DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.919/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001480.2024-47, resolve:
Designar a servidora IZABEL MARIA BARRAL TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Capivari. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.920/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001127.2024-57, resolve
Designar a servidora CRISTIANE VEGA PARISELLA, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus
Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.922/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001309.2024-54, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ANTONIO OTOBONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec Int Manut de Aero Avio do Campus São Carlos, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int Manut
de Aero Avio do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.923/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001305.2024-76, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 134****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int Manut
de Aero Avio do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 23 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria
nº 635, de
12 de julho de
2024, considerando o
Processo nº
23758.100210/2024-25, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Nº da Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.649
.2294676
.
Vanessa Lucia Simões
Silva Alves
. FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) -
Campus Serra Talhada
.19/07/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº da Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.650
.3159189
.Dilson de Araujo Andrade
. FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) - Campus Serra
Talhada
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 514, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23505.000279/2024-21, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor SANDRO FARIAS PINTO, matrícula Siape 176****,
para o cargo de Diretor-Geral pro tempore do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont,
código CD-02, até o dia 18-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 515, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, considerando o processo administrativo 23505.000279/2024-21, e,
ainda, o Ofício nº 697/2024 - GABREITORI, de 09-07-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO
FARIAS PINTO, matrícula Siape
176****, para o encargo de Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 516, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o processo administrativo 23505.000279/2024-21, e, ainda, o Ofício nº
697/2024 - GABREITORI, de 09-07-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO FARIAS PINTO, matrícula Siape 176****,
para o encargo de de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito do
IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 532, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23503.000618/2024-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à
servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula Siape 123****, ocupante do cargo de
Professor EBTT, lotada no Campus São João del-Rei deste Instituto Federal, com vistas a
participar do Congresso - XIII EMEP - Encontro Mundial Sobre o Ensino de Português, a se
realizar na Duke University em Durham, NC Unidos, no período de 06-08-2024 a 13-08-
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 533, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1421/2024 - BBCGAB, de 12-07-2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 501, de 5 de julho de
2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 08-07-2024, Ano 8, Edição
7.6 e no Diário Oficial da União em 08-07-2024, Edição nº 1269, Seção 2, Página 28.
Onde se lê: NOMEAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula
Siape 315****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena,
código CD-03, a partir de 08-07-2024.
Leia-se: NOMEAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula Siape
315****, para o cargo de Substituto da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 534, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1421/2024 - BBCGAB, de 12-07-2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias GABREITOR/IFSUDMG nº 500, 502 e
503 de 5 de julho de 2024, publicadas no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 08-
07-2024, Ano 8, Edição 7.6 e no Diário Oficial da União em 08-07-2024, Edição nº 1269,
Seção 2, Página 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 292, de 19-04-2024, publicada no DOU de 22-04-2024, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021.
Considerando a
documentacao acostada ao processo
administrativo n.
23223.003330/2022-51, resolve:
Art. 1. DISPENSAR, a partir de 10/07/2024, o servidor Sandro Farias Pinto,
matricula SIAPE 176****, da funcao de Coordenador (Codigo FCC) do Curso Tecnico em
Infraestrutura Escolar (Integrado ao Ensino Medio - PROEJA) do IF Sudeste MG - Campus
Santos Dumont.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
FERNANDO PAULO CANESCHI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.377, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000637.2024-65, resolve:
Art. 1º Ratificar o cancelamento, a contar de 11/07/2024, do afastamento
concedido pela Portaria n.º 1127/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
16/05/2023, seção 2, página 22 e prorrogado pela Portaria n.º 3269/2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 2, página 36, à servidora Vitoria Maria Serafim da
Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche no exterior.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 962, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715, de 4
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
ocupante do cargo de técnico em contabilidade, para exercer a função de coordenador
de Contabilidade, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria
de Administração do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
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