DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº
576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Nº 1.430 - Art. 1º Dispensar ANA CLAUDIA RADIS, SIAPE nº 1872439, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora do Curso de Agronomia - FCC,
do Campus Irati, do IFPR, a partir de 06/07/2024.
Nº 1.431 - Art. 1º Designar CAMILA SCHWARTZ DIAS, SIAPE nº 1284792, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer Função de Coordenadora do Curso
Bacharelado em Agronomia - FCC, do Campus Irati, do IFPR.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.003, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.007286.2022-66 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 1º de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024,
referente à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 699, de 30 de
junho de 2022, publicada no BGP de 1º de julho de 2022, seção 2, página 69, e prorrogado
por meio da Portaria nº 516, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de
2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta LÍGIA RO D R I G U ES
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3297928, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.008, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.009569.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 30 de dezembro de 2024, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 665, de 20 de junho de 2023, publicada
no DOU de 23 de junho de 2023, seção 2, páginas 24 e 25, e prorrogado por meio da
Portaria IFPE nº 10, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024,
seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto JOAQUIM ALVES DA
COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3347457, com fundamento legal no inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS MARTINS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1146888, SIAPECAD nº 02357295, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste
Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Engenharia
Agronômica do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho
de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.835/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011238/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAKSON LEITE, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1149946, SIAPECAD nº 02351810,
lotado no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica do Campus Itaituba,
de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 19/07/2024
até 19/07/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.009, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.014786.2024-40 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 318, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de
março de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor substituto
MARCELO VIRGÍLIO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3399852, com fundamento legal no
inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.001, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001978/2024-06, resolve:
Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
responder pelo cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, no período de 22/07 a
31/07/2024 em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Emmanuel Wassermann
Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.002, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000538/2024-64, resolve:
Dispensar a servidora Geane da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 2262577,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
campus Valença, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do
referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA nº 683/2024 -
GAB/REI/IFPI, de 01/03/2024, com publicação no DOU de 04/03/2023, seção 2, página 27.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.004, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001874/2024-93, resolve:
Retificar a Portaria nº 1931/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024,
publicada no DOU de 12/07/2024, seção 2, página 29, em que a servidora LÍZIA BARBOSA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 2406404, responderá pelo cargo de Chefe do Departamento de
Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária da Reitoria, Código CD-4
Onde se lê: Designar;
Leia-se: Nomear.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.005, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000493/2024-38, resolve:
Reconhecer a servidora MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG-2, matrícula SIAPE nº 2153102, com
lotação no Campus São João do Piauí, por responder, cumulativamente, como Diretora de
Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 04/07 a 12/07/2024, em razão de férias
da titular do cargo, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.007, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23177.000540/2024-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 1937/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024,
publicada no DOU de 12/07/2024, seção 2, página 29, em que o servidor CÍCERO
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2899089, com lotação no Campus Picos,
responderá pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3.
Onde se lê: Designar;
Leia-se: Nomear.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.008, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.002608/2024-14, resolve:
Nomear MEIRYLANE FILGUEIRAS DO VALE, Coordenadora de Contabilidade e
Finanças, Código FG-2, matrícula SIAPE nº 2132242, lotada no CampusTeresina Central, para
exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do referido campus, Código
CD-3, no período de 13/07 a 22/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor
Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800, por motivo de licença médica.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 169 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Pablo Augusto Gurgel de
Sousa, matrícula Siape n.º 3316957, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Biologia - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus
Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 105/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de
26 de abril de 2022.
Nº 170 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data,o servidor Moabe Pina da Silva,
matrícula Siape 3012087,para
exercer o cargo de confiança
de Coordenador da
Licenciatura em Biologia - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus
Macau.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.739, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho
de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001246/2024-08, resolve:
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