DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/06/2024, Livia de Meira Lima Paiva, matrícula
SIAPE nº 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 166/PVZN - CGAB/IFRO, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto
Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI
nº 0002097)
e posteriores;
tendo em
vista os
autos do
Processo SEI
nº
23243.008804/2024-85, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Gina Roca Paredes, Siape nº 1866881, para
exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto
Velho Zona Norte, código CD-04, no período de 11/07/2024 a 15/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.288/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 , considerando o art. 92 da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº
11.411/2023, e o que consta no Processo nº 23231.000598.2024-02, resolve:
Art. 1.º Conceder licença ao servidor Josias Neves Ribeiro, SIAPE nº 2763829,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
desempenho de mandato de Conselheiro no Conselho Federal de Enfermagem, no período
de 18/07/2024 a 22/04/2027.
Art. 2.º A licença será com ônus ao Conselho Federal de Enfermagem.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.979 Nomear em caráter efetivo ANDRÉ FESTRATI habilitado em concurso público,
posição 25ª, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3,
de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário
Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código de vaga
n°0961005 vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº
1.449, publicada no D.O.U em 07 de junho de 2024.
Nº 1.980 Dispensar a servidora SIMONE APARECIDA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
2358739, da função de Coordenadora de Contratos e Patrimônio do Câmpus São Carlos - FG2.
Nº 1.981 Designar a servidora ANDRESSA CRISTIANA FROHLICH, matrícula SIAPE nº
3384040, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de de Contratos e Patrimônio
do Câmpus São Carlos - FG2.
Nº 1.982 Dispensar, a partir de 15/07/2024, o servidor EUCLESIO DE OLIVEIRA S I LV E R I O,
matrícula SIAPE nº 2156234, da função de Coordenador de Infraestrutura e Engenharia do
Câmpus Joinville - FG2.
Nº 1.983 Dispensar, a partir de 24/07/2024, a servidora FERNANDA FERNANDES
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1865273, da função de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade Estudantil - NAE - Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 1.984 Designar, a partir de 25/07/2024, a servidora DULCE CLEA BRADACZ, matrícula
SIAPE n° 1823719, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Ed u c a c i o n a l
(NAE) do Câmpus Itajaí - FG1.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.907/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001107.2024-86, resolve:
Designar o servidor RONALDO SIQUEIRA DA GAMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Eng.
da Prod. do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.908/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001064.2024-17, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANE VIEIRA CARDOSO SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e
Finanças do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.909/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001056.2024-62, resolve:
Designar a servidora LIGIA MARIA DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.910/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001288.2024-77, resolve:
Designar a servidora ANA FLAVIA MARQUES MARTINS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a)
no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São Carlos, para exercer a
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São
Carlos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.911/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001126.2024-11, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE VEGA PARISELLA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino
do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.912/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001105.2024-97, resolve:
Designar o servidor DIEGO SATURNINO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Campus Boituva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.913/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001292.2024-35, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ANTONIO GARCIA CROCE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São
Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Aeronáutica do Campus São
Carlos. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.914/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001289.2024-11, resolve:
Designar a servidora DANIELA TERENZI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em
Engenharia Aeronáutica do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 23 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.917/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001479.2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MICHELE CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca
do Campus Capivari, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca
do Campus Capivari. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS