,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, matrícula SIAPE nº1877941,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino, código FG 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 782, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; Considerando
Laudo Médico Pericial nº 018.544/2022; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Jonas Rodrigues de Moura, na qualidade de
cônjuge da instituidora ÂNGELA DAS GRAÇAS FERNANDES DE MOURA, matrícula Siape
0049740, aposentada no cargo de Cozinheira, com vigência a partir de 23 de junho de 2024,
nos termos dos artigos 215, 217 inciso I, alínea "a" e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23214.001401/2024-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.834/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011238/2024-34, resolve: