DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 928/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.251190.2024-31,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANDERLAN PIRES DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 830527 (demissão).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 929/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.250518.2023-90,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA SILVA DE JESUS, para o cargo de
Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Catu, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 960110 (posse em outro
cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 930/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23336.250795.2024-94,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARLA DANIELE SILVA SANTANA, para o
cargo de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Valença, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 830538 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 931/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23805.250620.2022-41,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YASMIN SILVA ARAÚJO, para o cargo de
Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Itaberaba, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de
2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código
de vaga 961025 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 932/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.250402.2023-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LÚCIA VERÔNICA MUNIZ DE PAULO, para
o cargo de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 350328 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 933/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.250078.2023-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARA PUGLIESI DE MATOS, para o cargo
de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Santa Inês, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 960111 (posse em outro
cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 934/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.251967.2021-24,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO MOREIRA DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Santa Inês, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de
12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 755096
(demissão).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 935/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.251171.2022-49,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUAMIS TOMAZ DE AQUINO BARBOSA
RODRIGUES, para o cargo de Assistente de Aluno, C, no(na) Campus Xique-Xique, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de
12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 961023
(exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 180 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRESSA THAÍS SCHWINGEL,
ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE nº 26***01, do cargo comissionado de
Diretora-Geral Substituta - código CD-02, do IFC Campus Ibirama, nomeada pela Portaria
nº 039/2024 de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 18, em
02/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRESSA THAÍS SCHWINGEL,
ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE nº 26***01, do cargo comissionado de
Diretora de Administração e Planejamento - código CD-04, do IFC Campus Ibirama,
nomeada pela Portaria nº 032/2024 de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 18, em 02/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182 - Art. 1º - EXONERAR a servidora LARISSA SARMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 30***92, do cargo comissionado de
Substituta da Direção de Administração e Planejamento - código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 15/2022 de 21/01/2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 16, em 24/01/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora LARISSA SARMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 30***92, da Função Gratificada de
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira - código FG-01, do IFC Campus
Ibirama, designada pela Portaria Nº 186/2019 de 29/07/2019, publicada no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 21, em 30/07/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 184 - Art. 1º - NOMEAR a servidora LARISSA SARMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administração, matrícula
SIAPE nº
30***92, para
exercer o
cargo
comissionado de Diretora de Administração e Planejamento - código CD-04, do IFC
Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 185 - Art. 1º - NOMEAR a servidora EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL,
ocupante do cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 20***55, para
exercer o cargo comissionado de Substituta da Direção de Administração e Planejamento
- código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.